Paulinho articula obstrução contra fator previdenciário

Deputado pressiona por obstrução após feriado da República, mas mesmo líderes simpáticos à proposta consideram-se sem aval de suas bancadas

A proposta que acaba com ofator previdenciário será usada para desgastar o governo. O fator é uma fórmula que reduz entre 35% e 40% o valor real das aposentadorias. A questão é saber a partir de quando esse processo de desgaste vai começar. O projeto está pronto para ser votada no plenário da Câmara.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tenta convencer líderes partidários a obstruir as sessões da Câmara até que o projeto de lei 3299/08 seja colocado em pauta. A ideia do parlamentar é iniciar o processo de obstrução junto com PPS, PSB, DEM e PSDB após o feriado de 15 de novembro.

Contudo, segundo Paulinho, os líderes consultados argumentam que talvez o melhor momento para iniciar a obstrução pelo fim do fator seja a partir de fevereiro do próximo ano, quando o desgaste do governo será ainda maior por conta do ano eleitoral. “Eles estão querendo fazer política. Nós queremos aprovar”, alfineta ele.

No ano passado, um ato no Congresso fez, simbolicamente, a cerimônia religiosa de velório do redutor dos rendimentos dos aposentados. Passado mais de um ano, o tema continua meio vivo, meio moribundo pelo Congresso.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) admite as conversas sobre o tema e destaca que o redutor de aposentadorias é “grave para os trabalhadores”. Entretanto, ele ressalta que ainda está examinando o tema. “Não tomamos decisão. Pressionar esse assunto pode ser precipitado. É preciso consultar a bancada e o partido”, afirma.

O líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR), é categórico ao defender o fim do fator previdenciário. “Temos de trabalhar pela derrubada”, resume. No entanto, ressalta a necessidade de se consultar a bancada e o partido, e cobra uma reunião com os líderes para traçar o plano de obstrução. “Pode ser a partir do 16 de novembro. É só reunir os líderes e discutir uma estratégia.” O deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, é enfático: “É preciso levar o assunto à Executiva do partido. Será uma decisão conjunta da executiva”.

O PL 3299/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está parado na Câmara desde 2008 e propõe uma alternativa ao fator previdenciário: a fórmula 85/95. Trata-se da soma da idade ao tempo de contribuição até atingir o valor de 85 anos para que as mulheres se aposentem, e 95 anos para os homens.

Discussão responsável

Por sua vez, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que a discussão precisa ser feita de forma “responsável” e sem “objetivos eleitoreiros”. “Particularmente, não tenho objeção a essa fórmula. O que é errado é derrubar o fator e não colocar nada”, destaca o petista.

Para ele, também é preciso pensar na reforma da previdência. “Haverá uma pressão em 20 anos, quando uma massa populacional vai se aposentar e não haverá tanta gente entrando no mercado de trabalho quanto hoje”, analisa Vacarezza.

Honda inicia construção do seu 1º parque eólico no Brasil

A Honda Energy do Brasil, subsidiária da Honda Automóveis do Brasil, realizou hoje (29), uma cerimônia para marcar o início das obras do seu primeiro parque eólico, que será construído na cidade de Xangri-lá, no Rio Grande do Sul (RS). O evento, realizado no local do empreendimento, contou com a participação do vice-presidente sênior da Honda South America, Issao Mizoguchi, do presidente da Honda Energy, Carlos Eigi Miyakuchi, do prefeito da cidade de Xangri-lá, Cilon Rodrigues da Silveira, do secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento no Rio Grande do Sul, Mauro Knijnik, do diretor do ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, entre outras autoridades e representantes da diretoria do grupo Honda.

A construção de um parque eólico para suprir 100% da demanda de energia elétrica de uma unidade fabril é uma iniciativa inédita entre as fabricantes de automóveis atuantes no País e no grupo Honda em todo o mundo. O projeto receberá investimento inicial de R$100 milhões e deve iniciar suas operações em setembro de 2014, tornando-se o símbolo do compromisso da empresa em minimizar os impactos ambientais de suas atividades.

O empreendimento contará com nove turbinas, de 3MW, com capacidade instalada de 27MW. Isto representará a geração de 95.000 MW/ano, o equivalente ao consumo de energia de cidades com aproximadamente 35 mil pessoas e à demanda de energia elétrica da planta de Sumaré, que possui capacidade instalada para a produção de 120 mil carros por ano.

