Jogo perigoso das pesquisas eleitorais

Fraudes, formulários adulterados, nomes de candidatos subtraídos dos questionários, jovens usados como massa de manobra - Saiba como o Ibope manipulou resultados das consultas para as prefeituras de Curitiba, Manaus e João Pessoa

As eleições municipais no Brasil podem esconder um perigoso jogo de interesses políticos e econômicos sustentado pela manipulação artificial de pesquisas eleitorais.

Nesse cenário pernicioso, denúncias apontam diretamente para os institutos de pesquisa e opinião eleitoral como instrumentos legais usados para influenciar, de forma certeira e eficaz, a ‘cabeça’ do eleitor na hora da escolha pelo candidato preferencial.

Indignação social

Mas o uso corrosivo das pesquisas eleitorais parece provocar, simultaneamente, um sentimento social de indignação e revolta de parte da população.

Há, assim, movimento ainda imerso de aversão pública às consultas promovidas pelos institutos oficiais de pesquisas.

O grito constipado avesso aos institutos e pesquisas permanece ainda sufocado. Muitos desses indignados mostram medo de represália de grupos políticos e econômicos que, suspeitosamente, bancam financeiramente estes institutos.

Essa repulsa cresce à medida que os resultados das urnas, ao final de cada eleição, diferem, em muito, aos índices sugeridos pelos institutos.

Nesse contexto, para contrapor, as redes sociais destacam-se como ferramentas importantes usadas pelos inúmeros informantes virtuais, que se rebelam na rede mundial de computadores, disparando comentários descritivos, acusações, manifestos revoltosos, opiniões e multiplicando informações “confidenciais”.

Projeção política

O quadro eleitoral torna-se ainda mais suspeito quando as projeções políticas dos candidatos almejam as eleições subsequentes para os governos estaduais, programadas para pouco mais de dois anos, em 2014.

O estado do Paraná mostra um panorama bastante tendencioso. O atual governador, Beto Richa (PSDB) tem interferido diretamente na campanha do do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, que tenta a reeleição, com aparições enfáticas na televisão, superexposição midiática e reforçando a presença da própria família na campanha de Luciano.

A eleição municipal atenderia, assim, a etapa mais importante para a disputa ao governo do estado. Há ainda a aliança classificada como “antagônica” do grupo do neopedebista Gustavo Fruet, apoiado pelo casal de ministros do PT, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Dizem os atentos que a prefeitura de Curitiba é a plataforma política para lançar a senadora e ministra Gleisi a concorrer, pelo Partido dos Trabalhadores, ao governo do Paraná.

Outros dois candidatos configuram o cenário de forma mais proeminente. Ratinho Junior, do PSC, filho do apresentador de televisão Ratinho, dono da Rede Massa de Televisão, surge como novidade no cenário. Ratinho, o filho, declara-se independente politicamente, sustentado por um discurso jovem, mas ainda pouco substancial.

Sua independência é colada em prova pela população quando questionado sobre o apoio que recebe do ex-deputado federal e hoje suplente na Câmara dos Deputados, Marcelo Almeida, que mantém supostos negócios com as empresas concessionárias de pedágio no Paraná.

Rafael Greca, do PMDB, aparece como uma das opções viáveis ao eleitor curitibano. Ex-prefeito de Curitiba ampara-se pela experiência como homem público, pelas obras sociais que implantou na capital paranaense, quando comandou o município, entre os anos de 1993 e 1996, e por uma campanha sustentada por propostas e pela criatividade, sem muitos recursos.

Greca enfrenta a disputa por chapa pura com o apoio ‘rachado’ do partido. Parte da executiva municipal do PMDB ignorou sua candidatura e migrou de modo declarado apoio ao atual prefeito e candidato à reeleição, Luciano Ducci.

O informante

Num cenário de interesses difusos, os institutos de pesquisa, de acordo com denúncia de um informante “indignado”, parecem tentar interferir e contaminar o senso crítico e decisório da população.

Uma das acusações lança sérias dúvidas quanto aos critérios metodológicos, à validade legal e a aplicabilidade das últimas pesquisas de opinião pública elaboradas pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística).

A denúncia, enviada por um dos pesquisadores do próprio Ibope e divulgada pela fan page “Chega de Imagens”, no Facebook, revela a investida ilegal do instituto em mecanismos persuasórios e de chantagem política, a aplicação inadequada do treinamento dirigido aos pesquisadores de campo, a manipulação e a compra dos formulários de análise, assinados em branco, por parte dos pesquisadores contratados.

“Trabalho no IBOPE realizando as pesquisas de eleição. Realmente os resultados são bem diferentes em relação à pesquisa que fazemos e o que é divulgado na mídia. Pedi minha demissão hoje, 14/09, por este e outros motivos!!”, diz trecho da mensagem, encaminhada pelo informante revoltado.

Pesquisa adulterada

Contratado por meio de uma agência de empregos terceirizada do Ibope, o informante disse que existe ainda, a indução das respostas dos entrevistados e a desobediência de vários critérios científicos previstos pela Legislação para a elaboração de consultas eleitorais de opinião pública como ponderação, margem de erro, sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, entre outros dispositivos normativos.

De acordo com a acusação, os supervisores do Ibope usaram as fichas eleitorais simplesmente para legitimar as pesquisas de opinião. No caso de Curitiba, o informante indignado endossou a acusação apoiado por outros pesquisadores de campo do grupo de trabalho dele (sempre de 20 pessoas) que anotavam os votos de cada candidato.

Pela tabulação informal, o resultado não correspondia em nada aos índices divulgados. Além disso, informou o consultor, já existiam margens pré-estabelecidas – o numeral dos candidatos, com percentual, variando pouco.

Formulários fake

Os formulários fake usados pelo Ibope tinham as duas primeiras páginas descartadas. Aos consultores, bastavam apenas as informações pessoais dos entrevistados para, depois, quando receberem os documentos, validarem as fichas de pesquisa.

Ainda, nas páginas relacionadas, não há pesquisa espontânea. Os pesquisadores, então, liam apenas os nomes dos três candidatos eleitos pelo Instituto para destacarem no relatório. Com tudo isso, a finalização e o processamento, se davam de forma interna e com campos em branco. Nessa lógica, os supervisores do Ibope usavam apenas as duas páginas iniciais das fichas eleitorais. As alterações eram feitas na abordagem das outras folhas

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Cenários similares

Os resultados das pesquisas perderam credibilidade, por ironia, também entre os grupos políticos. Em Manaus, reportagem recente divulgada pelo Portal UOL, mostra esse cenário.

Quatro dos nove candidatos à Prefeitura de Manaus, capital do estado do Amazonas, desmereceram completamente o resultado da pesquisa Ibope, divulgada na noite do dia 16 de agosto, deste ano. Apenas o líder da consulta, candidato do PSDB, Artur Neto concordou com os números.

O pesquisador denunciante do Ibope participou de consultas em Manaus, onde também desconsiderou os métodos de aferição, que, segundo ele, adulteravam os resultados.

Há poucos dias, outro escândalo recaiu sobre o Ibope eleitoral, desta vez em João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Houve, inclusive, a suspensão de pesquisa para a disputa à prefeitura. A juíza eleitoral da 70ª zona eleitoral da Paraíba, Túlia Neves, suspendeu a realização de uma pesquisa Ibope para a Prefeitura de João Pessoa. Repetindo a denúncia,o motivo foi à omissão do nome de uma candidata e um dos formulários da pesquisa.

