E A COPA DE 2011?

Infraero investiu apenas 11,8% dos recursos neste ano

Walter Guimarães Do Contas Abertas

Considerado como o principal gargalo para a realização da Copa do Mundo de 2014, o setor aéreo brasileiro continua com baixa execução de investimentos. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, dos R$ 2,2 bilhões de recursos autorizados no orçamento deste ano, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) investiu apenas R$ 262,1 milhões até o final de junho. O valor corresponde a 5% dos R$ 5,6 bilhões que devem ser investidos no setor até 2014, conforme anunciado pelo governo federal no final de maio. O desempenho de 11,8% no orçamento deste ano está próximo ao realizado no mesmo período de 2010, que foi de 11,4%. Entretanto, o aumento na dotação de um ano para outro foi de R$ 482,5 milhões. Já os investimentos cresceram apenas R$ 65,2 milhões, em valores atualizados pelo IGP-DI. Em números correntes, ou seja, em moeda da época, o aumento chega a R$ 83,6 milhões.  (Tabela - Histórico de investimentos da Infraero) Desde a criação da Secretaria de Aviação Civil, em março deste ano, a Infraero deixou de estar vinculada ao Ministério da Defesa. Para a adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA), as dotações de investimentos e os dados orçamentários da estatal passaram para a Presidência da República. O principal programa orçamentário da Infraero é o de Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária, com 89,7% dos recursos disponíveis para este ano. Do total de R$ 2 bilhões destinados para o programa, voltado para a construção e reforma de aeroportos, foram investidos R$ 242,5 milhões até o final de junho. A preocupação do governo federal com o ritmo das obras e reformas no setor ficou clara com o anúncio das concessões de três dos principais aeroportos administrados pela Infraero: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O regime de concessão a ser adotado nestes aeroportos foi divulgado no mesmo dia, 31 de maio, que foram detalhadas as obras dos aeroportos vinculados à Copa do Mundo. Na época, o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que o governo queria combinar “a urgência das obras com os investimentos públicos e privados”. O governo anunciou que a Infraero é responsável por R$ 5,2 bilhões dos R$ 5,6 bilhões que serão investidos. Os outros R$ 408 milhões já são investimentos da iniciativa privada, em decorrência da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com leilão marcado para o próximo dia 22 de agosto. Pelo cronograma da estatal, até dezembro de 2013 todas as obras estarão concluídas, incluindo os Módulos Operacionais, estruturas provisórias para atender o aumento da demanda de setor aéreo. Na semana passada começaram as obras da nova sala de desembarque do aeroporto de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá-MT, construída com esta solução de engenharia. Os aeroportos de Vitória (ES) e Goiânia (GO) também receberão módulos, que foram apelidados de “puxadinhos” pelos usuários, em alusão a pequenos cômodos construídos de forma improvisada. (link: Infraero - relação de obras) A assessoria de comunicação da Infraero informou que “já está em fase final a licitação para contratação das obras de reforma e modernização de Confins (MG); e está em andamento a licitação para as obras de reforma e ampliação do aeroporto de Manaus (AM)”. “Puxadões” No aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, os dois novos terminais remotos de embarque, onde os passageiros precisam de ônibus para chegar nas aeronaves, já estão sendo chamados de “puxadões”. O primeiro deles deve entrar em operação até o final do ano, o outro deve estar pronto apenas no final de 2012. Segundo informações da Infraero, a capacidade do mais movimento aeroporto do país, deve passar de 20,5 milhões para 26,5 milhões. Mesmo assim, conforme planilha disponibilizada pela empresa com o movimento operacional, somente no primeiro semestre deste ano, 14,8 milhões de passageiros embarcaram ou desembarcaram em Cumbica. Com as festividades de final de ano e os quatro feriados do segundo semestre, a estimativa é do aeroporto fechar o ano com cerca de 31 milhões viajantes. Apenas com a construção do Terminal 3, prevista para novembro de 2013, a capacidade do aeroporto atingirá 35 milhões de passageiros por ano. A assessoria da Infraero passou a informação que o início da terraplenagem do pátio de aeronaves do novo terminal está previsto para agosto, bem como que no próximo domingo, dia 7, começa a reforma da pista principal de Cumbica. Concessões Durante a apresentação do balanço das obras do PAC 2, ocorrida na última sexta-feira, dia 29 de julho, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil,  Wagner Bittencourt, anunciou a publicação dos editais das concessões de Cumbica, Viracopos e Brasília para o dia 7 de novembro, com o leilão previsto para o dia dia 22 de dezembro. No cronograma da Infraero, a assinatura do contrato e início dos investimentos privados deve acontecer em fevereiro de 2012. Antes destes aeroportos, outra concessão já tem data confirmada para acontecer. No dia 22 de agosto, será feito o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado a 40km de Natal-RN. Em encontro nesta segunda-feira na Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abidb), o ministro Wagner Bittencourt mostrou-se confiante com a realização do leilão. “Existem empresários que têm dado sinalização muito positiva de que vão participar. Acho que o setor aeroviário é muito competitivo em nível internacional. Certamente haverá investidores interessados”, afirmou. Segundo o ministro, a participação da iniciativa privada se faz necessária. "Precisamos atender os usuários, precisamos investir para isso, precisamos de novas formas para investir mais rapidamente, precisamos de parceiros para colocar recursos para o investimento, precisamos de uma melhor gestão do setor", completou. O governo poderá participar com até 49% do capital das futuras concessionárias dos aeroportos, com participação nos dividendos e na administração. Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) já contam com estudos de viabilidade e devem ser os próximos a entrar na modalidade de concessão.