Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico - Parte 3

Experiências relevantes identificadas nas empresas:

Algumas iniciativas das empresas, que acrescentam qualidade na gestão da Saúde e Segurança foram identificadas e merecem ser comentadas, devido ao caráter inovador, criativo e de potencial reprodução em outros empresas e serviços. Dentre elas citamos:

Ø  Desenvolvimento de INTRANET com disponibilização de informações úteis para a gestão de saúde e segurança na empresa (SANEPAR /PR; COPASA/MG).

Ø  Desenvolvimento de manuais detalhados para treinamento e consulta relacionados à EPI (procedimentos para seleção, especificação e reposição), CIPA, ordens de serviço, manual de obras de saneamento (SANEPAR).

Ø  Elaboração da Cartilha do Presidente da CIPA contendo informações gerais sobre os procedimentos de implantação e funcionamento da CIPA, sugestão de plano de trabalho, roteiros de inspeção, orientação sobre o mapeamento de risco, etc. (COPASA).

Ø  Elaboração de cartilha ilustrada com as ordens de serviço de segurança (SANEPAR).

Ø  Estruturação de municipais, grupo de trabalhadores em pequenas localidades e sistemas, que reúnem periodicamente e remetem as necessidades de saúde e segurança para as CIPAs, e realização de DIPATs - dias de prevenção de acidentes de trabalho, descentralizados para atingir maior número de trabalhadores (SANEPAR).

Ø  Elaboração e implantação de Planos de Emergência em situações com potencial de extravasamento de esgoto, emergências em mananciais de abastecimento, incêndio, transporte rodoviário de gás cloro e vazamento de gás cloro em estações de tratamento de água (abordando além dos aspectos operacionais, os procedimentos de segurança para os trabalhadores, os EPI e EPC e Kits de emergência).(SANEPAR).

Ø  Plano de contingência para vazamento de cloro (COPASA).

Ø  Elaboração de fichas e placas informativas em caso de intoxicação por cloro, informando aspectos toxicológicos do cloro, procedimentos de socorro e procedimentos médicos necessários, as quais devem acompanhar os acidentados para orientar os socorristas e o serviço médico.(SANEPAR).

Ø  Elaboração de manual de obras, que aborda condições sanitárias, EPI, procedimentos em caso de acidentes de trabalho, sinalização, trabalho a céu aberto, explosivos, instalações elétricas, ferramentas, máquinas e equipamentos, escavações e fundações, prevenção e combate a incêndio, SESMT, fiscalização e escoramento (madeira, metálico e misto).

Ø  Participação de representante do sindicato dos trabalhadores na CIPA (reivindicação do sindicato de trabalhadores atendida pela empresa) (COPASA).

Ø  Reuniões itinerantes de CIPA para envolver o maior número de trabalhadores e locais de trabalho (COPASA).

Ø  Norma técnica (T193/0) visando a segurança de trabalho em ambientes confinados e norma P117 lampião teste de gás (procedimento de segurança em espaços confinados) (COPASA).

Ø  As empresas CAVO – Companhia Auxiliar de Viação e Obras (Curitiba) e SLU – Superintendência de Limpeza Urbana ( Belo Horizonte) disponibilizam educação formal de adultos aos seus empregados, com cursos de alfabetização e certificação do ensino fundamental até o 2° grau. Ambas promovem curso de direção defensiva para os motoristas. A SLU disponibiliza também curso de dinâmica da língua portuguesa e noções para comunicação escrita.

Ø  A empresa SLU desenvolve uma série de projetos voltados para os funcionários (apenas os funcionários próprios, não incluindo os terceirizados), tais como: Saúde do Servidor: consta de programa de orientação de doentes crônicos (hipertensão arterial) e programa de prevenção ao abuso do álcool.