Em nota, o Ibope negou irregularidade, mas informou que, “comprometido com a lisura de suas pesquisas e com sua credibilidade, decidiu interromper e cancelar a pesquisa que estava sendo conduzida neste momento. Oportunamente será agendada uma nova rodada de pesquisa eleitoral neste município”.

A determinação da Justiça Eleitoral veio depois que um pesquisador do Ibope foi detido enquanto realizava a pesquisa. Junto com o pesquisador, havia uma cédula do questionário em que não constava o nome da candidata Estelizabel Bezerra (PSB).

Balcão de negócios

Em pleno julgamento do “mensalão”, as pesquisas de opinião pública compradas parecem completar o balcão de negócios da política brasileira.

O ministro Joaquim Barbosa apontou, esta semana, o nome de dois deputados paranaenses, que morreram enates do início do julgamento do mensalão, como participantes de esquemas ilícitos de compra e venda de apoios políticos.

Segundo o ministro, José Carlos Martinez recebeu diretamente R$ 400 mil em setembro de 2003 para levar o PTB, partido que presidia na época, a apoiar o governo Lula. Outro nome, José Janene, que era tesoureiro do PP, teria recebido R$ 700 mil junto com outros dois deputados da legenda, Pedro Henry e Pedro Corrêa.

Martinez morreu menos de um mês depois dos repasses em um acidente de avião no Litoral do Paraná. Em 1990, filiado ao PRN do ex-presidente Fernando Collor, disputou o governo do Paraná e perdeu no segundo turno para Roberto Requião (PMDB). Eleições, pesquisa e compra de apoio político estariam no mesmo balaio de ofertas?

Contrato ameaçador

Para firmarem o contrato de trabalho com o Ibope, disse, em relato, os pesquisadores precisam assinar um termo de sigilo ameaçador.

O documento declara que caso seja divulgado detalhes sobre o trabalho deles, repassada alguma cópia numerada do formulário para a imprensa ou ainda utilizada outra forma diferente ao Ibope, “os contratados receberiam justa causa, ficariam sem receber salário e sofreriam ‘outras consequências, pois a política é um jogo perigoso”.

Massa de manobra

Somente e exclusivamente jovens, entre 18 e 21 anos, são contratados pelo Ibope para o trabalho de pesquisas de campo quantitativas. Denúncias de internautas revelam que há preferência do instituto para o recrutamento de jovens.

A tese é comprovada por Geovanni De Luca. Em mensagem nas redes sociais, o dentista curitibano fez um extenso desabafo contra a conduta dos pesquisadores.

De Luca disse que foi preterido por um dos pesquisadores para participar de uma consulta qualitativa ao identificar-se com 30 anos de idade e confirmar formação universitária.

“Quando respondi que sou cirurgião dentista, ela (pesquisadora) disse: “Ahhh, que pena, só pode ser pessoas sem curso superior”.

Disse ainda, curiosamente:“Ahhh que pena, gostaria muito de poder ajudar, mas por que não posso ter curso superior para responder?".

A consultora, de imediato respondeu: "Senhor, geralmente, quem decide isso é a empresa que contratou a pesquisa, ela forma o perfil das pessoas que podem ser entrevistadas pelo nosso instituto, isso está tudo no contrato".

Completou ainda a supervisora: “Quem tem curso superior é formador de opinião. Então o que foi contratado para esta pesquisa foi que a abrangência poderia ser só com pessoas sem curso superior (com primário ou no máximo 2º grau completo enão possuir bem móvel ou imóvel".

Recrutamento suspeito

Boa parte dos pesquisadores, cerca de 100 pessoas, na capital paranaense, foi contratada, para as duas últimas pesquisas realizadas pelo Ibope, por uma agência de empregos, terceirizada para o recrutamento dos profissionais.

O pagamento dos trabalhadores, no entanto, foi feito pelo Instituto Veredicto, situado no município de Campo Mourão, no Noroeste do Paraná, base eleitoral do candidato a vice-prefeito pelo PPS, Rubens Bueno.

Normas adulteradas

Os pesquisadores obedeceram somente o critério de bairro para aplicar a pesquisa, esquecendo a norma que divide o município por zonas eleitorais. Cada um recebeu, em média, 340 formulários, para três dias de pesquisa de campo.

Segundo o denunciante, vários erros foram estimulados em todo o processo para elaboração das pesquisas. Como opção de voto no questionário, por exemplo, apareciam apenas três ou quatro candidatos.

Os pesquisadores de campo, então, dirigiam-se aos entrevistados com a seguinte indagação: -"Em quem o Sr. ou a Sra. votaria para prefeito de Curitiba, se a eleição fosse hoje?" Como opções, o formulário dispunha: Luciano Ducci, Ratinho Júnior, Ratinho Júnior, Gustavo Fruet, Não sabe, Branco/nulo.

Os nomes dos demais candidatos Rafael Greca, Bruno Meirinho, Carlos Moraes, Avanilson Araújo e Auzimara Bacellar, não apareciam no questionário. Em caso de dúvida dos eleitores, por uma das três opções de candidatos indicadas pelo questionário, os pesquisadores eram orientados a responder: "Pode optar por não sabe ou branco e nulo sr..".

Quando citados pelos entrevistados, os candidatos Rafael Greca, do PMDB, e Bruno Meirinho (PSOL), eram identificados pelos pesquisadores com códigos sugeridos pelos supervisores. Rafael Greca era marcado no questionário, em lápis, por R15 e Meirinho, por PS. Os nomes de outros postulantes apareciam nas fichas como voto em branco, segundo orientação dos supervisores do Ibope.

Desse modo, quando o entrevistado não identificava o candidato preferido, de forma tendenciosa, diz a mensagem de denúncia, “ela optava, então, por um dos candidatos na lista. (Luciano Ducci, por exemplo.)”.

Método insidioso

Os erros nos formulários se repetiam. Quando os pesquisadores recebiam pedidos dos entrevistados votarem em outros candidatos deixaram o restante dos formulários em branco.

Para completar o método insidioso, todos os pesquisadores assinaram os formulários em branco e os entregavam aos supervisores do Ibope, qual o destino dos documentos.

“Eu via as fichas que entreguei em branco, preenchidas depois. E as ficham favoreciam a maioria para o Luciano Ducci”, disse o denunciante.

O pesquisador denunciante ouviu ainda de um amigo, coordenador de processamento de dados, que uma das supervisoras avisara, em determinado momento, que havia recolhido as fichas em branco necessárias para a formatação da pesquisa.

E, ao avistar os formulários sem informações, repassados ao instituto, percebeu que a maioria dos votos seguia para Luciano Ducci, do PSB, atual prefeito e candidato à reeleição.

Voto redirecionado

Havia, segundo o denunciante, muitas pessoas aptas a votar no candidato do PMDB, Rafael Greca, e muitas pessoas indecisas, entre Gustavo Fruet e Ratinho Júnior. Quando esse cenário emergia, os votos dos formulários eram direcionados para Ratinho, de prontidão.

De modo contraditório, os pesquisadores precisaram ainda assinar um termo exigindo a entrega de todos os formulários completos, de acordo com o treinamento, realizado um dia antes da aplicação da pesquisa. “Foi quando vi as fichas preenchidas”.

Acordo ilícito

As irregularidades indicam ainda casos de acordo ilegais entre os supervisores do Ibope e alguns pesquisadores. Algumas pessoas contratadas, sem motivo aparente, simplesmente abandonavam o treinamento “relâmpago”, de cinco a dez minutos de duração, para não mais retornar ao instituto.

