Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico - Parte 5

Informações Complementares sobre Produtos Químicos

Nas estações de tratamento de esgoto são utilizados e/ou gerados alguns produtos químicos que merecem menção pelo riscos que representam.

Ácido clorídrico (HCl) (ácido muriático, ácido hidroclórico)

É um líquido incolor ou levemente amarelado e forma vapores com odor forte irritante, sufocante, pungente, característico. Usado na produção de substâncias químicas cloradas, dentre elas o óxido de sódio (reação de ácido clorídrico com clorito de sódio), utilizado no tratamento de água residual de estações de tratamento de esgoto, antes de seu escoamento em mananciais. Usado também na produção de tinturas, fertilizantes, indústria fotográfica, indústria da borracha, produção do petróleo, análises de laboratório, indústria do sabão, indústria têxtil, etc. De acordo com a NR 15, apresenta valor teto, e o grau de insalubridade é máximo. Seus limites de tolerância são:

LT-MP ou TLV-TWA (ACGIH/95-96) = 5 ppm, 7,5 mg/m3

IDLH = 100 ppm

MAC (Rússia) = 5 mg/m3

LT-NR 15 (Brasil) = 4 ppm, 5,5 mg/m3

Toxicocinética e Toxicodinâmica

Na exposição aguda os vapores do ácido clorídrico são irritantes para as membranas das vias respiratórias e provocam rinite, laringite, bronquite, edema de glote, espasmo da laringe, edema pulmonar e morte, em altas concentrações.

Distúrbios metabólicos graves podem ser desencadeados por exposição a elevadas concentrações. Na via digestiva surgem ulcerações na boca e gastrite. Nos olhos os vapores do ácido provocam irritação. No contato com a pele e os olhos, o ácido clorídrico é altamente corrosivo e causa queimaduras e úlceras.

Na exposição crônica, a concentrações acima dos limites de tolerância, pode levar à irritação crônica das vias respiratórias, surgindo faringite e bronquite crônica.

Nos olhos provoca conjuntivite.

Para o controle da exposição e prevenção da intoxicação recomenda-se o uso de equipamentos de proteção, tais como luvas de borracha, aventais protetores, proteção facial, óculos ampla visão e botas. Dotar os locais de chuveiros e lava olhos.

Gás sulfídrico (H²S) (Sinônimos: Sulfeto de hidrogênio, hidrogênio sulfurado, ácido hidrossulfúrico, sulfeto de diidrogênio).

É um gás incolor, mais pesado do que o ar com odor desagradável de ovos podres. Seu estado físico pode ser líquido sob pressão. Pode surgir como resultado da decomposição de matéria orgânica como a que ocorre nas plantas de tratamento de esgoto. Seus principais usos industriais são na produção de sulfeto inorgânicos, ácido sulfúrico, compostos orgânicos sulfurosos, desinfetante em agricultura, etc. De acordo com a NR 15 o grau de insalubridade é máximo. O grau de risco à saúde (API) é elevado à exposição aguda. Carcinogenicidade ocupacional (ACGIH / 95-96) não estabelecida. Os limites de tolerância são:

LT-MP ou TLV-TWA (ACGIH / 95-96) = 10 ppm, 14 mg/m3

LT-ECD ou TLV-STEL (ACGIH / 95-96) = 15 ppm, 21 mg/m3

IDLH = 300 ppm

MAC (Rússia) = 10 mg/m3

LT-NR 15 (Brasil) = 8 ppm, 12 mg/m3

Toxicocinética e toxicodinâmica

O gás sulfídrico é um gás altamente tóxico e irritante, que atua sobre o sistema nervoso, os olhos e as vias respiratórias. A intoxicação pela substância pode ser aguda, subaguda e crônica, dependendo da concentração do gás no ar, da duração, da freqüência da exposição e da suscetibilidade individual. O H2S inibe enzimas que contêm metais essenciais como ferro (Fe) e cobre (Cu). Destaca-se a inibição da citocromoxidase, levando a bloqueio da respiração celular no interior das células. O H2S forma sulfetos metálicos (citocromoxidase-sulfeto), pela reação com o ferro trivalente (Fe3+) desta enzima. Em conseqüência, há um bloqueio na troca de elétrons na cadeia respiratória, o oxigênio não é consumido e não há produção de energia. O H2S interage com a metemoglobina, formando o complexo sulfometemoglobina.

