ONS e Aneel "de olho" nas indisponibilidades térmicas

Atualmente existem 1.492MW de capacidade instalada térmica suspensa pela agência

Por Wagner Freire

A indisponibilidade das térmicas foi assunto em duas das últimas três reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Sabe-se que na 128ª reunião houve um amplo debate sobre a potência disponível das usinas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em relação às suas potências instaladas. Isso desencadeou que na reunião seguinte, em maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentasse um histórico detalhado do despacho térmico no período de outubro de 2012 a até abril de 2013. A partir do levantamento apresentado, o Comitê solicitou que a agência complementasse o trabalho “contemplando o regramento existente, bem como avaliando a eventual necessidade de revisão do valor da capacidade instalada de alguma(s) planta(s)”.

Em entrevista ao Jornal da Energia, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, afirmou que tudo não passa de um trabalho de aprimoramento de dados, com objetivo de dar consistência sobre qual é o potencial e o que é realmente despachável. "O IPDO apresenta a potência e a disponibilidade quase iguais”, explicou o diretor, “acontece que têm algumas térmicas que estão com a operação comercial suspensa pela Aneel, que já montam mais de 1.000MW. Elas se somam à potência instalada e quando você pega o que está gerando da uma diferença muito grande".

O Informativo Diário Preliminar da Operação (IPDO), como o próprio nome já deixa a entender, traz informações preliminares não consolidadas para uso das equipes de operação. Segundo Chipp, existe a necessidade de "aprimorar" esse documento, por exemplo, apontando o início e a expectativa de retorno das usinas indisponíveis.

Para se ter uma ideia, o IPDO de 16 de junho mostra que de 19.399MW de potência termelétrica, apenas 15.538MW estão disponíveis. Desses 3.761MW indisponíveis, 1.377MW são por manutenção, 1.093MW por restrição operativa e outros 135MW pelos dois motivos juntos.

Atualmente existem 1.492MW de capacidade instalada térmica suspensa pela Aneel. Segundo a agência, algumas dessas usinas não têm capacidade de operar regularmente devido aos “equipamentos serem antigos e em final de vida útil”, como é o caso das UTES Alegrete (66MW-RS, Tractebel), Campos (30MW-RJ, Furnas), Piratininga (100MW-SP, Baixada Santista Energia), Nutepa (24MW-RS, CIA de Geração Térmica) e Brasília (10MW-DF, CEB).

Outras estão sem combustível, como Uruguaiana (600MW-RS, AES Tiete) e William Arjona (206,3MW-MS, Tractebel). Estas, porém, o Ministério de Minas e Energia está tomando as providências imediatas junto à Petrobras no sentido retomar à operação das usinas o mais breve possível.

De acordo com Rui Altieri, da Superintendência de Regulação da Geração da Aneel, a questão das indisponibilidades tem muito mais haver com problemas estruturais e com as usinas que foram suspensas pela agência.

Altieri afirmou ainda que a Aneel está acompanhando de perto a operação das novas térmicas que foram contratadas, pois elas nunca operaram por um período tão longo como agora. "É a primeira vez, vamos ver como será o desempenho delas."

Segundo o superintendente da Aneel, a indisponibilidade aceitável pelo regulador é a declarada pelo agente. “Se uma usina declarou 90%, 89% não nos satisfaz", enfatizou.

Ele ainda informou que no dia 31 de julho o ONS vai fechar um cálculo que leva em consideração os últimos 60 meses de operação das térmicas. Caso surjam diferenças para menos em relação à energia declara e a verificada - e o agente não justificar -, a Aneel pode reduzir a garantia física das usinas. Ainda segundo as regras, essa redução deve ser aplicada até 31 de agosto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Uma redução na GF representa um corte de receita para os geradores.

Outras indisponibilidades
A UTE Carioba (36,1MW-SP, da CPFL) está em processo de revogação de outorga; São Jerônimo (5MW-RS, Eletrobras CGTEE), tem unidade 1 suspensa porque está sem peça para recomposição.

A UTE Santa Cruz (500MW, RJ Furnas) está com as unidades 3 e 4 suspensas, que somam 150MW. Essas unidades não têm capacidade de operar pois existem equipamentos muito antigos e em final de vida útil. A empresa prevê um plano de modernização com previsão de conclusão prevista para a partir de 2016.

A UTE PIE-RP (30MW-SP. PIE-RP Termoelétrica) também está suspensa em função de novo zoneamento urbano da cidade de Ribeirão Preto. O agente foi obrigado a mudar a localização da usina. Até a conclusão da mudança de site (prazo estimado pela empresa de 2 anos) o empreendimento encontra-se com operação paralisada.