Governo brasileiro silencia sobre violações

De cada cinco pedidos de explicação enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pelo menos três são ignorados, aponta levantamento do Correio. Temas vão de grandes projetos, como Belo Monte, a execuções sumárias de líderes ambientalistas

 

RENATA MARIZ - Correio Braziliense

Publicação: 04/03/2013 04:00

Operação policial na região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, em 2012, é um dos assuntos de interesse da ONU ainda pendentes

De todos os questionamentos sobre denúncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% são respondidos. O governo federal, responsável por atender aos apelos do principal órgão internacional no tema, mesmo a respeito de situações estaduais ou até municipais, simplesmente não retorna à maior parte dos comunicados recebidos. Em média, de cada cinco pedidos de explicação que chegam ao país, mais de três são ignorados. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Correio com informações dos últimos quatro anos.

Entre 2009 e 2012, a ONU se dirigiu ao Brasil pelo menos 19 vezes com questionamentos sobre situações específicas de violações de direitos humanos ocorridas em território nacional. Apenas sete foram respondidos. A postura difere muito do “espírito de cooperação” mencionado pelo ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, segunda-feira passada, em discurso durante a cerimônia de retorno do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois de dois anos fora do colegiado, o país voltou para um mandato de três anos, iniciado há uma semana exatamente.

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades da sociedade civil mais atuantes na ONU, os números levantados pela reportagem mostram que a tal cooperação carrega muito de retórica. “Responder a um comunicado é o mínimo que se espera de um país que se diz compromissado com os direitos humanos, especialmente porque os questionamentos se referem a violações concretas ocorridas no Brasil”, destaca a especialista. E completa: “O governo brasileiro não está devendo resposta à ONU apenas, mas à sociedade brasileira.”

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a existência de pelo menos 12 questionamentos sem resposta feitos pelo Conselho de Direitos Humanos — muitas vezes classificados de “apelos urgentes” — desde 2009. A pasta ressalta, entretanto, que todos serão respondidos. Sobre a demora, que em alguns casos chega a três anos e meio, alega dificuldades na obtenção das informações necessárias para responder ao órgão internacional. Mas ressalta que não há prioridade de alguns temas em relação a outros.

“Entendemos a dificuldade, até pelo pacto federativo, de se obter informações com rapidez. Mas deixar uma comunicação sem resposta por dois, três anos não parece razoável. Esse argumento vem sendo apresentado há anos. Então, o governo federal já deveria ter encontrado uma forma de dialogar melhor com os entes federados”, ressalta Camila. Para Sandra Carvalho, diretora da organização Justiça Global, que também acompanha casos de violação denunciados em nível internacional, há um claro enfraquecimento do tema nos últimos anos. “O Estado brasileiro tem perdido prazos não só na ONU mas também na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos).”

Tanto na OEA quanto na ONU, o Brasil vem sendo bombardeado por questionamentos sobre os impactos sociais de grandes obras como a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e a transposição do Rio São Francisco. Mas também a respeito de execuções sumárias, abuso de autoridade, ameaça à independência de juízes, povos indígenas e quilombolas, política de drogas e acesso à saúde. “Alguns são casos pontuais em que as vítimas ou familiares, não conseguindo respostas internamente, recorrem a uma esfera internacional. O governo não pode simplesmente ignorar as demandas e as determinações dos organismos de direitos humanos dos quais faz parte”, afirma Sandra.

Ministro das Relações Exteriores, Patriota prometeu cooperação