Com o projeto, a Honda deixará de emitir cerca de 2,2 mil toneladas de CO2 por ano, o que representa aproximadamente 30% do total gerado pela fábrica.

“Desde que iniciou a produção no Brasil, em 1976, a Honda tem se empenhado em contribuir com a sociedade brasileira, trabalhando constantemente para minimizar os impactos ambientais de suas atividades. A energia eólica apresenta excelentes resultados, pois não gera CO2 durante a sua produção. Estamos muito satisfeitos em iniciar as obras do parque e avançar mais um passo na utilização de energias renováveis. A Honda continuará trabalhando proativamente em busca de atividades em prol do meio ambiente”, destaca Carlos Eigi Miyakuchi. 

Ainda durante com a cerimônia, a Honda Energy apresentou o logotipo da empresa. O gráfico circular identifica a terra, simbolizando a natureza sustentável, enquanto o traço branco no círculo representa a linha do equador, indicando que a empresa está localizada no hemisfério sul, além de simbolizar seu crescimento constante. A cor azul, predominante no logo, traduz o céu, ar e água, todos essenciais para a vida. Já a linha ondulada em azul, representa o movimento do vento, necessário para a geração da energia.

Compromisso ambiental 

As primeiras ações socioambientais da Honda surgiram na década de 60, quando, por iniciativa de seu fundador, Soichiro Honda, foi criado um departamento para estudar e reduzir as emissões de seus produtos, além de promover ações para reforçar os laços com as comunidades locais.

Em 2011, a empresa estabeleceu a meta de reduzir em 30%, até 2020, as emissões de CO2 de seus automóveis, motocicletas e produtos de força, e também de seus processos produtivos em todo o mundo, em comparação com os níveis obtidos em 2000.

Assim, o parque eólico é uma das diversas iniciativas que a empresa vem realizando neste sentido e contribuirá significativamente para que as metas sejam atingidas no Brasil.

Nas fábricas de automóveis e motocicletas Honda no País, assim como nas demais unidades produtivas da empresa no mundo, o nível de CO2 emitido é constantemente monitorado nos processos, com planos de melhoria contínua. Os conceitos de Green Factory, Green Logistic, Green Dealer e Green Office adotados pela empresa consolidam ações de redução dos impactos ambientais em toda a cadeia produtiva, desde seus fornecedores, passando pelas fábricas e transporte de seus produtos até a rede de concessionárias.

Fonte: Redação TN Petróleo/Ascom Hond

Em dez anos, investimento na PF cai quatro vezes

Em dez anos, os investimentos na Polícia Federal caíram quatro vezes. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique (PSDB), foram R$ 81 milhões pagos. O valor chegou a R$ 78 milhões e R$ 93 milhões em 2004 e 2005, no primeiro mandato da era Lula (PT). Houve reduções nos anos seguintes, principalmente com a chegada de Dilma Rousseff ao Planalto. Em 2012, foram apenas R$ 20 milhões gastos em investimentos. Os valores são fruto de levantamento doCongresso em Foco em dados do Siafi, sistema que registra gastos do governo.

Paralelamente, o orçamento total da Polícia Federal, que inclui também despesas com salários e custeio das atividades, diminuiu seu ritmo de crescimento, embora tenha saltado de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões em dez anos. No governo Dilma, mais uma vez, houve estagnação do orçamento. Em 2012, foram autorizados mais de R$ 5 bilhões, mas R$ 700 milhões foram represados. “É um orçamento fictício”, diz o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

Como mostrou o Congresso em Foco ontem, as queixas chegam à falta de dinheiro para viajar e a supostos monitoramento financeiro das futuras operações policiais pelo Ministério da Justiça.

Policiais acusam governo de monitorar operações da PF

Os cortes nos investimentos causam um baque nas operações policiais, segundo agentes e delegados ouvidos pelo Congresso em Foco. Antes em rota ascendente, o orçamento da PF entrou em marcha lenta, quase estagnação, na era Dilma. Leôncio enumera parte do que deixou de ser feito com a nova situação: compra de equipamentos para o setor de inteligência, operação do banco de dados de DNA, ampliação de veículos aéreos não-tripulados (Vant), falta de cursos de qualificação de profissionais, inclusive para os grandes eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Segundo a assessoria da PF, a forma “mais adequada” para demonstrar os investimentos na corporação não são os valores efetivamente desembolsados, mas empenhados, ou seja as reservas de dinheiro que estão prometidas. Só 33% dos investimentos empenhados foram efetivamente gastos nos últimos dez anos. A PF cita entre suas aquisições do ano passado – quando foram empenhados R$ 206 milhões, mas desembolsados apenas R$ 20 milhões – 914 armas de fogo, equipamentos de raios-x, robôs anti-bombas, binóculos de visão noturna, 457 viaturas  e duas aeronaves.