Suspeita-se, segundo relato da denúncia, que vários pesquisadores recebiam o dobro do valor combinado para devolver os formulários assinados e em branco.

Esses consultores eram identificados e procurados depois pelo instituto pelo cadastro prévio na agência de trabalhador contratada para o recrutamento, onde repassaram dados pessoais como número telefônico, de identidade e o CPF.

De um grupo de 20 pesquisadores, quatro abandonaram o trabalho de campo ou não devolveram os questionários. Quem permaneceu, recebeu 25% a mais do valor combinado por suposta “produtividade”, depois de entregarem as fichas assinadas. Os demais pesquisadores que deixaram o instituto, segundo denúncia, receberam em dobro e assinaram termo de compromisso.

Recibo e subtração de nomes

Todos assinaram um recibo em nome de um instituto, com sede em Campo Mourão, que repassava o dinheiro para o pagamento ao Ibope.

“Então essa pesquisa ficava destorcida. Pois a pessoa quer votar em outro, mas a pesquisa induz para optar por um dos três candidatos ou nulo/branco”.

Além da subtração de nomes de candidatos, os treinamentos aplicados aos pesquisadores resumiram-se a cinco minutos de explanação de uma supervisora do Ibope, para grupos distintos de 20 pessoas cada um, na sede do próprio órgão, na Rua Padre Anchieta, no centro de Curitiba.

“Após isso, já começamos a pesquisar para valer. Muitos estavam confusos, perdidos, não sabiam o que fazer. Eram muitas duvidas”, diz trecho de relato da denúncia.

“Um menino que estava trabalhando do meu lado, por exemplo, abandonou a empresa durante o intervalo de 10 minutos. Nunca mais voltou. Ele disse para mim antes de sair, que era muito confuso e não sabia o que fazer”, destacou ainda o pesquisador que atuou no Ibope.

Consulta para idosos

Outra irregularidade apontada refere-se à abordagem da faixa-etária. Curiosamente, as entrevistas ocorreram, em maioria, com idosos e pessoas acima de 60 anos de idade, que não são obrigadas a votar.

“Muitos tinham sinais de surdez ou dificuldade para falar, raciocinar, pensar. Então, eram "presas fáceis". Em 200 ligações que fiz num dia só, digamos que 130 eram números errados/avariados/não existentes, 60 eram de idosos e 10 eram de pessoas entre 18 e 50 anos”, diz trecho da mensagem.

E completa: “Então era uma coisa desproporcional. Pesquisávamos, praticamente, só idosos, sem obrigação de voto”.

Despreparo funcional

Os problemas identificados remetem ainda a falta de preparo dos profissionais, erros dirigidos pela pesquisa, que teve duração contínua de três dias. “Sem falar o sistema de pesquisas, que caía toda santa hora, e tínhamos que esperar para voltar”.

Diz ainda: “Três dias para pesquisar uma cidade inteira sobre sua intenção de voto, com funcionários despreparados, uma pesquisa indutiva para votar nos candidatos lidos, e na maioria os entrevistados eram idosos. Parece errado? acho que sim”,questiona o pesquisador.

Oferta inesperada

Pouco tempo depois de lançar a denúncia pelas redes sociais, o pesquisador disse que recebeu um telefonema de uma das supervisoras do Ibope.

Na ligação, para surpresa, o denunciante foi informado que o pagamento seria antecipado e efetuado em dinheiro. “Não era praxe de pagarem em dinheiro”.

Além do pagamento adiantado, o denunciante recebeu uma oferta de emprego da agência terceirizada pelo Ibope para trabalhar para um vereador do PPS.

Como medida de segurança, o jovem pesquisador pretende dirigir-se à agência para receber o pagamento acompanho pelo tio, que é tenente-coronel da Polícia Militar.

Indignação justificável

Alguns fatores motivaram a indignação do denunciante quanto às práticas adotadas pelo Ibope. Em conversa por telefone, o jovem contratado pelo Ibope disse que dois principais fatores motivaram-no a indignar-se com o Ibope.

A primeira razão refere-se aos resultados apresentados para a sociedade e para a imprensa que, segundo ele, “em nada correspondem à realidade das pesquisas”.

Resultado irreal

Segundo o denunciante, nas consultas feitas por telefone, por exemplo, o cenário da disputa eleitoral, em Curitiba, mostra-se bastante distinto ao divulgado.

Nessa pesquisa, os números são os seguintes: Ratinho: 22%; Ducci: 17; Rafael Greca: 16% e Gustavo Fruet: 16%.

Ao contrário dos índices propagados, os números reais mostram uma disputa aberta entre os candidatos e empate técnico entre quase todos os postulantes.

Nas ruas

Quadro bastante parecido se repetiu com a consulta feita nas ruas. Nesse cenário, o pesquisador informou, com base nos formulários reais, analisados por ele e por outros colegas pesquisadores, preenchidos durante o trabalho de campo.

Também sustenta as dúvidas quanto às práticas tendenciosas do Ibope por informações transmitidas por um dos amigos, que atua como supervisor do Ibope.

Os números reais, conforme o informante, mostram novamente empate técnico entre os candidatos Luciano Ducci, Rafael Greca e Gustavo Fruet, ao considerar-se a margem de erros de três pontos para mais e três pontos para menos.

Disse ele que esses três candidatos aparecem com índices entre 15 e 20 pontos percentuais. Nessa pesquisa, apenas Ratinho Júnior destaca-se aos demais, com uma média de 24 a 27%.

O bolso é justo

Os resultados manipulados das pesquisas causaram completa indignação ao jovem pesquisador, que completou 19 anos, no dia 18 deste mês.

Por isso, dirigiu-se à agência de trabalho que o contratara para o trabalho, quando disse considerar “injusto principalmente o que estavam fazendo com o Rafael Greca”.

Como resposta do chefe do departamento financeiro da agência de trabalho a seguinte resposta: “O que é justo é o que está no seu bolso”.

Resposta social

Em entrevista por telefone, o jovem pesquisador disse ainda que se indignou, sobretudo, porque gosta do candidato peemedebista Rafael Greca, por um motivo bastante específico: “Nasci por meio do programa “Nascer em Curitiba, Vale a Vida”, rebatizado pela atual administração municipal por “Mãe Curitibana”.

O programa foi criado por Rafael Greca, entre os anos de 1993 e 1996.

Fichas em branco

Sobre os métodos insidiosos de pesquisa aplicados pelo Ibope, o rapaz informou ainda que quando trabalhava em campo, durante as consultas, levava 50% de fichas preenchidas com os nomes dos candidatos, com marcações de votos em branco/nulo e indecisos sem marcar.

Uma das irregularidades diagnosticadas referia-se ao questionário sobre o voto espontâneo. Nessa pergunta, ele apresentava ao entrevistado o nome de três candidatos: Luciano Ducci, Ratinho Junior e Gustavo Fruet.

No quesito, o pesquisador, pelo método correto, deveria apenas lançar a pergunta sem citar nenhum nome.

Disco de aferição

Contrariando ainda a metodologia, os pesquisadores, informou o jovem, não aplicavam o chamado disco de pesquisa, que contém os nomes de todos os candidatos, como instrumento de aferição, bastante usado pelos institutos de pesquisa.

Os discos eram levados pelos pesquisadores para o trabalho de campo, mas nunca aplicados. Atendendo orientação dos supervisores do Ibope, os discos deveriam ser apresentados apenas aos fiscais do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), caso houvesse alguma fiscalização nas ruas.