Ø  Cidadania e Valorização do Servidor: incluindo projeto de atendimento “in loco” (assistência social no local de trabalho); Visita ao Aterro Sanitário (para levar o servidor a conhecer o seu processo de trabalho); Coral Reciclar (desenvolvimento por meio de arte, música e do lúdico); Cidadania e Trabalho (abordar as mudanças de processo de trabalho e de reforma administrativa); Busca de Melhorias nas Relações de Trabalho (solucionar problemas de relacionamento interpessoal nos locais de trabalho); Preparação para a Aposentadoria (discutir a aposentadoria enquanto nova etapa de vida e seu potencial); Redução de Acidentes do Trabalho (por meio da valorização do servidor); Atendimento ao Servidor com dificuldade de Adaptação no Trabalho.

Ø  Treinamento e Desenvolvimento: Projetos de Desenvolvimento de Recursos Humanos (discussão de temas do cotidiano, disseminação de conhecimento, cursos, palestras e eventos, treinamentos introdutórios de integração, abordagem de relações interpessoais, técnicas de atendimento ao público, capacitação dos servidores para

Ø  apresentações públicas, desenvolvimento gerencial, promoção de cooperação em equipes).

Ø  São regularmente desenvolvidas pelas empresas campanhas educativas, envolvendo a comunidade, para que promovam o acondicionamento correto dos resíduos, em especial material perfuro- cortante. Tais campanhas utilizam diversos

Ø  recursos de mídia, como inserções em rádio, TV, como também material didático impresso.

Ø  Projetos Lixo que não é Lixo, da Prefeitura de Curitiba: Coleta Seletiva regular, de resíduos sólidos recicláveis, em caminhão especial, incentivando a população, a separar adequadamente os resíduos recicláveis, contribuindo com a consciência ambiental, com a redução de volume de resíduos aterrados e com a melhoria de aspectos das condições de trabalho dos coletores. A coleta abrange a totalidade das vias do município, resultando aproximadamente 1800 toneladas por mês.

Ø  Projeto Câmbio Verde, da Prefeitura de Curitiba: troca de material reciclável (papel, plástico, metais, etc.), por gêneros hortifrutigranjeiros, em comunidades carentes, com a participação de equipes de coletores. São coletadas cerca de 360 toneladas de produtos recicláveis, envolvendo mais de 1800 famílias. Esse projeto além de reduzir o volume de trabalho dos coletores, enriquece sua tarefa, incrementa o conceito da importância social do seu trabalho, permite seu envolvimento em trabalhos de cunho social, gerando satisfação pessoal com a atividade.

Ø  Projeto Compra do Lixo da Prefeitura de Curitiba: desenvolvido nas comunidades carentes, em especial em vilas e favelas, onde a forma de urbanização não permite a entrada de caminhões de coleta. São distribuídos sacos de lixo para a comunidade, que recolhe o resíduo orgânico e indiferenciado, dispondo-os em sacos e transportando-o para uma caçamba, instalada próxima da residência de um líder comunitário e recolhida diariamente. Os volumes entregues são pesados, e cada 5 quilos de resíduo é trocado, semanalmente, por um quilo de gênero hortifrutigranjeiro. Tal projeto traz os mesmos benefícios descritos anteriormente. São coletadas 500 toneladas de resíduos por mês.

Ø  Conteinerização dos resíduos: Caminhão especial, que realiza a coleta em algumas regiões de Curitiba, onde há concentração de edifícios domiciliares, por meio de containers que, transportados ao caminhão, são automaticamente despejados no compactador, e evitando acidentes pérfuro-cortantes e reduzindo vitando contato do coletor com os resíduos e assim riscos ergonômicos.

Ø  Coleta Especial para Resíduos Domiciliares: consiste na entrega voluntária pela população do lixo tóxico existente em suas casas, tais como pilhas, baterias de telefones celulares, tintas, lâmpadas fluorescentes, embalagens de inseticidas. O material coletado é encaminhado até a Central de Tratamento de Resíduos Industriais de Curitiba – C.T.R.I., onde são neutralizados.

