O ex-presidente do Senado e o parlamentar mais rico do Congresso foram os que mais acumularam ausências no Senado e na Câmara no ano passado. Além das faltas, os dois têm algo mais em comum: problemas na Justiça.
Com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, o deputado João Lyra (PTB-AL) começou a legislatura como o parlamentar mais rico do Congresso, segundo declaração apresentada à Justiça eleitoral. Mas o usineiro alagoano terminou o seu segundo ano de mandato como um homem de negócios à beira da falência e o deputado mais ausente da Casa. João Lyra compareceu a apenas 29 (32%) das 91 sessões destinadas a votação em 2012. No Senado, ninguém faltou mais que Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador que só tomou posse em dezembro de 2011, após ser beneficiado com o adiamento da vigência da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, registrou presença em somente 69 (55%) das 126 sessões destinadas a votação ao longo de todo o ano. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.
Além das faltas, esses parlamentares têm, pelo menos, mais duas coisas em comum. Ambos justificaram a maioria de suas ausências e, por isso, evitaram cortes nos salários. Os dois têm um longo histórico de problemas com a Justiça que parece não ter fim.
O deputado petebista justificou todas as suas 62 faltas por motivos de saúde e obrigações partidárias. Segundo a assessoria de Lyra, um problema no ouvido o impediu várias vezes de voar para Brasília. Mas, de acordo com os registros da Câmara, ele faltou 36 vezes por questões de saúde e outras 26 para atender a compromissos políticos.
Jader teve abonadas 50 das suas 57 ausências por ter apresentado algum tipo de justificativa: foram 37 por atividades políticas, dez por motivos particulares e três por problemas de saúde. A assessoria do senador não retornou o contato da reportagem.
Suspeitas e silêncio
Ex-presidente do Senado, Jader Barbalho deixou a Casa pela porta dos fundos em 2001, quando renunciou ao mandato para escapar do processo de cassação no Conselho de Ética, após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.
Voltou poucos meses depois ao Congresso, dessa vez pela porta da frente, como o deputado federal mais votado do Pará. Com a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo, passou dois mandatos em branco na Casa: registrou presença em menos da metade das sessões realizadas nos oito anos. Poderoso nos bastidores do Parlamento e nos governos federal e estadual, não fez um único discurso nem apresentou qualquer projeto de lei no período.
Roteiro que Jader repete, agora, no Senado. Seu último pronunciamento no Congresso foi o da renúncia, 11 anos atrás. Desde então, ele também não apresentou qualquer projeto de lei. No Senado, não relatou proposição.
O silêncio de Jader custa caro ao contribuinte. No ano passado, a Casa ressarciu o senador em R$ 185 mil para cobrir despesas com a divulgação de seu mandato. O senador responde, atualmente, a seis ações penais e quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como falsidade ideológica, quadrilha ou bando, emprego irregular de verba pública, contra a ordem tributária e o sistema financeiro, além de lavagem de dinheiro.
Falência e trabalho escravo
Assim como Jader, o deputado mais ausente de 2012 também mistura a discrição no Congresso com as pendências na Justiça. João Lyra não apresentou nenhum projeto de lei nem discursou ano passado. Aos 81 anos, o parlamentar responde no Supremo pela acusação de trabalho escravo, crime cuja pena varia de dois a oito anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar.
Mas os problemas dele não param por aí. Em setembro do ano passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas decretou a falência do Grupo João Lyra.
As dívidas do grupo chegam a R$ 1,28 bilhão, segundo a Justiça. O deputado conseguiu uma liminar no tribunal suspendendo a falência até que o plenário da corte decida sobre o caso. Ele também enfrenta ofensiva dos funcionários do grupo, que lhe cobram salários e direitos trabalhistas.
Em 2006, João Lyra chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal como o mandante do assassinato de um fiscal que cobrava dívida de usineiros alagoanos.
Preso, o autor dos disparos disse ter recebido dinheiro do deputado para a execução e ainda o responsabilizou pela morte de um sargento da Polícia Militar no início da década de 1990. A denúncia contra João Lyra foi arquivada em 2008 porque prescreveu em função da idade do acusado.
O deputado foi autor de uma das denúncias que custaram a Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007, a presidência da Casa e que quase lhe tiraram o mandato: a de que o peemedebista usara “laranjas” para comprar, em sociedade com ele, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas avaliados em R$ 2,5 milhões. A denúncia foi aceita pelo Conselho de Ética, mas rejeitada pelo plenário da Casa, que absolveu o senador, que agora preside novamente o Senado. O caso, porém, ainda é analisado em um inquérito no STF contra Renan.
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