Relatou ainda o denunciante que mais da metade dos formulários, entregues aos pesquisadores, não foi preenchido com nenhuma informação. Os documentos foram devolvidos em branco apenas com a assinatura dos pesquisadores, além do nome, a idade, sexo e o bairro dos entrevistados.

Margem desproporcional

Segundo a acusação, a margem de erro da pesquisa também recebeu adulterações. “Foram lançadas (margens de erro), de forma desproporcional, para 10 pontos percentuais para cima ou 10 pontos percentuais para baixo”, disse.

Suspeita-se que a RPC (Rede Paranaense de Televisão) afiliada da Rede Globo de Televisão, sabe e consente com o método corruptivo adotado pelo Ibope para a aplicação das pesquisas.

O denunciante apoia a suspeita em conversas com o amigo que trabalha há 15 anos no Ibope, como coordenador de processamento de dados.

Central telefônica

Da conversa, lembrou ainda o jovem que a pesquisa interna por telefone foi realizada pelo Ibope, em uma Central Telefônica, situada na Rua José Loureiro, no centro de Curitiba. A Central Telefônica pertencia, diz ele, ao PSDC, onde os pesquisadores usavam os telefones para aplicação da consulta eleitoral.

Na entrevista telefônica interna, eles (os pesquisadores) apresentavam aos entrevistados os nomes de apenas quatro candidatos: Ratinho Junior, Luciano Ducci, Gustavo Fruet e Rafael Greca. Os demais candidatos foram indicados na lista como “outros”.

Outra denúncia partiu do jovem Henry Sousa. Diz ele que, ao receber ligação do Ibope sobre preferências eleitorais, o candidato Rafael Greca, situado em quarto lugar nas pesquisas de opinião, em Curitiba, não foi citado pela consultora na questão relativa à possível disputa de segundo turno.

“Agora a parte mais intrigante: Entre Ratinho Jr e Dutti? Entre Dutti e Fruet? Fruet e Ratinho Jr? (Perguntei se era para segundo turno e ela disse: Não, é apenas se tivesse eles de opção. Perguntei de novo: E se o Greca fosse para segundo turno? Ela disse: Não temos essa opção)”, relatou Henry Sousa.

E complementou:“Achei muito tendenciosa a pesquisa. Queriam quase me forçar a escolher algum dos outros candidatos. Só não me tiraram a opção de voto nulo porque ainda vivemos em uma democracia”.

Manaus

O jovem pesquisador denunciante disse que participou da consulta feita pelo Ibope, em Manaus. Na capital do estado do Amazonas, por coincidência ou não, todos os candidatos contestaram as últimas pesquisas do Ibope. Apenas o líder das consultas não indagou os resultados.

O pesquisador afirmou que existem problemas sérios em Manaus, "porque o segundo colocado, é quem realmente está na frente nas pesquisas”. “O mesmo problema deverá se repetir em Curitiba, pela alteração dos resultados”, sugeriu.

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José Carlos Sucupira ( Cientista politico Pós graduado na Universidade de Coimbra e Jornalista Vencedor do Premio Esso- Caso Riocentro)

Pedro Lichtnow ( Jornalista)

Brasil não está a conseguir captar investimentos, dizem economistas

Da Redação, com agência

Crescimento do PIB brasileiro depende do cenário externo e de estratégia de longo prazo, diz professora da USP.

 

Brasília - As políticas de desoneração adotadas pelo governo, que já somam renúncia fiscal de pelo menos R$ 18,1 bilhões para 2013, dependem de melhora da conjuntura internacional e de uma estratégia de crescimento a longo prazo, para surtirem o efeito desejado, avalia a economista Leda Paulani, professora da Universidade de São Paulo (USP).

Para ela, o governo vem sendo bem-sucedido em manter o consumo aquecido, mas não está conseguindo estimular o investimento no país.

Este ano, apesar de medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos, móveis e materiais de construção, a equipe econômica não conseguiu impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas de um país.

Na última segunda-feira (17), o boletim Focus do Banco Central reduziu de 1,62% para 1,57% a previsão de fechamento para o indicador em 2012. Para o ano que vem, por enquanto, está mantida a estimativa de 4%.

"O governo simula o consumo [com as desonerações]. A questão é que isso não é sustentável a longo prazo", diz Leda Paulani. Segundo ela, apesar das sucessivas reduções da taxa básica de juros promovidas pelo BC – atualmente a taxa Selic está em 7,5%, o menor patamar da história –, os juros brasileiros ainda são altos. Além disso, o chamado custo Brasil (conjunto de dificuldades burocráticas, estruturais e econômicas que encarecem o investimento) ainda é elevado, na visão da economista.

Para ela, a medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de redução das tarifas de energia da indústria em até 28% a partir do ano que vem, pode ser um fator favorável na atração de investimentos. No entanto, em função da crise internacional, os resultados dependerão muito do cenário externo. "Para além da política econômica, é a demanda agregada, ou seja, interna e externa, que move o investimento", observa.

O especialista em finanças públicas José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que as desonerações são insuficientes pelo fato de atenderem somente a alguns setores. "Medidas pontuais aumentam a área de atrito na economia e, por outro lado, não atendem, de uma maneira desejável, ao que seria necessário para crescer", destaca.

Para ele, o país precisa modernizar o sistema tributário. "Há uma distorção tributária no Brasil. No meu entendimento, [o governo] tem que começar a conduzir um processo de negociação com a área política, estados e municípios, no sentido de trabalhar para a reforma tributária", opina Matias-Pereira.

As maiores mentiras nacionais. Carlos Chagas.

