O Resgate da Petrobras

Nas últimas três campanhas para a Presidência da República, um dos temas principais foi a política do petróleo e a Petrobras. De um lado, o PT acusando os candidatos do PSDB de entregar as reservas brasileiras de petróleo para empresas privadas estrangeiras e privatizar a Petrobras. Essa tese se acentuou na última campanha presidencial, com a descoberta da camada do pré-sal. De outro lado, o PSDB refém dos argumentos populistas e nacionalistas petistas e fugindo do debate em torno do setor de petróleo e da Petrobras.

O que chama a atenção é como o PSDB nunca teve coragem de defender a política que o seu governo elaborou e implantou para o setor de petróleo, bem como a gestão da Petrobras. Isso porque, se houve uma política no governo do PSDB que só apresentou resultados positivos e diríamos até mesmo espetaculares, essa foi no setor de petróleo. Durante o governo Fernando Henrique assistimos à abertura do mercado de petróleo, que levou a um aumento nas reservas provadas de 82%, entre 1995 e 2002, e de 118%, na produção de petróleo. Em quatro anos, a ANP promoveu quatro leilões de concessão de áreas exploratórias de petróleo e gás. Isso proporcionou a entrada das principais empresas internacionais do setor, como BG, Shell, Statoil, Repsol, etc., e possibilitou a criação de empresas privadas nacionais como OGX, QGEP e HRT. A Petrobras elevou seus lucros, modernizou-se e internacionalizou-se, atingindo um nível de governança que permitiu que suas ações passassem a ser negociadas na Bolsa de Nova York. Como resultado das práticas de mercado e da melhora da governança, as ações da empresa apresentaram valorização de 386% no governo FHC.

Nos oito anos de governo do presidente Lula, os resultados obtidos no setor de petróleo, bem como os da Petrobras, foram decepcionantes. A ANP realizou apenas cinco leilões e a área exploratória, que alcançou um máximo de 341 mil km², em 2009, será reduzida para 114 mil km², no final de 2012, devido a não ocorrência de leilões desde 2008. Os preços dos combustíveis voltaram a ser administrados pelo governo e promoveu-se a política do "falta tudo". Hoje, importamos gasolina, diesel, querosene de aviação e até etanol.

O uso e abuso da Petrobras levou ao não cumprimento das metas de produção de petróleo e a atrasos no plano de investimentos. Após a descoberta das reservas do pré-sal, foi realizada uma operação de capitalização da estatal, que se mostrou desastrosa para o acionista minoritário, desvalorizando em 44% as ações da empresa desde então. Ante a má performance da Petrobras nos últimos anos, chama novamente a atenção como os partidos de oposição, em particular o PSDB, não denunciaram o que estava ocorrendo na gestão da Petrobras. Ao contrário, tiveram uma participação tímida quando o governo mudou, em 2010, o marco regulatório do setor de petróleo, mais uma vez, perdendo a oportunidade de mostrar para a sociedade os êxitos do governo FHC e fazer ver que o que estava atrás das alterações propostas eram questões mais de cunho político do que técnico.

Para a surpresa da maioria, é no governo da presidente Dilma, com a nomeação de Graça Foster para a presidência da Petrobras, que se estão explicitando as mazelas da estatal e tentando reencontrar o caminho da excelência. A primeira boa notícia foi a nomeação da nova diretoria, sem qualquer interferência política. O anúncio do novo Plano de Negócios também mostrou metas mais realistas. A priorização dos investimentos em exploração e produção e o adiamento dos de refino demonstram que prevaleceu a racionalidade econômica.

Falta superar uma série de obstáculos para que a gestão da Petrobras volte a olhar mais os interesses dos acionistas e menos os dos políticos. Os dois principais desafios seriam a empresa ter autonomia para propor e executar a sua política de preços de combustíveis e deixar de ser utilizada pelo governo como instrumento de política industrial no que se refere ao conteúdo local. É preciso voltar a cuidar e resgatar a Petrobras.

 (*) Adriano Pires

(*) Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)