Combina-se também em pequena proporção com a hemoglobina, formando sulfemoglobina.

Na exposição aguda o H2S, cuja principal via de penetração é a respiratória, atinge os alvéolos pulmonares, onde solubiliza-se no líquido surfactante que cobre a superfície das células, causando alterações na função respiratória. A forma ionizada (H+) tem caráter ácido, enquanto que a forma molecular (H2S) é lipossolúvel e atravessa facilmente a membrana alveolocapilar, que tem uma composição lipídica. A partir desse ponto, o H2S atinge a corrente sangüínea, distribuindo-se para todo o organismo, produzindo efeitos sistêmicos. No sistema nervoso central causa excitação seguida de depressão, particularmente no centro respiratório, fraqueza, dor de cabeça, náusea, vômito, hiperexcitabilidade, alucinações, amnésia, irritabilidade, delírio, sonolência, fraqueza, convulsões e morte. No sistema respiratório provoca tosse, às vezes expectoração sanguinolenta, polipnéia (respiração rápida), espasmo brônquico,

às vezes edema agudo de pulmão, traqueobronquite, broncopneumonia tardia, rinite com anosmia (perda do olfato). No aparelho cardiovascular ocasiona hipotensão arterial, arritmias cardíacas (taquicardia, bradicardia, fibrilação atrial).

A perda do olfato resulta da interação do H2S com o zinco (Zn), que é importante nas reações de percepção do olfato. A fadiga olfatória ocorre em 2 a 15 minutos, em concentrações acima de 100 ppm. Desta forma, o odor do H2S não é parâmetro seguro para se avaliarem concentrações perigosas.

A ação irritante do H2S sobre a pele e a mucosa gastrointestinal decorre da formação de sulfeto de sódio, surgindo prurido (coceira), queimação e hiperemia (vermelhidão).

Nos olhos surgem conjuntivite, fotofobia, lacrimejamento e opacificação da córnea.

No aparelho digestivo, o H2S irrita a mucosa gastrointestinal (a ação irritante decorre da formação de sulfeto de sódio) e produz náusea e vômito.

A biotransformação do H2S ocorre muito rapidamente e envolve em parte reações de oxidação pela hemoglobina oxigenada e por enzimas hepáticas, formando sulfatos e tiossulfatos que são eliminados pela urina e pelas fezes.

Quando este mecanismo de desintoxicação é insuficiente, como ocorre em exposição a concentrações muito elevadas, acima de 700 ppm, o H2S é eliminado inalterado no ar expirado.

Alguns estudos mostraram uma maior incidência de conjuntivite e

ceratoconjuntivites na exposição noturna. Isto poderia ser explicado pelos seguintes mecanismos: a) a biotransformação do H2S em sulfatos depende da glutationa, cuja concentração não é constante durante as 24 horas do dia; b) pelas variações de concentração urinária de metais, havendo evidência de uma menor concentração de cobre e zinco à noite; pela menor renovação celular do tecido epitelial da mucosa ocular e córnea, à noite. (ver efeitos em quadro abaixo).

Quadro de efeitos do gás sulfídrico de acordo com a concentração e tempo de Exposição

Concentração do H2S (ppm)	Tempo de exposição	Efeitos
0,0005 - 0,13	1 minuto	percepção do odor
10-21	7 horas	irritação ocular
50 – 100	4 horas	perda do olfato
200 – 300	20 minutos vias superiores	lnconsciência, hipotensão, edema pulmonar, convulsão, tontura e desorientação
900	1 minuto	inconsciência e morte
1.800 - 3.700	Instantes	Morte

Quanto à exposição crônica não existe concordância na literatura quanto a efeitos na exposição crônica ao H2S, e o tema é discutível, devido à sua rápida biotransformação.