As maiores mentiras nacionais

Carlos Chagas   Nunca é demais repetir as lições que nos impressionam. Vão outra vez as considerações feitas pelo ex-ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenback, que utilizou suas horas de ócio jurídico para desenvolver uma prática que, salvo engano, anda cada vez mais rara na capital federal: pensar. Como simples cidadão, meditar sobre os rumos do país neste início de Século XXI. Ex-deputado pelo velho MDB de São Paulo, ele foi flagrado um dia desses elaborando a lista das maiores mentiras que circulam como verdades absolutas em todo o território nacional. Não foi possível conhecer todas, primeiro pela cautela de Bierremback em tornar públicos pensamento íntimos. Depois, porque não terá completado a relação, preferindo analisar mais a fundo alguns aspectos da arte de enganar a sociedade, praticada pelas elites. A primeira mentira é chocante. Sustenta que “a Previdência Social está falida”. Não é verdade, rabisca o ministro em seus alfarrábios. Os recursos da Previdência Social, se não fossem historicamente desviados para outras atividades, dariam para atender com folga e até com reajustes anuais maiores os pensionistas e aposentados. Basta atentar para o que anunciaram, quando ministros, Waldir Pires, no governo Sarney, e Antônio Brito, no governo Itamar Franco. Nada mudou, apesar de que quando assumiu, Fernando Henrique Cardoso dedicou-se a espalhar a falência imediata, certamente vítima da febre privatizante, que jamais deixou de cobiçar a Previdência Social pública. Outra mentira imposta ao Brasil como verdade, conforme Bierremback, é de que “estamos inseridos no mundo globalizado”. Para começar, globalizado o planeta não está, mas apenas sua parte abastada. O fosso entre ricos e pobres aumenta a cada dia, bastando lançar os olhos sobre a África, boa parte da Ásia e a América Latina. O número de miseráveis se multiplica, sendo que os valores da civilização e da cultura são cada vez mais negados à maioria. Poder falar em telefone celular constitui um avanço, mas se é para receber eletronicamente informações de que não há vagas, qual a vantagem? Como consequência, outra mentira olímpica surge quando se diz “que o neoliberalismo é irreversível”. Pode ser para as elites, sempre ocupando maiores espaços no universo das relações individuais, às custas da continuada supressão de direitos sociais e trabalhistas. Se neoliberalismo significa o direito de exploração do semelhante, será uma verdade, mas imaginar que a Humanidade possa seguir indefinidamente nessa linha é bobagem. Na primeira curva do caminho acontecerá a surpresa. Na mesma sequência, outra mentira: “o socialismo morreu”. Absolutamente. Poderá ter saído pelo ralo o socialismo ditatorial, por décadas liderado pela ex-União Soviética, mas o socialismo real, aquele que busca dar aos cidadãos condições de vida digna, a cada um segundo sua necessidade, tanto quanto segundo a sua capacidade. O que não pode persistir, e contra isso o socialismo se insurge, é a concentração sempre maior de riqueza nas mãos de uns poucos. Não pode dar certo. Nova mentira: “o Estado tem que ser mínimo, deve afastar-se das relações sociais e econômicas”. Para quê? Para servir às elites? Especialmente em países como o Brasil, o poder público precisa prevalecer sobre os interesses individuais e de grupos. Existe para atender às necessidades da população que o constitui, através da via democrática. Deve contrariar privilégios e estancar benesses para os mais favorecidos, atendendo as massas. No que deu para perceber, até aqui, ainda incompleta, a lista de Flávio Flores da Cunha Bierremback será longa, mas valeu alinhar algumas mentiras que nos atingem. Não faltará uma que, felizmente, dissolveu-se através de um plebiscito nacional, tempos atrás: “de que a proibição da venda, comercialização e posse de armas faria a criminalidade decair”. Ora, se ao cidadão comum fosse negado o direito de se defender, na cidade e no campo, estaria a sociedade brasileira ainda mais à mercê da bandidagem. Seria a felicidade do ladrão, sabendo que não há armas na casa que vai assaltar. Vamos aguardar outra oportunidade para completar a relação do ex-ministro, contribuindo para a exposição do elenco das maiores mentiras que nos assolam.

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publicada em 13 de setembro de 2012

Maior fraudadora do INSS é contratada pela CEDAE, no governo do Estado do Rio

Jorgina de Freitas foi presa pelo rombo no INSS

O jornal eletrônico SUASNOTICIAS.COM.BR recebeu a informação que Jorgina de Freitas, considerada a maior fraudadora do INSS, tinha sido contratada como assessora da CEDAE do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, o Editor-Geral deste noticioso, jornalista Antônio Queiroz, procurou confirmar a autenticidade da informação. Durante todo o transcorrer do dia, o jornalista moveu mundos e fundos em busca da procedência da notícia. Depois de mais de 10 horas de busca, Queiroz conseguiu tomar conhecimento que o ex-governador do Rio de Janeiro, Garotinho ( em seu blog) e o jornalista Cláudio Humberto tinham publicado com exclusividade a citada informação. O SUASNOTICIAS.COM.BR reproduz, "ipisis literis", o que está no Blog do Garotinho, sobre a contratação da ex-procuradora Jorgina de Freitas. A seguir a matéria: "Repercutiu muito mal a contratação como assessora, pelo presidente da CEDAE, Wagner Victer, da maior fraudadora do INSS, a ex-procuradora Jorgina de Freitas, que desviou R$ 310 milhões dos aposentados e pensionistas. Quem leu a nota de ontem, aqui no blog, deve ter visto que publiquei, a resposta enviada pelo presidente da CEDAE, Wagner Victer para a seção de comentários. Victer garante que Jorgina, não trabalha, nem nunca trabalhou na CEDAE e ressalta um programa que existe há muitos anos, de ressocialização de presos em regime semi-aberto. Bem, não contestei o programa que é positivo e vem de antes de Victer. O que questionei foi o fato de Victer ter escolhido logo, a maior fraudadora da história do INSS para assessorá-lo. Bem, o presidente da CEDAE diz que é mentira do jornalista Claudio Humberto, mas a coluna mostra hoje, que funcionários confirmaram que Jorgina até terça-feira era vista nos corredores da empresa. Na resposta que enviou ao blog, chega a citar um nome que serviria de testemunha, de que Jorgina não trabalha na empresa. Sabem quem é? Trata-se de Jaime Melo, o irmão do deputado Paulo Melo, o líder do governo Cabral na ALERJ. Bem, o fato é que Victer diz que não conhece Jorgina, nunca viu, ela não trabalha na CEDAE, mas funcionários da empresa confirmam que ela foi mesmo contratada. Como viram na nota de hoje, da coluna de Claudio Humberto, ele também recebeu o desmentido de Victer, mas também confirmou que Jorgina foi vista na CEDAE na terça-feira. Depois que foi divulgada a notícia, Jorgina desapareceu como num passe de mágica. Que papelão! "