PF diz que o importante é investimento reservado

“Jeitinho”

Reservadamente, policiais dizem que já se instaurou uma cultura de “jeitinho” para driblar as imposições da equipe econômica do governo Dilma. Como os recursos para a proteção de fronteiras estariam livres da tesoura do Executivo, muitos casos são, artificialmente, relacionados à defesa dessas áreas. Assim, qualquer mínima relação de um inquérito ou programa com países vizinhos é reforçada – não porque isso seja necessário, mas apenas para evitar um corte orçamentário.

Se no último ano do governo FHC e nos primeiros anos da era Lula, os investimentos representavam de 2% a 5% dos gastos da Polícia Federal, hoje, cerca de 80% são destinados a salários e gastos de custeio. No ano passado, menos de meio por cento do orçamento da PF era de investimentos.

Na avaliação da presidente do sindicato dos servidores técnico-administrativos da PF (Sinpecpf), Leilane Ribeiro, a queda nos investimentos até poderia ser atribuída ao término da construção de sedes da corporação. Mas haveria outros locais em situação “caótica”, como Rondônia, e de reformas intermináveis, como o Rio de Janeiro.

Os peritos apontam ainda problemas de gestão da diretoria da PF. “O fato é que há na Polícia Federal um problema de gestão”, diz o presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Carlos Antônio de Oliveira. Ele entende ser preciso analisar detalhadamente qual o peso desse fator na redução de investimentos. O perito criminal enxerga mais duas causas, de tamanho ainda a ser avaliado, o término de algumas construções de sedes e a própria restrição orçamentária nos valores autorizados em lei. “Parte dos recursos com investimentos não são gastos em razão de o órgão não ter planejado bem a sua utilização, tendo que devolvê-los ao final do ano. Isso é um fator importante em vários órgãos da administração pública.”

Membro do Conselho Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o agente Josias Fernandes Alves, critica o mau uso do dinheiro pela corporação. Ele diz que uma rede de radiocomunicação digital de alta tecnologia e uso exclusivo para interligar unidades da polícia já ultrapassou gastos de 100 milhões de dólares. Mas até hoje não saiu do papel. “Deveria estar operante há quase dois anos e corre riscos de não funcionar como foi projetada”, afirma Alves.

Recado informal

As entidades de classe reclamam ainda de falta de dinheiro para materiais de consumo. Segundo Carlos Antônio, numa reunião da direção da PF e os superintendentes regionais, em setembro, foi definido um corte de gastos de custeio. “Aquilo que já estava empenhado, poderia ser utilizado. O que não estava, não poderia mais ser utilizado”, explica. “Pra comprar combustível, por exemplo, uma unidade da PF vai ter que cancelar um investimento, uma reforma ou uma compra de mobiliário ou viaturas”, avalia Carlos Antônio.

Ele entende que isso prejudica a sociedade porque as investigações sobre os crimes ficam mais lentas. De quebra, grandes operações ficam emperradas. “O recursos para custeio estão bastante curtos e isso vai dificultar a realização de operações”, diz Carlos Antônio.

O perito diz que a direção da PF mandou um “recado informal” à associação para dizer que não tem dinheiro para bancar a ajuda de custo dos profissionais que mudarem de cidade.

Werneck, da Fenapef, diz que várias aeronaves estão sendo doadas da Polícia para outros órgãos, como o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal. O motivo é a falta de recursos para mantê-las em condições de voo. Ironicamente, na hora de combater plantações de drogas no Polígono da Maconha, a PF pede aviões emprestados. Além da possibilidade de ter seus pedidos negados porque as aeronaves estejam ocupadas, Werneck diz que aumenta-se o risco de vazamento da ação policial pela necessidade de se esperar mais e de se ter que negociar com mais pessoas.

O retrato de um mundo avacalhado

Ao apontar problemas nas instituições de outros países, em especial o Legislativo, colunista lembra da frase de Nelson Rodrigues: 

“Nossa tragédia é que não temos o mínimo de autoestima.