Contudo, estudos mostram a possível ocorrência de efeitos sistêmicos a exemplo de alterações neurológicas, distúrbios neurovegetativos, polineurites, vertigem, dor de cabeça, nervosismo, paralisia e fraquezas. Taxas elevadas de abortamento foram encontradas em mulheres grávidas expostas ao H2S; distúrbios digestivos, como perda do apetite, perda de peso e náuseas. Efeitos locais a exemplo de conjuntivite, inflamação das vias aéreas superiores, bronquite crônica, conjuntivite e queratoconjuntivite.

Para o controle da exposição e prevenção da intoxicação recomenda-se que todo o pessoal envolvido nos processos onde haja exposição ao H2S deverá estar suficientemente informado dos riscos, como também adequadamente treinado para atendimento de emergência. Deve ser providenciado o enclausuramento ou isolamento dos processos. Ventilação e exaustão em áreas com possibilidades de vazamentos/elevadas concentrações.

Usos de equipamento de proteção respiratória com máscara com filtro químico e até sistema de ar mandado, conforme o caso. Inserir os expostos ao risco nas ações previstas no PPR, se for o caso.

Metano (CH4) (metilidreto)

No tratamento de esgoto pode estar presente em praticamente todas as etapas do processo e ainda em poços de visita e tanques fechados esvaziados para reparos.

Esta substância é classificada como asfixiante simples e quando presente em altas concentrações reduz a pressão parcial de oxigênio, deslocando da atmosfera de respiração o oxigênio disponível, provocando hipóxia (baixa oxigenação). Como todos os gases asfixiantes é incolor. O metano não tem odor. Não tem grau de insalubridade definido na NR 15, por ser asfixiante simples, assim como não tem LT estabelecido, pois o dado mais importante é a concentração de oxigênio no ambiente, que deve ser igual ou superior a 18% por volume nas condições normais de temperatura e pressão.

Toxicocinética e toxicodinâmica

Na exposição aguda, num ambiente com baixas concentrações de oxigênio surgem efeitos no organismo. A concentração de oxigênio no ar, para que não ocorram sintomas de asfixia, não deve ser inferior a 18% por volume. Concentração de oxigênio inferior a 11% provoca perda de consciência. Concentração abaixo de 6% causa parada respiratória e morte.

A baixa concentração de oxigênio provocada pelos asfixiantes simples leva ao aparecimento de distúrbios em diversos sistemas orgânicos. No sistema cardiovascular surgem arritmias, hipotensão, isquemia (risco de infarto do miocárdio) e parada cardíaca. No sistema respiratório surgem hiperventilação e cianose (cor arroxeada da pele e mucosas). No sistema nervoso central surge dor de cabeça, sonolência, confusão mental, tontura, perda de memória e inconsciência. No sistema digestivo surgem náuseas e vômitos. A exposição da pele a asfixiantes na sua forma liqüefeita provoca queimaduras por hipotermia.

Na exposição crônica podem surgir dor de cabeça, tontura, irritação da garganta e tosse.

Saliente-se o risco de explosão em atmosfera contendo o gás metano.

Para controle da exposição e prevenção da intoxicação devem ser providenciadas a garantia de boa ventilação dos locais de trabalho, insuflação/exaustão de ar, antes de início de trabalhos em local com presença de metano. Assegurar concentração de oxigênio mínima de 18%. Uso de EPI/EPR, além de luvas. Deve ser formalmente proibido o hábito de fumo e/ou porte de materiais que possam gerar fagulhas em locais que contenham o gás.

Riscos Ergonômicos

• Esforço físico na utilização repetida de equipamentos pesados tais como garfos para retirada de resíduos sólidos de maior volume como a que ocorre nos setores de tratamento preliminar de esgoto ou manuseio de rastelo para retirada de lodo sobrenadante como ocorre nos setores de adensadores nas estações de tratamento de esgoto (ETE).

• Trabalho noturno nas centrais de controle, às vezes, executado por apenas 1 empregado.