A DESGRAÇA - Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

Escrito por Telma Monteiro

Terça, 11 de Setembro de 2012

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte.   Eram, na época de realização dos estudos ambientais, 70 processos incidentes sobre terras indígenas que têm 773.000 hectares delimitados, dos quais 496.373 hectares são alvo de interesses para extração de minério, representando 63% do território indígena. Empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, Samaúma Exportação e Importação Ltda., Joel de Souza Pinto, Mineração Capoeirana, Mineração Guariba e Mineração Nayara têm títulos minerários incidentes na Terra Indígena Apyterewa. Ainda tem muito mais.   Independente das regras que norteiam o setor de mineração em vigor ainda hoje no Brasil, o governo pretende autorizar a extração de minérios — ouro e diamantes, principalmente — em terras indígenas (1). Nos últimos anos houve uma seqüência de descobertas de jazidas de bauxita, caulim, manganês, ouro, cassiterita, cobre, níquel, nióbio, urânio, entre outros minerais mais nobres, em toda essa região do rio Xingu. Fica nítido quando se olha para os mapas de direitos minerários apresentados nos estudos dos projetos Belo Monte, Complexo Teles Pires e Complexo Tapajós.   Estrategistas militares defendem há décadas o domínio do Brasil sobre as jazidas e sua exploração para evitar que Terras Indígenas se tornem territórios fechados e inacessíveis, o que impediria a exploração, a exemplo do que acontece hoje com a Reserva Ianomami (2). Nas terras indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da UHE Belo Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato.     A implantação do projeto da hidrelétrica Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas(3) e em áreas que as circundam, em particular na Volta Grande, trecho de mais de 100 quilômetros que vai praticamente secar com o desvio das águas do Xingu. E é justamente nas proximidades do barramento principal, no sítio Pimental, que está sendo montado o maior projeto de exploração de ouro do Brasil, que vai aproveitar o fato de que a Volta Grande ficará seca por meses a fio com o desvio das águas do rio Xingu.   Há mais de dois meses está disponível na Internet o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Volta Grande da empresa canadense Belo Sun Mining Corp., de junho de 2012. O estudo defende as vantagens de se fazer uma operação de lavra a céu aberto para beneficiamento de minério de ouro com "tecnologia e equipamentos de ponta, similares a outros projetos no estado do Pará".   Algumas pérolas podem ser encontradas no RIMA do Projeto Volta Grande como: "os Planos de Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para aregião do Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura, educação básica, saúde e outros aspectos que permitam melhorar os indicadores de desenvolvimento social e econômico da região, e promover a melhoriada qualidade de vida de suas populações, de forma mais igualitária e sustentável".     Funcionários da empresa canadense conhecendo território onde pretendem extrair ouro   Incrível como, além das hidrelétricas, os projetos de mineração, na visão do governo federal e do governo do Pará, também se tornaram a panacéia para solucionar todos os problemas não resolvidos de desenvolvimento social. Papel que seria obrigação do Estado, com o dinheiro dos impostos pago pelos cidadãos de bem.   Ainda, segundo o estudo apresentado pela Belo Sun Mining Corp., o investimento total no projeto de mineração de ouro da Volta Grande será de US$ 1.076.724.000,00, que pretende, como "brinde", propiciar controle e monitoramento ambiental e social e colaboração para a realização do desenvolvimento social, econômico e ambiental daquela região. A vida útil do projeto foi estimada em 12 anos de acordo com as pesquisas já efetuadas.   Não é uma maravilha?   Mas no RIMA (a reportagem teve acesso ainda ao EIA) faltaram alguns esclarecimentos: não há menção aos índígenas da região, nem ao fato de que as obras de Belo Monte facilitarão o projeto Volta Grande e nem por que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará está licenciando o empreendimento, quando deveria ser o Ibama. São 106 processos de licenciamento de mineração – ouro, bauxita, diamante, cassiterita, manganês, ferro, cobre, areia, granito – no site do Ibama, dos quais 30 são no estado do Pará. Então, por que esse licenciamento escapou da análise dos técnicos do Ibama?     Os impactos ambientais do projeto da Belo Sun Mining sobre a biodiversidade vão atingir principalmente a qualidade das águas superficiais e subterrâneas - assoreamento dos cursos d'água -, o que acrescenta à região mais um agravante para aumentar o prejuízo das comunidades indígenas da Volta Grande e do rio Bacajá, já às voltas com impactos semelhantes decorrentes das obras de Belo Monte. Sem contar o precedente que vai escancarar as portas para exploração de outras jazidas. (Ver mapa abaixo)   Os índios isolados na área do projeto da Belo Sun Mining   A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá está descrita desde a década de 1970 (4). Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo. Testemunhos colhidos em 2008 confirmaram a presença de indígenas em isolamento voluntário. Os Asurini relataram seu encontro com isolados, depois de uma expedição de caça na cabeceira do Igarapé Ipiaçava.   O projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp está em parte nas áreas de perambulação desses grupos em isolamento voluntário. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, Componente Indígena, reconheceu a presença de indígenas em isolamento voluntário na cabeceira do córrego Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo dos Asurini (5). Em Parecer Técnico, a Funai (6) fez referência aos impactos (7) que poderiam afetar os indígenas em isolamento voluntário, observando que a ação de grileiros e invasores vai ameaçar sua integridade física e cultural.   O parecer da Funai ainda alerta para o fato de que o desvio das águas e a redução da vazão do rio Xingu no trecho da Volta Grande pode gerar efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais ou inundáveis; o movimento migratório vai criar aumento populacional na região e provocar pressão sobre os recursos naturais; essa pressão levará às invasões das terras indígenas onde perambulam os grupos de indígenas em isolamento voluntário (8).   A Funai também propôs que antes do leilão de compra de energia de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril de 2010, o poder público deveria coordenar e articular ações para a proteção dos indígenas em isolamento voluntário. Para isso era preciso publicar uma Portaria de Restrição (9) de Uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo.   Em 11 de janeiro de 2011, finalmente, a Funai conseguiu publicar a Portaria de Restrição nº 38, que estabeleceu restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área descrita, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua publicação. A área descrita na Portaria, Terra Indígena Ituna/ Itatá, está localizada nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu, estado do Pará, tem superfície aproximada de 137.765 hectares (ha) e perímetro aproximado de 207,2 km. (Ver mapa)     O projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp. está sendo implantado no município de Senador José Porfírio, na área da Portaria nº 38 da Funai, que visou proteger os grupos de isolados. Em conversa sobre a Portaria, válida até dezembro de 2012, com um funcionário da Funai que não quis ser identificado nesta matéria, ele me disse que até o final do ano tem que escrever uma nova justificativa para sua reedição e para isso precisam de mais informações sobre o projeto Volta Grande e outros previstos na região. Ainda, segundo ele, existem depoimentos mais recentes sobre a presença dos índios isolados e a Funai está tratando a região da Portaria nº38 como prioridade. A Funai tem tido muitas dificuldades, feito muitas investidas na área e os estudos estão andando, com seis expedições realizadas no último ano, concluiu.   A Audiência Pública para "apresentar" o projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp. para a sociedade está marcada para o próximo dia 13 de setembro.   Belo Sun Mining Corp.   A empresa responsável, aqui no Brasil, pelo Projeto Volta Grande é a Belo Sun Mineração Ltda., subsidiária brasileira da empresa canadense Belo Sun Mining Corporation, que pertence ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado voltado para projetos de mineração em todo o mundo.     A Belo Sun Mining Corp. foi lançada na Bolsa de Valores de Toronto, em 30 de abril de 2012, em ritmo de festa e comemoração. No seu site atualizadíssimo, a empresa não esconde suas pretensões de exploração mineral na Amazônia e que tem um portfólio de propriedades no Brasil. O foco principal da Belo Sun é explorar a mineração numa área que, afirma, é 100% de sua propriedade e que tem ouro estimado em aproximadamente 2,85 milhões de onças.     Quando se leem os diversos documentos dá para entender tanto entusiasmo e como o projeto Volta Grande se tornou a menina dos olhos da Belo Sun, pois controla os direitos de mineração e exploração de 130.541 hectares (1.305 km ²). Como isso foi possível ainda é preciso investigar, pois durante algum tempo as equipes da companhia têm atuado na Volta Grande do Xingu, sem disfarces, realizando perfurações e tocando, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado do Pará, o processo de licenciamento ambiental. O farto material fotográfico disponibilizado no site dá uma desagradável sensação de que muito poder está por trás desse bilionário negócio.     Outro projeto, Patrocínio, na região do Tapajós, também da Belo Sun Mining Corp., está sendo desenvolvido e merece um capítulo à parte.   Embora a empresa tenha informado nos estudos ambientais que se trata de explorar uma jazida próxima à superfície, em condições geológicas favoráveis, com extração a céu aberto, no site ela se refere à existência de um potencial de alta qualidade em profundidades de pelo menos 200 metros ou 300 metros abaixo da superfície. Parece que nada está sendo descartado no projeto e que a construção da barragem principal de Belo Monte, no sítio Pimental, para desviar o rio Xingu justamente no trecho da Volta Grande, vai beneficar a extração do ouro em grandes profundidades.   Outro detalhe que chamou a atenção sobre a Belo Sun Mining Corp. é que, nos documentos disponibilizados agora neste mês (setembro), a referência à companhia foi alterada e o símbolo, na estrutura do capital da empresa, está representado como TSX: BSX. Em uma nota de 2011, o Brasil Econômico conta sobre a Belo Sun e a extração de 4 milhões de onças troy (barra de 31,1 gramas) em Altamira, no Pará, e dá o empresário Eike Batista como potencial investidor devido à ligação dele com o a região, onde explorou ouro entre 1980 e 1990.     