Ø  Projeto “Para Dez” do Setor de Varrição da SLU: desenvolvido após identificar exposição a fatores de risco relacionados a LER/DORT. Representa a adoção de interrupção dos trabalhos de varrição por 10 minutos a cada 50 trabalhados. Nos contratos de prestação de serviços há cláusula exigindo a mesma conduta para empregados de empresas terceirizadas.

Ø  Instalação de Mini Ponto de Apoio – MPA: a SLU, instalou em vários pontos da cidade o MPA, estrutura de concreto para suporte aos trabalhos de varrição, visando possibilitar condições sanitárias e de conforto, para os profissionais da

Ø  varrição. A utilização é estendida a empregados de terceiras. No interior dos MPA há pia, armários individuais, aquecedor de marmitas, chuveiro elétrico, vaso sanitário e água corrente. A chave do MPA fica com a líder da equipe. Além dos MPA, em cada região da cidade há alojamentos, em alvenaria, com maior capacidade e condições de conforto.

Ø  Vassouras Recicláveis: para proporcionar maior conforto nos trabalhos de varrição, a SLU passou a utilizar vassoura confeccionada em material reciclado, com peso bem inferior aos dos modelos convencionais, além da superior durabilidade.

Todas as iniciativas já identificadas nas empresas que venham acrescentar ganhos à qualidade de vida e trabalho dos trabalhadores do setor de resíduos sólidos, tais como intervenções ergonômicas, novas tecnologias de processo de trabalho, educação de adulto, reabilitação de acidentados, suporte assistencial à famílias, treinamentos, estratégias de envolvimento e participação dos trabalhadores, devem ser valorizadas e divulgadas em notas técnicas ou recomendações, nas quais devem estar asseguradas condições similares de segurança, saúde, formação e qualidade de

vida no trabalho para todos os trabalhadores, independente da forma do vínculo empregatício.

2° Capítulo: RISCOS NO SETOR SANEAMENTO E SUA PREVENÇÃO Tratamento de Água.

O objetivo das plantas de tratamento de água (Estações de Tratamento de Água - ETA) é o de eliminar os elementos contaminantes (tratamento higiênico), atendendo as necessidades humanas e respeitando os limites impostos pelas legislações. Para tal é necessário que se consiga que os contaminantes da água convertam-se em resíduos insolúveis (lodos), em líquidos (óleos) ou em gases (nitrogênio), mediante a aplicação de tratamentos apropriados. Há ainda os tratamentos estéticos (correção da cor, sabor e turbidez) e o econômico, para redução da corrosividade, dureza, etc.).

O processo de transformação da água em um produto apropriado para o consumo passa por diversas etapas, constituídas basicamente por :

Ø  Captação que pode ser superficial (rios, lagos e represas) e subterrânea, com ou sem uso de sistemas de bombeamento.

Ø  Oxidação de metais, como o ferro e o manganês, com o uso de cloro ou similar, para torná-los insolúveis.

Ø  Coagulação, que consiste na desestabilização (neutralização das cargas elétricas) das partículas coloidais possibilitando a sua aglomeração e formação dos flocos. Para tal faz-se a adição de produtos (mais comuns são a cal para controle de pH, o sulfato de alumínio (Al2 (SO4)3 e o cloreto férrico como coagulantes primários);

Ø  Floculação realizada em tanques para formação de flocos de impurezas maiores.

Ø  Decantação que consiste na separação dos flocos de resíduos da água que irão para o fundo dos tanques pela ação da gravidade.

Ø  Filtração em sistemas compostos por filtros lentos, rápidos e de pressão, conforme sua velocidade ou pressão. Os filtros são constituídos primordialmente de camadas de antracito, areia e cascalho.

