Bertin poderá desistir de quatro usinas se tiver aval de distribuidoras

Aneel, no entanto, não autoriza uso de estrutura de térmicas revogadas para acelerar novos projetos

Por Luciano Costa

O Grupo Bertin poderá desistir, de maneira amigável e sem multa, da implantação de quatro termelétricas que precisariam entrar em operação em 2013. Mas, para isso, a empresa terá de obter o aval de todas as distribuidoras de energia que assinaram contratos com as usinas no leilão que as viabilizou, o A-5 de 2008. Além disso, as áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisarão confirmar que tal movimento não causará riscos ao suprimento ou ao sistema e nem aumento de custos para os consumidores.

As declarações das distribuidoras sobre a desistência precisarão ser entregues à Aneel até 29 de agosto, uma quarta-feira. A agência então, com essas informações em mãos, deverá voltar a analisar, na reunião de diretoria do dia 4 de setembro, a possível extinção das usinas. O calendário tenta fazer com que as distribuidoras participem dos próximos leilões de energia, marcados para outubro, já sabendo se precisarão ou não ir às compras.

A decisão foi tomada nesta terça (31/7) pela diretoria da Aneel e aparece como um sinal positivo para a Bertin, que tenta dar um jeito em uma série de projetos atrasados e escapar de multas. No entanto, o órgão regulador não acatou um outro pleito que faz parte do plano de reestruturação da empresa.

A ideia da Bertin era aproveitar em outros projetos as estrutras já existentes na Bahia, em Aratu, onde a empresa construía um grupo de seis usinas. Isso porque essas seis plantas precisavam entrar em operação em janeiro de 2011, mas não cumpriram o prazo e a Aneel não permitiu que a companhia desistisse sem ônus da empreitada. Como os empreendimentos devem acabar revogados, a Bertin queria usar o que já fez até agora para instalar outras usinas, que venderam energia para início de entrega em 2013.

O diretor Julião Coelho, porém, entendeu que os "ativos físicos", que são as obras até então já realizadas, estão atrelados ao contrato que as usinas fecharam no leilão. E os projetos do A-3 de 2008, que devem ser revogados, tinham vendido energia a preços menores que as do A-5, que a Bertin pretendia implantar no lugar delas.

Para Coelho, o pedido da Bertin "possui claro fundamento de atrelar a um 'esboço de usina' contratos mais caros e de prazo mais dilatado". A empresa desistiria de um complexo mais barato, do leilão A-3, que já está inviável, e construiria, com ajuda da estrutura já pronta, plantas mais caras e que só precisam gerar em 2013. Assim, não haveria vantagem para o consumidor, que acabaria pagando mais.

O diretor ainda deixou claro que todos pedidos da Bertin para levar outras usinas para Aratu serão indeferidos, a não ser que a empresa cumpra o prometido e construa as usinas que hoje se encontram fora de cronograma.

Entenda:

A Bertin poderá desistir das UTEs MC2 Macaíba, MC2 Iconha, Cacimbaes e Escolha, todas do leilão A-5 de 2008; mas, para isso, precisará do aval das distribuidoras. Essas plantas precisariam começar a operar em 2013, mas não chegaram a iniciar obras.

A Aneel pode autorizar a revogação amigável porque a empresa entrou com o pleito antes que fossem abertos os processos de cassação dos empreendimentos.

A Bertin não poderá usar as construções já feitas das usinas MC2 Camaçari I, MC2 Senhor do Bonfim, MC2 Feira de Santana, MC2 Dias Dávila 1, MC2 Dias Davila 2 e MC2 Catu, todas próximas a Aratu, na Bahia, para instalar asUTEs MC2 Messias, MC2 Pecém 2 e MC2 Rio Largo. Isso porque as três últimas usinas têm contratos de venda mais caros, o que fez a Aneel entender que a decisão prejudicaria o consumidor.

A Aneel também decidiu não aceitar uma revogação amigável da usina MC2 Rio Largo, que poderá ser cassada em breve. Nesse caso, o pedido da Bertin para mudar a localização da usina só foi feito após a Aneel ter iniciado o processo de cassação.

No momento, uma liminar na Justiça impede a Aneel de revogar autorizações da Bertin até que uma série de 12 pleitos da empresa sejam analisados. Por isso, na última semana e nesta terça-feira (31/7), a Aneel se apressou para julgar processos referentes à companhia.