Nos Estados Unidos, energia limpa; no Brasil, energia suja

Fonte: Folha de São Paulo

Data: 13/01/2012 10:39

Juntamente com o ano de 2011, acabou em 31 de dezembro a política de subsídios ao etanol produzido nos Estados Unidos que impunha uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão ao etanol brasileiro e determinava um crédito tributário de US$ 0,45 por galão ao etanol misturado à gasolina nos EUA.

O fim das medidas protecionistas nos EUA representa uma vitória do setor.

No entanto, a abertura do mercado americano, que poderia significar um forte impulso para a indústria nacional, veio num momento em que a ausência de políticas públicas para o setor faz com que a produção não consiga atender nem mesmo a demanda doméstica, levando o país a importar etanol.

As importações de janeiro a outubro já são mais de dez vezes maiores que no mesmo período de 2010.

O governo lançou algumas medidas ao longo do 2º semestre, com o objetivo de incentivar o setor, mas que acabaram por aumentar a intervenção no mercado de combustíveis sem que houvesse estímulo a novos investimentos e aumento da produção.

Em 13 de dezembro foi publicada no "DOU" a resolução nº 67 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A resolução estabelece regras para os contratos e percentuais de estocagem do etanol, mas não contém dispositivo que incentive os investimentos no setor ou o aumento da produção.

A seguir, em 26 de dezembro, foi bem-vinda a medida provisória (MP) 554/2011, que concedeu incentivos à estocagem de etanol com o objetivo de aliviar os encargos financeiros dos produtores e distribuidores, originados pela resolução da ANP.

Embora essa medida provisória represente um avanço, uma antiga reivindicação dos produtores de etanol, que é a desoneração de PIS e Cofins, não foi efetivada.

Essa desoneração faria todo sentido, uma vez que se estaria incentivando o consumo de um combustível limpo e renovável. Hoje, a cobrança de PIS/Cofins no etanol totaliza R$ 0,46, enquanto na gasolina, escassa e poluente, é apenas de R$ 0,26.

Tanto faz sentido desonerar os combustíveis renováveis que em 14 de dezembro foi publicada a lei 12.546/2011, que isenta as usinas do pagamento de PIS/Cofins sobre as matérias-primas usadas na produção do biodiesel.

A falta de uma política de incentivos corretos torna-se ainda mais perigosa uma vez que, com a abertura dos EUA ao etanol brasileiro, um novo mercado consumidor se apresenta aos produtores, concorrendo com o mercado doméstico.

O resultado pode ser elevação de preço e escassez de oferta interna, uma vez que a exportação passa a ser uma alternativa viável.

O risco é que, diante dessa possibilidade, o governo volte a adotar medidas intervencionistas como a restrição à exportação do etanol para manter a oferta doméstica, jogando fora a oportunidade que levamos 30 anos para conquistar.

O curioso em tudo isso é que, enquanto o governo americano caminha na direção de incentivar o consumo de combustíveis limpos, o Brasil parece dar uma marcha a ré, optando por sujar a sua matriz de combustíveis.