Como medidas de segurança recomenda-se:

• Realizar a análise ergonômica do trabalho contemplando todas as atividade que envolvam riscos dessa natureza. No documento deverá constar claramente as recomendações a serem adotadas com cronograma de execução.

• Fazer adequado acompanhamento médico para verificar adoecimento decorrente/agravado por trabalho noturno. Os dados alterados deverão compor o Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, devendo surtir efeitos nas normas gerais da empresa no combate/controle de fontes de adoecimento no trabalho.

• Mecanizar processo de levantamento de resíduos recolhidos em grades de tratamento preliminar de esgoto e de rastelo de lodo sobrenadante no setor de adensadores.

• Manter equipes com no mínimo 2 trabalhadores, independentemente do local de prestação de serviços e do conteúdo das tarefas prescritas.

Orientações Complementares

1 - Para atender as situações em que as medidas de proteção coletiva sejam tecnicamente inviáveis e/ou estejam em fase de implantação, a empresa deverá elaborar um Programa de Proteção Respiratória - PPR, que contenha no mínimo:

• Especificação de protetores respiratórios a partir dos critérios de avaliação prévia definidos IN 01/94, bem como avaliação da eficácia e conforto dos equipamentos de proteção disponíveis no mercado;

• Procedimentos operacionais para uso, guarda, higienização e reposição dos respiradores utilizados;

• Programa de treinamento que contemple: os riscos respiratórios existentes, medidas de controle coletivo e organizacional existentes e que estão sendo adotadas com o objetivo de minimizar ou eliminar o risco; funcionamento, características e limitações dos respiradores fornecidos; colocação dos respiradores, teste de vedação e eficiência dos equipamentos de proteção respiratória - EPR; proteção respiratória em situações de emergência.

2- Para atender as situações de trabalho em que houver exposição a níveis de ruído igual ou maior do que 80dB(A), conforme avaliações ambientais a serem realizadas (método da dosimetria de ruído de no mínimo 75 % da jornada efetiva de trabalho), ou quando houver indicativos de perda auditiva induzida pelo ruído – PAIR, relacionada

ao trabalho, a empresa deverá elaborar um Programa de Conservação Auditiva - PCA, que abrangerá todos os trabalhadores envolvidos. O PCA deverá compreender no mínimo:

• Ser documento escrito, a ser mantido à disposição da fiscalização, em que estarão explicitadas as medidas a serem adotadas, com cronograma de adoção, incluídas as medidas de ordem geral (que conserve o ambiente de trabalho abaixo do nível de ação da NR 9) e de organização do trabalho (afastar fisicamente o ruído do trabalhador ou diminuir seu tempo de exposição), utilizando os conhecimentos do SESMT, se houver.

• Revisão dos EPIs que estão sendo utilizados, implantando outros se necessário, visando adequar a proteção aos níveis de exposição, contemplando o critério de escolha individual do EPI a ser utilizado (avaliar opinião do usuário no quesito conforto), com o devido treinamento sobre o uso, finalidades, vantagens, limitações, necessidades de troca, etc., utilizando-se os conhecimentos do SESMT, se houver. Estabelecer-se-á normas para o correto fornecimento, uso, guarda, higienização, conservação e reposição, consignando alterações e normas no documento.

• Definição de sistema de acompanhamento audiométrico dos trabalhadores incluídos no programa, tomando por base, no mínimo, o que está explicitado no anexo I do Quadro II da NR 7, designando profissionais que realizarão os exames (audiometria aérea ou outros testes que se fizerem necessários, meatoscopia, etc), sua periodicidade, os critérios para diagnóstico de perda auditiva e/ou seu

agravamento, conduta a ser adotada nos casos ocupacionais e nos não ocupacionais, indicações de afastamento do trabalho, emissão de CAT e encaminhamento à Previdência Social;

• Estabelecimento de critérios e mecanismos de acompanhamento das medidas de proteção adotadas, considerando dados de avaliações do ambiente e de controle médico.