A frase é de Nelson Rodrigues: “O Brasil é muito impopular dentro do Brasil”. 
Assim, tudo que diga respeito à nossa pátria logo recebe os adjetivos “esculhambado”, “avacalhado” etc. 
Nosso grande sonho, acalentado desde a infância, é chegar ao sério “1º Mundo”, no qual tudo funcionaria melhor.

Fiquei pensando nisso há poucos dias, quando li que Willie Bean se candidatou à prefeitura de Fairhope (EUA) – trata-se de um cachorro da raça Labrador. 
Aliás, ainda sobre eleições, deu empate na de Cave Creek, também nos EUA. A solução? Decidiu-se a vaga através de um jogo de baralho! Fiquei pasmo ao ver a fotografia do juiz da cidade embaralhando as cartas diante dos dois candidatos ao cargo.

Não menos curiosa é a Constituição do Arkansas (EUA), 
a qual previa que “nenhuma pessoa idiota ou maluca pode votar”. 
Sugeriu-se, recentemente, uma mudança nesta lei, proibindo que idiotas se candidatem a cargos públicos.  
Enquanto isso, na Romênia, os eleitores devem ter achado todos os candidatos idiotas, e decidiram eleger Neculai Ivascu – um morto!

Na conceituada Coréia do Sul descobriram 134 servidores públicos  
pelas ruas distribuindo dinheiro e presentes a eleitores, buscando 
a reeleição dos políticos que os contrataram. 
No Reino Unido, anunciou-se que os eleitores que comparecessem 
às eleições locais seriam premiados com televisores, iPods e até 
vales para compras de supermercado. 
Diante da repercussão na imprensa, o governo inglês defendeu-se 
dizendo que a ideia já era utilizada nos EUA, onde são distribuídas 
até galinhas para os eleitores. Na Rússia, registrou-se que o partido “Rússia Unida”, do presidente Putin, estava a distribuir mochilas 
e até garrafas de vodca para os eleitores. 
E nos EUA jornais denunciaram que um dos candidatos 
a prefeito de Nova York gastou US$ 85 milhões em sua campanha.

Para completar, na China os eleitores da cidade de Dingmei 
foram às ruas protestar contra a falta de corrupção eleitoral. 
Em diversas entrevistas, os moradores declararam sempre 
ganhar dinheiro e presentes dos candidatos, algo que não 
aconteceu nas últimas eleições em função de uma promessa 
religiosa feita por estes, e que desagradou a todos.

No sério Japão, os jornais denunciaram que os membros do 
Congresso Nacional embolsaram um salário de R$ 45 mil 
por apenas dois dias de trabalho no mês de agosto do ano passado. 
No México, denunciou-se que os parlamentares apreciaram 
apenas 2,6% dos projetos que lhes competiam durante um período legislativo inteiro. Na séria e conceituada União Européia, um eurodeputado alemão tornou públicas as provas de que 
em 7,2 mil casos seus colegas assinaram a lista de presenças 
logo de manhã e foram embora para casa, recebendo sem trabalhar.

Na Argentina, uma ONG levou à justiça o caso de 17 listas 
de frequência do Congresso Nacional, que davam como 
presentes às sessões deputados que estavam em Brasília, 
Nova York e até nas Filipinas. 
No Japão, denunciaram em 2008 que nada menos que 
150 parlamentares viajaram para o exterior durante as férias 
por conta do governo. E na Índia explodiu o escândalo dos 
parlamentares que receberam propostas de venda de 
votos a troco de R$ 1 milhão.

Diante deste quadro, que tal olharmos com um pouco mais de 
carinho e esperança as nossas instituições, nos situando 
no mundo com mais justiça?  
Afinal, e volto a citar Nelson Rodrigues, “nossa tragédia 
é que não temos o mínimo de autoestima”.