Começa a fazer sentido. Talvez Eike Batista seja o grande investidor da Belo Sun Mining Ltda., subsidiária da Belo Sun Mining Corp.   A mineração no Brasil   Em maio de 2011, o governo divulgou o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, com um objetivo mal explicado de que o setor mineral contribuiria com um Brasil sustentável. Palavras expressas na introdução feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.   A pretensão de apresentar uma visão de futuro calcada no desenvolvimento do setor mineral brasileiro com objetivo estratégico de sustentabilidade é, no mínimo, ofensiva. A justificativa que o PNM utiliza para antecipar a ideia de que haverá maior pressão no uso e ocupação do solo é que a demanda por bens minerais em países emergentes deverá crescer nas próximas décadas.   As áreas chamadas de Restrição Legal, que são as unidades de conservação, terras indígenas, as terras quilombolas, áreas destinadas à reforma agrária, são consideradas uma espécie de entrave à expansão da atividade mineral. Um exemplo que é citado no PMN, como um intróito para conduzir o leitor a entender a necessidade de exploração de mineral em terras de restrição legal, é o Plano de Manejo, considerado como um verdadeiro obstáculo às práticas de "atividades econômicas".   As terras indígenas também são consideradas restritivas à atividade mineral, pois impedem que mais de 25% da Amazônia Legal e 12% do território nacional sejam exploradas. O artigo 231, § 3º, da Constituição Federal de 1988 é entendido como passível de regulamentação, pois prevê que a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas se dêem após aprovação do Congresso Nacional, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas, assegurando-lhes participação no resultado de lavra. Como a lei não foi regulamentada, o PNM lhe atribui um quê de inconveniência para a concretização dos planos de mineração ali contidos.   Regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal torna-se, então, no PNM, um desafio para que no futuro se possa disciplinar a relação entre a atividade minerária e as comunidades indígenas. A articulação pressupõe uma melhoria no conhecimento geológico do Brasil para facilitar a identificação de novas jazidas e, o que é pior, a maior autonomia do Estado até para a oferta de insumos minerais para o setor agropecuário. Sem nenhum resquício de pudor, o PNM expõe o objetivo claro de obter, com a regulamentação, a permissão de "abertura de minas em terras indígenas", que "também amplia o escopo de atuação do setor (minerário) na região Norte".   Não é de se surpreender que até um papel estratégico para a conservação das florestas foi atribuído ao setor mineral, sem sequer um esclarecimento de como isso se daria em plena Amazônia. À exploração de urânio também é concedida uma colocação de arrepiar, considerada como uso preferencial de produção de energia que reduz os gases de efeito estufa. Exploração essa na Amazônia, subentende-se, e em terras indígenas e unidades de conservação!   A mineração na Amazônia passa a ser destacada como a atual fronteira da expansão mineral, encarada com verdadeiro otimismo no texto, dado o florescimento dos grandes empreendimentos já em curso desde o século XX. São citados todos os projetos cujos impactos se conhecem largamente, como a lavra de bauxita de Juruti, no Pará; a lavra de manganês da Serra do Navio (AP); de bauxita do rio Trombetas, Paragominas; de estanho de Pitinga (AM) e de Rondônia; de ferro, manganês, cobre e níquel de Carajás (PA); de caulim do Jari (AP) e da bacia do rio Capim (PA); de alumina e alumínio de Barcarena (PA); de escoamento de ferro-gusa pela ferrovia de Carajás.   Todo o plano nos leva a antever um grande e único processo de exploração mineral na Amazônia, já precedidos da destruição imposta pelos projetos hidrelétricos e hidrovias. A exploração do grande potencial mineral identificado na Amazônia, especialmente em terras indígenas, está, pelo menos no papel e no Congresso Nacional, em curso, bem pontuada nos planos do governo federal com projetos significativos para facilitar o conhecimento geológico do Brasil.     Na região amazônica, 5% da área que deverá ser estudada para aumentar o conhecimento geológico correspondem a terras indígenas e o documento estabeleceu diretrizes para mineração em áreas com restrições legais. Entre elas, o conhecimento do subsolo para tomada de decisão que se adeque aos "interessese nacionais, regionais ou locais." O que isso quer dizer, na prática, é que, apesar de a definição de acesso e uso das terras indígenas estar bem clara na Constituição de 1988, uma agenda de entendimentos vai propiciar a regulamentação em tramitação no Congresso e, assim, viabilizar a mineração em terras indígenas e quilombolas. Tudo em nome do interesse nacional.   O PNM propõe duas ações com relação às áreas com restrições legais, para aparar as arestas que travam o desenvolvimento da atividade minerária: uma é articular com órgãos de usos e ocupações do solo restritivos à atividade mineral, que seriam o meio ambiente, terras indígenas e de quilombolas, áreas para reforma agrária, sítios arqueológicos e fossilíferos, entre outros; e a outra é apoiar aaprovação de lei que regulamente o aproveitamento dos bens minerais nas terras indígenas, segundo dispõe o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988.   O Projeto de Lei da mineração   É da competência exclusiva do Congresso Nacional "autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais", Art. 49, inciso XVI, da Constituição Federal (CF). As riquezas minerais são sempre de interesse nacional e econômico, mas, no que diz respeito à preservação dos interesses das populações indígenas, há uma grande distância.   Está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) 1610/96 que pretende regulamentar a exploração de recursos minerais em terras indígenas e que sofre uma grande pressão para que seja aprovado ainda este ano. Uma comitiva de deputados da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas foi à Austrália para ver como é que fazem por lá, para que os indígenas aceitem a mineração em suas terras. Foram estudar a legislação, contratos, royalties e a regulação do sistema de exploração mineral em áreas indígenas, além-mar, para elaborar um parecer ao PL 1610.   O marco regulatório e o novo código da mineração Em 2011, o Ministério de Minas e Energia resolveu lançar a discussão do novo Marco Legal da mineração brasileira, fez um diagnóstico onde apontou burocracia e uma certa "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo Marco Legal estão o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos.   Lógico que, no pacote do novo Marco Legal da mineração brasileira, o MME aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que, provavelmente, serão preenchidos com a nomeação de pessoas em cargos de confiança. Isso já acontece, por exemplo, com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), subordinada diretamente ao MME.   As propostas do governo Dilma Rousseff, para alterar o Código de Mineração, que é de 1967, e criar a Agência Nacional de Mineração, serão examinadas pelo Congresso Nacional a partir deste mês de setembro. A principal mudança no Código de Mineração será que o governo passará a leiloar o direito de exploração que, atualmente, é conferido por ordem de chegada.   Todas essas alterações previstas no setor mineral no Brasil, no entanto, não vão alterar em nada as licenças para pesquisa e exploração de novas jazidas já concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, recentemente anunciou que as autorizações novas estariam suspensas até que o novo Codigo de Mineração seja aprovado pelo Congresso. Qualquer processo em tramitação e não concluído no DNPM, portanto, ainda segundo o ministro, perderiam a validade e as jazidas seriam futuramente leiloadas de acordo com as novas normas. Para se ter uma ideia do tamanho do filão minerário no Brasil localizado principalmente na Amazônia, são mais de 5 mil alvarás de pesquisa e 55 portarias de lavra que estão em processo de aprovação no DNPM. Lógico que a gritaria é grande por parte das mineradoras que estão na fila de espera, especialmente quando elas levam em conta que a Compensação Financeira pela Exporação de Recursos Minerais (CFEM) vai passar de 0,2% para até 6%. Mas, para o Ministério de Minas e Energia, tocado por Edison Lobão, sob a chefia de José Sarney, a aprovação do Código da Mineração aumenta ainda mais o seu poder, passando a ser so controlador direto dos leilões de concessões, como o da energia.     Essa é uma herança do governo Lula desde 2010 que Dilma Rousseff agora está tocando com celeridade.   Esse resumo sobre as tramitações que envolvem as alterações no setor de mineração serve para esclarecer o porquê de grandes empresas internacionais estarem ao mesmo tempo "atacando" as principais regiões onde estão as maiores riquezas minerais no Brasil. Uma delas é onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Xingu; uma outra é na Província Mineral do Tapajós, justamente onde o governo planeja a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Coincidência ou não, as empresas são canadenses e têm vários projetos para exploração de ouro nessas áreas.   Notas:   1) Governo quer mineração em áreas indígenas da Amazônia; disponível emhttp://www.amazonianet.org.br/index.php?system=news&news_id=652&action=read. 2) Idem acima. 3) Exploração de minérios em terras indígenas é tema polêmico , 26/09/10, disponível em:http://www.observatorioeco.com.br/index.php/exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas-e-tema-polemico/ 4) AHE Belo Monte Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), páginas 103/111/113. Componente IndígenaPROCESSO IBAMA n° 02001.001848/2006-75, abril de 2009. 5) Idem, p. 103 6) UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI. 7) Parte 4 – Avaliação Geral dos Impactos Socioambientais nas Populações Indígenas, p. 87. 8) “A continuidade e possível intensificação dessa ocupação por não-índios colocará em risco a integridade física dos grupos isolados, sendo necessária a interdição da área e as devidas ações de fiscalização. Em setembro de 2009 a Funai enviou outra expedição para a região com o mesmo objetivo de identificar a presença dos isolados, mas ainda não obtivemos as informações com os resultados dessa nova tentativa.” p. 86, UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer Técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI. 9) “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96

