5. NORMAS
5.1. Introdução:
Normas técnicas são códigos elaborados por entidades, que têm por
finalidade a promoção da normalização entre as mais diversas atividades do conhecimento
humano no sentido de promover a facilidade da prestação de serviços, da
indústria, do comércio, da educação, da saúde, enfim de todas as atividades de
cunho intelectual, científico, tecnológico e econômico.
Existem muitos códigos e normas, regulando projetos, fabricação,
montagem e utilização de tubos e acessórios para as mais diversas finalidades,
detalhando materiais, condições de trabalho, procedimentos de cálculo, bem como
padronizando suas dimensões.
Os aços, em geral, são classificados em grau, tipo e classe. O grau
normalmente identifica a faixa de composição química do aço. O tipo
identifica o processo de desoxidação utilizado, enquanto que a classe é
utilizada para descrever outros atributos, como nível de resistência e
acabamento superficial.
A designação do grau, tipo e classe utiliza uma letra, número, símbolo
ou nome.
Existem associações de normalização nacionais, regionais e
internacionais.
Dentre as nacionais podemos citar a ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas – que tem a finalidade de normalização em nosso país.
A seguir é apresentada uma breve descrição dessas organizações:
Fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o
órgão responsável pela normalização técnica no Brasil, fornecendo a base necessária
ao desenvolvimento tecnológico nacional. É uma entidade privada,
sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO
– através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. É membro fundador da
ISO (International Organization for
Standardization), da COPANT (Comissão Pan-americana de Normas
Técnicas) e da AMN (Associação Mercosul de Normalização).
Fundada em 1918, A ANSI – American
National Standards Institute, é uma organização
privada sem fins lucrativos que administra e coordena a normalização voluntária
e o sistema de avaliação de conformidade norte-americano.
A Missão da ANSI é aumentar a competitividade dos negócios e a qualidade
de vida norte-americana promovendo a elaboração de normas consensuais
voluntárias e os sistemas de avaliação de conformidade.
A American Welding Society (AWS) foi fundada em 1919 como uma entidade sem fins lucrativos, tendo
como objetivo o desenvolvimento de normas voltadas para a aplicação de soldas e
matérias correlatas. Do chão de fábrica ao mais alto edifício, de armamento militar
a produtos de casa, a AWS continua dando suporte a educação e tecnologia da
solda, para assegurar o fortalecimento e competitividade na vida de todos os
americanos.
DIN - Deutsches Institut für Normung (Instituto alemão para Normalização), é uma associação registrada,
fundada em 1917. Sua matriz está em Berlim.
Desde 1975 é reconhecido pelo governo alemão como entidade nacional de normalização,
sendo o representante dos interesses alemães a nível internacional e europeu. A
DIN oferece um foro no qual os representantes das indústrias, organizações de
consumidores, comércio, prestadores de serviço, ciência, laboratórios técnicos,
governo, em resumo qualquer um com um interesse na normalização, pode se
encontrar de forma ordenada para discutir e definir as exigências de padrões
específicos e registrar os resultados como Normas Alemãs.
A BSI - British Standards Institution, se tornou o primeiro Instituto nacional de normas do mundo depois que
foi fundado em 1901 como Comitê de Normas para Engenharia. Este Instituto
estabeleceu um legado de serviço à comunidade empresarial que tem sido mantido
por mais que um século.
O grupo AFNOR é composto por uma associação e duas subsidiárias voltadas
para a área comercial. A AFNOR – Association
Française de Normalisation, foi criada em 1926; É
reconhecida como órgão de utilidade pública e está sob a tutela do ministério
da indústria. A AFNOR trabalha em colaboração com organizações profissionais e
muitos sócios nacionais e regionais. A AFNOR atua num sistema central de normalização
combinado diversos comitês setoriais de normalização dos poderes públicos e
mais de 20.000 peritos. A AFNOR é o representante francês do CEN e da ISO e
representa esses
organismos na França.
A Internacional Organization for
Standardization (ISO) é uma federação mundial, composta por
aproximadamente 140 países através de suas Entidades Nacionais de Normalização,
sendo uma de cada país. A ISO é uma organização não-governamental fundada em
1947. Sua missão é promover o desenvolvimento da normalização e atividades
relacionadas no mundo, com a finalidade de facilitar o comércio internacional
de bens e serviços, e para desenvolver a cooperação nas esferas intelectual,
atividade científica, tecnológica e econômica. O trabalho de ISO resulta em
acordos internacionais que são publicados como Normas Internacionais.