Pedro Valls Feu Rosa

* Pedro Valls Feu Rosa é desembargador há 18 anos e atual presidente 
do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

IMAGINEM ESTA EMPRESA NA MÃO DESTA QUADRILHA DE CORRUPTOS DO corruPT

Usiminas registra lucro líquido de R$115 milhões no 3º trimestre de 2013

30/10/2013 | 12h20

A Usiminas, especializada em aços planos, registrou lucro líquido de R$ 115 milhões no 3ºT de 2013. O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) cresceu 22% em relação ao 2ºT de 2013 e chegou a R$ 538 milhões no período, melhor patamar dos últimos três anos. A evolução reflete a performance de vendas no mercado interno, além do processo de melhoria contínua da eficiência operacional, controle de custos e produtividade realizado nas unidades industriais. Como resultado da estratégia de priorizar uma maior integração com os clientes do mercado interno, a Usiminas obteve no 3ºT de 2013 o maior volume de vendas domésticas dos últimos cinco anos: 1,5 milhão de t (93% do total), crescimento de 2% em relação ao 2ºT de 2013. Já as exportações foram reduzidas em 22% para 112 mil t (7% do total). Com isso, o volume total de vendas somou 1,6 milhão de t, estável em relação ao trimestre anterior. No 3ºT de 2013, a produção de aço bruto das usinas de Ipatinga e de Cubatão foi de 1,8 milhão de t, apresentando um aumento de 2% em relação à do 2ºT de 2013.

“A Usiminas está consolidando uma cultura industrial de melhoria contínua, com maior disciplina operacional, foco em produtividade, desenvolvimento de novos produtos e integração ao cliente. O conjunto dos resultados que temos obtido ao longo do ano, especialmente no 3T13, nos permite criar bases mais sólidas para a construção do futuro. Nesse sentido, a Companhia se volta para 2014 com mais equilíbrio para fortalecer uma agenda de novas oportunidades no mercado brasileiro e latino-americano”, afirma Julián Eguren, presidente da Usiminas. Na Mineração Usiminas, o Ebitda foi de R$139 milhões, 16% superior ao do 2ºT de 2013. O volume de vendas no 3ºT  de 2013 atingiu recorde histórico: 1,8 milhão de toneladas, 34% superior ao do 2ºT de 2013, em função da maior demanda no mercado interno. Já a produção foi de 1,2 milhão de toneladas no 3ºT de 2013, 25% abaixo do volume de 2T13, em linha com a estratégia da Companhia de controle do capital de giro.

Investimentos Os investimentos somaram R$ 238 milhões no 3ºT de 2013. Do total, foram aplicados aproximadamente 72% em Siderurgia, 24% em Mineração e 4% em Transformação do Aço.

Durante o período, a nova Linha de Decapagem entrou em fase de testes na Usina de Cubatão e já se encontra em operação. O objetivo é atender à demanda de mercado por produtos decapados de alto valor agregado, para produção de rodas leves, peças automotivas, entre outros. Além disso, prossegue a reforma da Coqueria 2, na Usina de Ipatinga, para aumentar a geração própria de coque da empresa, com previsão de start up em 2014

DO CEÚ AO INFERNO EM DOIS ANOS

Eneva anuncia nova estrutura societária da OGX Maranhão

Novos investidores entram na composição:E.ON e Cambuhy

Da redação

A Eneva fechou nesta quarta-feira (30/10) um acordo com OGX, E.ON e o novo parceiro Cambuhy, com o objetivo de fortalecer a posição financeira e a estrutura societária da OGX Maranhão. A transação será executada em etapas, sendo a primeira um aumento de capital no valor total de R$ 250 milhões, que deverá ser conduzido pela OGX Maranhão, sendo R$ 200 milhões aportados pelo Cambuhy e os demais R$ 50 milhões pela E.ON. 

Em sequência à etapa da transação, que irá diluir a OGX e a Eneva, a OGX e o Cambuhy acordaram que este último irá adquirir as demais ações da OGX na OGX Maranhão pelo mesmo preço por ação. Caso esta segunda etapa não possa ser concluída e os credores da OGX Maranhão exerçam sua alienação fiduciária e então vendam – conforme o acordo de opção assinado entre credores e Eneva – as ações, as duas empresas acordaram que o primeiro deverá adquirir estas ações pelo mesmo preço pago pela Eneva.

Ao final da transação, a Eneva deterá participação de 18%, a E.ON, 9%, e o Cambuhy, 73%. Além disso, a Eneva e/ou a E.ON tem o direito de adquirir do Cambuhy, por um período de dois anos, ações com o intuito de aumentar sua participação conjunta para alcançar um terço das ações da OGX Maranhão.

Um novo acordo de acionistas entre essas partes foi realizado para a gestão e a governança do ativo, tornando-se efetivo a partir da conclusão do aumento de capital. O atual acordo de acionistas entre OGX e Eneva será rescindido e a OGX não fará parte do novo acordo de acionistas, embora passe a deter alguns direitos de proteção ao acionista minoritário.