Ø  Desinfecção utilizando-se cal clorada, hipocloritos e mais comumente o cloro como desinfetante, mantendo-se residual do produto para assegurar a ausência de contaminação durante o trajeto por redes e reservatórios até os usuários, já que pode permanecer fonte de contaminação pela formação de biofilmes microbianos. Com o uso de cloro nessa etapa há a formação dos Triahalometanos, cujos limites máximos determinados pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde no Brasil, são os de 0,1 mg/litro (100 microgramas por litro), caso contrário poderão ser maléficos à saúde de consumidores finais do produto.

Ø  Estabilização do pH, por meio da adição de cal à água Fluoretação (fluossilicato de sódio) como agente de prevenção de cáries dentárias. São necessários cuidados com a dosagem, caso contrário poderá causar a fluorose).

Riscos no Trabalho em Estações de Tratamento de Água - ETA:

Riscos Físicos:

Ø  Radiação não-ionizante pela exposição ao sol para trabalhos a céu aberto e nos trabalhos de solda em oficinas de manutenção.

Ø  Ruído proveniente de máquinas e equipamentos, especialmente as de setores de elevatórias, roçadeiras de gramíneas, equipamentos de jateamento de areia utilizados para recuperação de hidrômetros, máquinas de aspersão de

Ø  produtos químicos em represas e lagos.

Ø  Vibração, notadamente em centrais de comando de elevatórias, quando essas estão instaladas em pavimento superior ao de casa de máquinas.

Ø  Umidade.

Ø  Situações em que o Índice de IBUTG esteja acima do limite de tolerância, tais como trabalho a céu aberto, ambientes sem ventilação adequada.

É necessária a adoção de medidas. Assim recomenda-se:

Ø  Fornecer proteção contra a exposição ao sol para tarefas com postos de trabalho fixos, tais como toldos, guarda-sol com haste flexível para possibilitar adaptação ao posicionamento do sol durante o dia.

Ø  Alternar tarefas de modo a reduzir a exposição ao sol.

Ø  Fornecer cremes cutâneos contendo fatores de proteção contra raios ultravioleta “A“ e “B”, com potencial de proteção a ser definido pelo médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Ø  Fornecer anteparos executados em material incombustível para proteção de trabalhadores circunvizinhos aos trabalhos com solda e de equipamentos de proteção individual, para o soldador propriamente dito, promovendo seu adequado acompanhamento médico no que se refere à realização de radiografia de tórax e espirometria, por tratar-se de fonte de exposição de aerodispersóides não fibrogênicos.

Ø  Realizar dosimetria de ruído, de no mínimo 75% da jornada efetiva de trabalho, para avaliar a real exposição de trabalhadores ao risco. Em casos em que ficar comprovada dose maior ou igual a 80 dB(A), deverá a empresa instituir o

Ø  Programa de Conservação Auditiva – PCA. Na impossibilidade técnica de redução da geração/propagação/exposição ao ruído, adotar-se-á o uso de EPI, cuidando-se para que ofereçam a proteção requerida.

Ø  Quanto à umidade deve ser exigida a ênfase ao exame dermatológico por ocasião de quaisquer avaliações médicas, assim como a adoção de adequadas medidas de proteção individual.

Ø  Avaliar as condições de conforto térmico, adotando-se medidas tais como alternância de tarefas, feitas em locais com maior conforto térmico, fornecimento satisfatório de líquidos, etc.

Riscos de Acidentes:

Ø  Explosões em atmosferas contendo metano, tais como em espaços confinados (poços de visita, valas subterrâneas, locais de instalações de registros, tanques de sedimentação esvaziados para reparos). Registre-se ainda o risco de explosões nos trabalhos em oficinas de manutenção com uso de equipamentos de solda oxi-acetilênica sem adequada inspeção periódica/conservação de cilindros de gases.

Ø  Operação de máquinas ou partes delas (motores em elevatórias, bombas e seus dispositivos mecânicos, principalmente, se acionados inadvertidamente em momentos de manutenção).

Ø  Contusões e quedas (pelas diferenças de nível e umidade no solo).

Ø  Soterramento em obras de construção e reparação de redes de água.