Expoman 2012 começa nesta segunda, no RJ

Começa nesta segunda-feira (10) e vai até quarta (13) o 27º Congresso Brasileiro de Manutenção/Expoman 2012. O evento, que reúne importantes profissionais de Manutenção e Gestão de Ativos, além das principais empresas prestadoras de serviços, produtos e equipamentos do setor, acontece no Centro de Exposições SulAmérica, no Rio de Janeiro.

São esperados cerca de mil participantes no congresso e número igual de visitantes na exposição que ocorre em paralelo. Estão previstas inúmeras atividades para o evento, como Workshops Nacionais e Internacionais, Mesas Redondas, Visitas Técnicas, Conferências Nacionais e Internacionais, o pioneiro Exame de Certificação do SMRP e Mini-Workshops, especialmente, aquele que tratará da PAS 55, tema extremamente atual.

Acesse a programação completa pelo link: www.abraman.org.br

Skanska mostra seu conhecimento em operação e manutenção industrial

Em seu estande, a Skanska mostrará seu conhecimento em serviços de operação e manutenção nos segmentos de energia com ênfase em petróleo e gás.

“O congresso é mais uma excelente oportunidade para a troca de experiência entre os profissionais da área, e para a Skanska, uma oportunidade para apresentar seus serviços e estreitar relacionamento com públicos de interesse”, afirma Dario Casas, diretor de Operação e Manutenção da Skanska.

A empresa disponibiliza serviços de operação e manutenção nas especialidades de elétrica, mecânica e instrumentação. Oferece, também, serviços de operação e manutenção de guindastes e equipamentos auxiliares de movimentação de cargas, onde atualmente, está presente em 34 plataformas marítimas nas Unidades de Operações do Rio de Janeiro, Santos, Espirito Santo, Bacia de Campos e diversas outras em Guamaré - RN. Recentemente, realizou com sucesso a Parada da Usina Hidrelétrica de Ponte de Pedra, situada na região centro-oeste do Brasil.

Fonte: Redação

Petrobras despejar resíduos tóxicos em alto-mar

ISTO JÁ OCORREU DESDE DA DÉCADA DO 80. SE FOR VERIFICAR TODOS OS DESPEJOS REALIZADOS PELA PETROBRÁS, ATÉ OS INCRÉDULOS VÃO SE ASSUSTAR. NA BACIA DE PARACURU - CE, O PROBLEMA É BEM MAIS GRAVE, 

PF acusa Petrobras de despejar resíduos tóxicos em alto-mar

RIO — A Polícia Federal (PF) acusa a Petrobras de despejar em alto-mar resíduos tóxicos resultantes da produção de petróleo sem qualquer tratamento. O inquérito foi aberto pela Divisão de Crimes Ambientais da PF no Rio de Janeiro e já encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o delegado responsável pelo caso, Fábio Scliar, só em 2011 foram 546 milhões de litros de água contaminada lançados no oceano, inclusive em águas internacionais, ou seja, fora da jurisdição brasileira.

No entanto, nesses terminais, essa água é apenas decantada e, em seguida, despejada em alto-mar, segundo relatos de funcionários da estatal ouvidos por Scliar. Esse 1% corresponde aos 546 milhões de litros lançados no oceano no ano passado.Essa água contaminada é a chamada "água de produção" ou "água negra". Ela vem à superfície junto com o petróleo extraído em plataformas marítimas, a maioria na Bacia de Campos (RJ), e contém graxas e elementos químicos nocivos ao meio ambiente e à saúde. De acordo com o relatório do caso, ao qual o GLOBO teve acesso, a Petrobras trata 99% dessa água nas próprias plataformas. O 1% restante segue para terminais marítimos onde também ela deveria ser tratada.

- Esse caso é importante porque tem a ver com a discussão sobre royalties. Os municípios e estados produtores têm que ficar com os royalties, pois eles é que são diretamente impactados - afirmou Scliar.

O delegado cobrou ainda mais ação do Ibama, responsável pela fiscalização das plataformas em alto-mar. De acordo com ele, o Ibama se limita a fiscalização das toxinas que constam da resolução 393 do Conama, que trata do descarte de óleos e graxas.

As investigações da Polícia Federal, que foram alvo de reportagem da revista “Época” deste domingo, começaram há cerca de 10 meses, quando o delegado investigava a suspeita de descarte de poluentes da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), que pertence à Petrobras, nas águas do Rio Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Neste caso, a Petrobras foi multada em R$ 3,3 milhões e se comprometeu a erguer até 2017 uma nova unidade de tratamento de resíduos. Em nota, a Petrobras disse que "respeita e atende os requisitos da legislação ambiental brasileira e internacional". "A água produzida junto com o petróleo nas plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa quanto nos EUA e na Europa. Nas plataformas onde não há sistema de tratamento, a água é enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinação adequada", disse a empresa.

O Ibama informou que exige de todas as empresas petrolíferas "o estrito cumprimento da legislação ambiental". "Todo descarte de água de produção no mar com teores de poluentes acima dos padrões especificados pela Resolução Conama n° 393/07 consiste em infração ambiental e é objeto de autuação pelo Ibama", diz a nota do Ibama. Nos últimos cinco anos, o instituto realizou mais de 90 autuações referentes ao descarte de água de produção fora das especificações do Conama. O órgão informou ainda que, o Ibama dispõe hoje de quase 80 analistas ambientais especializados e dedicados exclusivamente ao controle ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo em plataformas marítimas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/pf-acusa-petrobras-de-despejar-residuos-toxicos-em-alto-mar-6045354#ixzz266bH7FOG
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10 Estratégias de Manipulação Midiática

Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação Midiática

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir o público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retro cesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução s e tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO A CRIANÇAS DE POUCA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse uma criança de pouca idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade das educações dadas às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossível para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover o público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9- REFORÇAR A REVOLT A PELA AUTOCULPABILIDADE.

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.