Votação de plano de recuperação do Rede fica para o início de julho

Com isso, CPFL e Equatorial ganham tempo para cativar credores, ao passo que Copel e Energisa terão que correr para firmar proposta de compra

Por Maria Domingues

A CPFL e a Equatorial energia conseguiram um prazo de quase um mês para tentar convencer os credores da Rede Energia a votarem a favor do plano de recuperação da companhia, que prevê que as empresas assumam o seu controle acionário. A deliberação do documento deveria acontecer nesta quarta-feira (05/06), mas os trabalhos foram suspensos e deverão ser retomados apenas no dia 3 de julho.

A mudança foi proposta pela Rede Energia, que alegou que os credores tiveram um prazo muito exíguo para analisar algumas alterações feitas na proposta original. Paralelo a isso, a Copel e Energisa, que apresentaram no final da última semana uma proposta para aquisição dos ativos do grupo, no valor de R$3,2 bilhões, tentaram cativar o interesse dos credores. Os representantes das duas empresas reafirmaram que vão apresentar uma proposta firme para a aquisição assim que tiverem acesso a documentos privados da Rede Energia. A holding encontra-se em recuperação judicial, assim como algumas de suas controladas. As distribuidoras do grupo, por sua vez, estão sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o final de agosto de 2012. CPFL e Equatorial detêm a preferência de compra dos ativos.

Os representantes da Rede Energia deixaram bem claro que não são favoráveis à proposta feita por Copel e Energisa. Uma das alegações é de que a proposta prevê apenas a compra de alguns ativos e determinados passivos, deixando de lado a holding. Isso deixaria uma "contigência tributária enorme", conforme explicou Thomas Felsberg, advogado da empresa. "A proposta deles não tem nada a ver com a recuperação da Rede Energia. É uma proposta para compra de ativos", disse. 
A empresa afirma ainda que o tempo é curto para que a empresa faça a auditoria que se propõe antes de apresentar a proposta vinculante. "Não há tempo hábil para empresas que se movimentam na velocidade de Copel e Energisa", afirmou uma das representantes da Rede Energia.

Copel e Energisa, por sua vez, afirmam que o negócio inicialmente proposto poderá sofrer alterações e incluir a holding. Do outro lado, CPFL e Equatorial também podem fazer alterações pontuais para conseguir atrair votos para aprovação do plano de recuperação e finalização do negócio. O que se comentava na assembleia era que esta última proposta apresentada - da Copel e da Energisa - atenderia muito mais o interesse dos credores.

CPFL e Equatorial propõem um desconto de 85% para o pagamento dos credores sem garantias da holding e 0% para os das subsidiárias. Comentava-se na assembleia, porém, que Copel e Energisa, estão ofertando um desconto de cerca de 60% para os detentores de holding.

Paralela a essa queda de braço, a Aneel está preocupada com uma definição do caso o quanto antes. Marzio Ricardo de Moura, assessor da diretoria e coordenador do grupo de intervenção, afirmou que algumas das concessões da Rede Energia encontram-se em má situação. "É um quadro que se degrada a cada dia. Essas empresas não têm dinheiro novo desde o início da intervenção", disse. Decretar a caducidade das concessões - e neste caso o Poder Concedente pegaria os ativos, deixando o passivo para os controladores - não está descartada, explicou Moura, mesmo sem ser uma medida que a agência deseje tomar. "Se você para decretarmos a caducidade, teríamos feito isso no início. Nosso objetivo é termos concessões saudáveis. Não temos preferência por A ou B", disse.

Clima tensoO clima durante a arrastada assembleia - iniciada às 11h e finalizada por volta das 18h - foi quente, especialmente no início, quando representantes das empresas proponentes, Rede Energia e dos credores se revezaram ao microfone. As deliberações da suspensão da assembleia e da formação de um Comitê de Credores foram relativamente tranquilas. A nova data da reunião, por sua vez, foi o motivo de maior impasse. Os resultados seriam diferentes a depender de quatro instituições que obtiveram direito a voto por meio de liminares - Fundação Petros, Banco do Nordeste, Banco Safra e The Bank of New York.

Sem as liminares, a assembleia aconteceria no dia 26 de junho, como era o desejo de Rede Energia, CPFL e Equatorial. O voto dessas quatro instituições, porém, alteravam o resultado final e transferiam a data da reunião para o dia 11 de julho, como era desejo da Copel e da Energisa, que ganhariam mais tempo para apurar os dados e formular a proposta. Após mais de uma hora de negociação, chegou-se ao consenso da marcação da assembleia em 3 de julho.

Esse novo encontro acontecerá 12 dias antes do término dos 180 dias de recuperação judicial. Um eventual prolongamento além do prazo original até pode ser feito, mas Felberg afirma que há jurisprudência nos sentidos, ou seja, algumas concedem mais tempo para esse processo e outras não. "O risco é muito grande", disse.

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