Fundada em 1880 como American Society
of Mechanical Engineers, hoje ASME International é uma
organização educacional e técnica sem fins lucrativos que atende a mais de
125.000 associados em todo o mundo O trabalho da sociedade é executado por sua
diretoria eleita e por seus cinco conselhos, 44 seções e centenas de comitês em
13 regiões ao redor do mundo.
Fundada em 1898, a ASTM International
é uma das maiores organizações de desenvolvimento
de normas voluntárias do mundo. A ASTM International
é uma organização sem fins lucrativos, foro para o
desenvolvimento e publicação de normas consensuais voluntárias para materiais,
produtos, sistemas, e serviços. Possui mais de 20.000 sócios representantes de rodutores,
usuários, consumidores finais e representantes de governo desenvolvendo
documentos que servem como uma base para fabricação, procedimentos e atividades
regulamentadas.
O Comitê Mercosul de Normalização (CMN) é uma associação civil, sem fins
lucrativos, não governamental, reconhecido pelo Grupo Mercado Comum – GMC,
através da Resolução n° 2/92, de 01.11.1991. A partir de 04.04.2000 através de
um convênio firmado com o Grupo Mercado Comum, o comitê passou a se chamar Asociación Mercosur de Normalización e passou a ser o único organismo responsável pela gestão da normalização
voluntária no âmbito do Mercosul. A Asociación
é formada pelos organismos nacionais de
normalização dos países membros, que são: Argentina: IRAM Instituto Argentino de Normalización – Brasil: ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas – Paraguai: INTN
Instituto Nacional de Tecnologia y
Normalización – Uruguai: UNIT Instituto
Uruguayo de Normas Técnicas.
A missão do CEN - Comitê Europeu de Normalização, é promover harmonização
técnica voluntária na Europa juntamente com seus membros mundiais e seus
associados na Europa. Harmonização diminui barreiras de comércio, promove
segurança, facilita a troca de produtos, sistemas e serviços, e promovendo
compreensão técnica comum. Na Europa o CEN trabalha em sociedade com CENELEC -
o Comitê europeu para Normalização Electrotécnica e ETSI - o Instituto Europeu
de Normalização das Telecomunicações.
A Comissão Pan-americana de Normas Técnicas, conhecida como COPANT, é
uma associação civil, sem fins lucrativos. Tem autonomia operacional completa e
é de duração ilimitada. Os objetivos básicos da COPANT são promover o desenvolvimento
da normalização técnica e atividades relacionadas em seus países membros com o
objetivo de promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico,
beneficiando a troca de bens e serviços, bem como facilitando a cooperação nos
campos intelectual, científico e social.
Fundada em 1906, a Internacional
Electrotechnical Commission (IEC) é a organização
mundial que elabora e publica normas internacionais para as áreas da
eletricidade, eletrônica e tecnologias relacionadas. A IEC foi fundada como
resultado de uma resolução do Congresso Elétrico Internacional realizado em St.
A Louis (USA) em 1904. A associação reúne mais de 60 países, incluindo as
maiores e mais desenvolvidas nações do mundo e um número crescente de países em
desenvolvimento.
O IEEE (I - 3E) - Institute of
Electrical and Eletronics Engineers, é uma associação
profissional técnica, sem fins lucrativos, com mais de 375.000 sócios
individuais em 150 países. O nome completo é o Instituto de Elétrico e Eletrônica
Cria, Inc., embora a organização seja popularmente conhecida simplesmente como
I-E-E-E. Através de seus membros, o IEEE é a principal autoridade nas áreas
técnicas que variam de engenharia da computação, tecnologia biomédica e
telecomunicações, até energia elétrica, aeroespacial e eletrônica popular,
entre outros.
A American Water Works Association é uma sociedade educacional e científica internacional, sem fins
lucrativos, dedicada ao estudo da
qualidade da água. Fundada em 1881, a AWWA possui mais de 55.500 membros
que trabalham em diversos setores que envolvem a água. A AWWA possui centenas
de normas e procedimentos. Tópicos que inclui recursos hídricos, tratamento de
água, tubulação e acessórios, desinfecção, entre outros.
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