Ø  Acidentes por atropelamento, pelo desempenho de tarefas em vias públicas.

Ø  Acidentes de trânsito, tais como abalroamento, em atividades externas em que o trabalhador desloca-se em veículos particulares ou da empresa.

Ø  Choques elétricos em escavações em virtude de contato com redes elétricas subterrâneas energizadas, com equipamentos não aterrados, com partes elétricas desprotegidas de máquinas e equipamentos. Atentar para a possibilidade de existirem tarefas de manutenção em partes submersas de

Ø  máquinas elétricas.

Ø  Picadas de animais peçonhentos na entrada em poços de visita (PV) e em trabalhos de capina de áreas verdes de estações de tratamento de água.

Ø  Afogamento por queda em tanques de tratamento, nas observações rotineiras do setor e em represas e lagos, nas operações de aspersão de produtos químicos, com utilização de embarcações que não oferecem proteção adequada.

Ø  Traumas por queda de materiais, tais como tubos, manilhas e sacarias nos procedimentos de carga, descarga e armazenamento.

Ø  Mordedura de cães nas atividades realizadas em vias públicas, tais como a de leitura de consumo de água.

Como medidas de segurança recomenda-se:

Ø  Averiguar previamente a concentração de oxigênio e a presença de gases tóxicos antes de se adentrar o espaço confinado, providenciando-se ventilação/exaustão mecânica adequadas para correção das não conformidades, se necessário. Por exemplo a insuflação/exaustão de ar.

Ø  Adequar treinamento de trabalhadores quanto a medidas de segurança para adentrar a locais confinados, incluindo a suspensão dos trabalhos nos casos em que persistirem condições inadequadas para a execução das tarefas prescritas. Manter equipe composta por no mínimo 3 pessoas, autorizadas a laborar somente mediante Permissão para Trabalho - PT.

Ø  Utilizar completa e corretamente os EPI. No caso de trabalhos em poços de visita o uniforme deverá ser impermeável, constituído de peça única para não permitir solução de continuidade, que poderia expor a pele do trabalhador ao contato com animais peçonhentos.

Ø  Adequar sinalização do local, especialmente em se tratando de trabalhos em vias públicas para reparo de redes.

Ø  Treinar em direção defensiva os trabalhadores que utilizem veículos.

Ø  Adotar de sistemas de controle que impossibilitem o acionamento inadvertido de máquinas em manutenção. Para a possibilidade de manutenção de partes submersas de máquinas, cuidar para o desligamento e desenergização prévios, o uso de equipamentos adequados de mergulho por profissionais especialmente treinados para tais tarefas, que serão executadas, no mínimo, por 2 profissionais.

Ø  Emitir ordens de serviço e/ou de procedimentos operacionais a serem adotados para manutenção de máquinas procedendo aos pertinentes treinamentos de trabalhadores.

Ø  Instalar proteção coletiva nos locais com riscos de queda e, na impossibilidade técnica, fornecimento e exigência de uso de EPI.

Ø  Garantir que as instalações elétricas estejam desenergizadas e com isolamento adequado, estando máquinas aterradas.

Ø  Adotar medidas adequadas quanto ao prévio estudo do solo, adequado escoramento de valas e deposição de resíduos delas retirados, etc.

Ø  Proibir o fumo e o porte de equipamentos capazes de gerar fagulhas e faíscas.

Ø  Realizar inspeção periódica de cilindros de gases em equipamentos de solda oxi-acetilênica, conforme previsão da Norma Regulamentadora 13.

Ø  Adotar procedimentos operacionais padronizados, com adequado treinamento de trabalhadores, quanto à sinalização e isolamento de áreas sob içamento, transporte e empilhamento de materiais.

Ø  Fornecer equipamentos contra afogamento, treinando e exigindo o uso. Na possibilidade de uso de cinto de segurança, adotá-lo como rotina, tais como nas atividades de limpeza de grades de remoção preliminar de impurezas da água, situação em que a edificação em que estiverem instaladas as grades pode servir de ponto de fixação de cintos.

