Pacote para baixar custos da energia até a metade de setembro

Dilma promete pacote para baixar custos da energia até a metade de setembro

Governo deve obter redução com renovação de concessões e extinção de encargos

Por Luciano Costa

Presidente quer indústria mais competitiva

A presidente Dilma Roussef anunciou nesta quarta-feira (15/8) que o governo pretende lançar "até a metade de setembro" um pacote para reduzir os custos da energia elétrica no País. Havia uma expectativa de que essas medidas fossem anunciadas no começo do mês ou mesmo nesta quarta, em evento no qual a presidente divulgou um programa de concessões de rodovias, ferrovias e trem de alta velocidade.

"Quando reduzimos o custo, nós estamos querendo que o Brasil cresça a uma taxa elevada por um período longo. Em torno de 4,5%, 5% (de expansão do PIB), constante. Isso para nós é fundamental para garantir emprego", explicou Dilma, em coletiva para jornalistas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já adiantou que as medidas para desonerar a energia virão por meio da renovação dos contratos de concessão de usinas, linhas de transmissão e empresas de distribuição que vencem a partir de 2015.

Além disso, devem ser extintos três encargos cobrados dos consumidores: Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e Reserva Global de Reversão (RGR). Lobão ainda disse que têm sido avaliadas mudanças na taxa do Proinfa, que financiou usinas de fontes alternativas.

Ainda em julho, o ministro explicou que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Ele também admitiu que uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] seria desejável, mas isso deverá ficar a cargo de cada Estado

"Isso é um processo que mexe com investimento e expectativas. Nós esperamos estar construindo um ambiente adequado para o investimento agora e também para o médio e longo prazo", apontou Dilma.