• Programa deverá estar em permanente manutenção para identificar que ações são  necessárias para corrigir deficiências constatadas e para indicar alterações nas ações previstas, inclusive aquelas provocadas pelas mudanças no processo produtivo, na legislação, pela introdução de novas tecnologias, etc. Os documentos gerados deverão ser mantidos à disposição da fiscalização.

3 – Elaboração de protocolo de procedimentos para atendimento a quaisquer tipos de acidentes, incluindo encaminhamentos nos casos em que for necessária assistência médica imediata ou não.

4 – Instituição de Plano de Controle de Emergência por Vazamento de Esgoto, contendo no mínimo definições básicas, legislação aplicável, documentos de referência, equipamentos de segurança, periodicidade de simulação, procedimentos preventivos/controle de riscos na situação de extravasamento, procedimentos de atendimento ao acidente/acidentados, destinação do resíduo gerado, primeiros socorros, sistemas de comunicação de emergência.

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares e Hospitalares

O homem através de suas atividades diárias gera resíduos, que aparentemente, não têm utilidades. Em geral as pessoas não têm noção da quantidade de lixo que geram no decorrer do dia e nem se preocupam com o destino que a ele será dado. Ignoram os problemas ambientais a ele relacionado.

Ilusoriamente acham terem se livrado dele, não se preocupando sequer com critérios mínimos de seu acondicionamento. A disposição inadequada desses resíduos apresenta problemas para os indivíduos e para a comunidade em toda parte do mundo, pois compromete todo o meio ambiente: solo, ar e recursos hídricos. (Grossi, 2001) A problemática do lixo no meio urbano abrange alguns aspectos relacionados a sua origem e produção.

• A produção do lixo urbano está relacionada a dois fatores que basicamente são o aumento populacional e a intensidade da industrialização, já que o lixo resulta da atividade diária do homem na sociedade. Como a curva de crescimento populacional é ascendente (exponencial) e a industrialização é diretamente ligada ao aumento da população e sofisticação dos hábitos culturais da sociedade, pode-se concluir que a geração do lixo é um processo crescente.

Estima-se que a produção diária per capita de lixo doméstico (produzido nos domicílios, restaurantes e bares) seja de 0,5 kg nas cidades menores de 100.000 habitantes e de 0,7 kg para cidades maiores.

O tema lixo, dentro da problemática de saneamento básico, envolve questões desde a geração, acondicionamento, coleta e varrição de ruas, transporte, até a destinação final (disposição e tratamento). Não se obtêm soluções adequadas sem considerar todos esses aspectos. (Grossi, 2001).

O compromisso coletivo para a resolução do "problema lixo", especialmente nos aspectos relacionados com a sua geração, deve ser despertado nos cidadãos por meio de processo educativo e comportamental a ser trabalhado em todos os níveis educacionais e fortalecido no seio da sociedade Para obter-se sucesso na abordagem dessas questões relacionadas ao lixo é de fundamental importância a participação de comunidade de cada localidade nos processos de planejamento de ações, elaboração de projetos, execução, definição de serviços a serem prestados.

O presente manual enfocará primordialmente as questões relacionadas com a segurança e a saúde no trabalho. Entretanto, para propor soluções realmente eficazes é necessário estudar-se a questão num enfoque multidisciplinar, envolvendo as diversas áreas de conhecimento e de competências que possam contribuir para aprimorar a situação atual, além de questionar o atual modelo de sociedade.

Os resíduos sólidos podem ser classificados em: (Grossi 2001)

• Doméstico

• Comercial semelhante a lixo doméstico

• Da varrição ou varredura

• Das feiras livres

• Industrial

• Construção

• Hospitalar ou de serviços de saúde

• Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários

• Lodos de esgoto

• Especial ou perigoso

• Agrícola

Embora o termo resíduos sólidos abranja todas as formas de sua produção, as empresas públicas ou as que prestam serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo na maioria da vezes são incumbidas pelas prefeituras ou pelos estados de coletar e destinar os resíduos oriundos dos domicílios, serviços de saúde e ainda os produzidos pela ocupação humana das ruas.