Ø  Promover campanha de educação da população para vacinação de animais e para não permitir animais soltos oferecendo risco aos leituristas.

Riscos Químicos:

Ø  Poeira em processos de reparação de hidrômetros, pois em alguns locais são utilizados sistemas de jateamento de areia. Atentar para a possibilidade de exposição a amianto nos processos de retirada e recolocação, a seco, de lonas de freio contendo o mineral.

Ø  Exposição a inseticidas, incluídos os do grupo dos organofosforados, nas tarefas de limpeza e manutenção de margens de represas.

Ø  Exposição a cloro gasoso (CL2) nos processos de oxidação de metais e na etapa de desinfecção da água. O cloro é previamente dissolvido em menores volumes de água para posterior adição em tanques. O cloro gasoso pode ocasionar, inclusive em pequenas concentrações, alterações em vias aéreas em conseqüência da formação de ácido clorídrico. As alterações vão de irritação até a síndrome de sofrimento respiratório do adulto, e ao edema agudo de pulmão em concentrações de 40 a 60 ppm, sendo fatal após 1 hora

Ø  de exposição a concentrações de 50 a 100 ppm.

Ø  Exposição a dióxido de cloro e cloritos nos processos de tratamento de água.

Ø  Exposição a gás metano em poços de visita e tanques esvaziados para reparos. O metano compete com o oxigênio reduzindo sua concentração no ambiente, representando risco de asfixia, além de poder ocasionar explosão na presença de fagulha ou fonte de ignição.

Ø  Produtos químicos utilizados nos laboratórios de análises. Gases e vapores em setores de manutenção e em laboratórios de análises químicas.

Ø  Contato com óleos, graxas e solventes em oficinas de manutenção e de pintura de veículos e máquinas em geral.

Ø  Exposição a diversos produtos químicos decorrente de inadequações nos processos de diluição, acréscimo de soluções de produtos à água e armazenamento.

Como medidas de segurança recomenda-se:

Ø  Substituir processo de jateamento de areia pelo de granalha de aço. Até completa substituição, adotar correta avaliação e acompanhamento médico dos expostos.

Ø  Substituir lonas de freio contendo amianto por outras isentas do mineral, promovendo, no mínimo, o acompanhamento médico dos trabalhadores já expostos, conforme previsto na legislação trabalhista (NR 07 e NR 15, Anexo 12) na periodicidade e prazos nelas estabelecidas.

Ø  Promover o adequado acompanhamento médico em empregados encarregados de realizar tarefas de limpeza de margens de represas e lagos, pelo risco da exposição a organofosforados.

Ø  Instituir Planos de Contingências e Controle de Emergência para situações de vazamento de produtos tóxicos.

Ø  Elaborar programa de treinamento em higiene visando esclarecer sobre os métodos de manuseio e utilização de substâncias e seus riscos à saúde.

Ø  Providenciar enclausuramento ou isolamento dos processos. Dotar laboratórios de equipamentos tais como exaustores, capelas, etc.

Ø  Instituir ventilação e exaustão em locais com possibilidade de vazamentos de produtos.

Ø  Instalar chuveiros e lava-olhos em locais com possibilidade de contato com cloro e outros produtos capazes de causar lesões cutâneas e oculares.

Ø  Proibir formalmente o fumo durante trabalhos em locais confinados ou com possibilidade de conter metano.

Disponibilizar conjuntos respiratórios autônomos para situações emergenciais, promovendo o adequado treinamento para seu uso. Fornecer e tornar obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual – EPI Aprimorar processos de diluição e acréscimo de soluções de produtos à água e de processos de armazenamento, buscando reduzir/eliminar o manuseio desses produtos e instituir métodos adequados de armazenamento. Tais medidas deverão ter em conta também os possíveis danos ao meio ambiente.