A transação tem o objetivo de recapitalizar e estabilizar a estrutura societária da OGX Maranhão. Também visa assegurar a continuidade do fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas da ENEVA no Complexo Parnaíba e avançar com a campanha exploratória de gás conforme planejado. Além disso, a unidade de exploração e produção da E.ON contribuirá com expertise técnica e operacional ao negócio.

“Para a Eneva, a transação representa um passo firme em direção ao desenvolvimento dos campos de gás da Bacia do Parnaíba. Nós acreditamos que a nova estrutura garantirá a segurança operacional, possibilitando assim a plena continuação das nossas atividades integradas de produção de gás natural e geração de energia elétrica no Complexo Parnaíba. Nós estamos muito otimistas em combinar as forças dos nossos novos parceiros na estrutura do ativo de gás e também confiantes de que esta transação será bem recebida por todos os stakeholders envolvidos com a OGX Maranhão. Por meio do acordo de acionistas, será possível alcançar uma gestão mais eficiente das operações”, afirmou Eduardo Karrer, Diretor-presidente da Eneva.

O fechamento das transações está sujeito, entre outras condições, à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Policiais acusam governo de monitorar operações

Para representantes das categorias da Polícia Federal, decreto prevendo autorização de gastos com diárias significa antecipação “indireta” de grandes operações. Delegados, agentes e técnicos defendem revogação da medida

O processo de eleição para comandar a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) expôs uma grave crítica interna dos integrantes da corporação às rédeas curtas impostas pelo governo Dilma Rousseff nos gastos com diárias e passagens em todos os ministérios. Delegados, agentes e peritos temem que operações policiais estejam sendo monitoradas, ainda que indiretamente, pelo Ministério da Justiça, por meio de um decreto presidencial que exige o aval de José Eduardo Cardozo para serem concedidas diárias para viagens.

Até o vice-corregedor da corporação, delegado Fernando Segóvia, que encabeçou uma chapa para disputar o comando da associação de delegados, criticou a medida. Na proposta para convencer seus colegas, ele prometeu “reivindicar o fim do monitoramento das operações da Polícia Federal pelo ministro da Justiça” por meio do decreto. O objetivo era impedir o uso da regra na PF. Na eleição, que aconteceu no início deste mês, Segóvia perdeu a disputa para Marcos Leôncio Ribeiro, reeleito para a presidência da ADPF por mais dois anos.

O Decreto 7.689/12, baixado pela presidente Dilma no passado, limitou os gastos com diárias e passagens, principalmente para o exterior, em todo o Poder Executivo. Para despesas que envolvam mais de dez pessoas, por exemplo, é necessária a autorização do ministro da área. Pagar mais de dez dias de serviço fora para um mesmo servidor? Só com o chefe da pasta. Só ele pode autorizar viagens ao exterior ou o gasto de mais de 40 diárias intercaladas no período de um ano. Se houver necessidade de sigilo, essa autorização poderá ou não ser delegada a chefes de menor escalão.

O Congresso em Foco procurou a PF, o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento. Em nota, a corporação negou vazamentos. A assessoria da PF disse que os pedidos de autorização são feito “de forma genérica” e sem revelar a “natureza” das viagens.

Grande deslocamento nem sempre é operação, diz PF

Controle dos locais

Mas a suspeita de monitoramento não se resume aos delegados. Agentes também acreditam que o governo possa usar esse mecanismo financeiro para se informar sobre onde estão ocorrendo investigações e tentar prever datas de operações e nome dos alvos da PF. “É uma situação muito complicada, pois há a possibilidade de controle dos locais da ação. Aumenta o risco de vazamento”, diz o escrivão Flávio Werneck, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Brasília.

O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Carlos Antônio de Oliveira, também acredita na possibilidade de vazamentos. Entretanto, ele acha importante o que o Ministério da Justiça “compartimente” a informação a fim de isso não acontecer. Werneck ainda se queixa dos pedidos de autorização para manter policiais no exterior. “Em 60 dias você não consegue levantar dados. Aí, você tem um mapeamento de quantos policiais estão em cada local”.

Demora e prejuízos

Mesmo descartado o medo dos monitoramentos indiretos, os policiais anteveem o adiamento forçado de operações por conta da burocracia, já que a corporação teria conseguido travar as despesas com viagens, “a gasolina” do órgão. “A PF é movida por diárias, já que o efetivo é diminuto”, afirma Marcos Leôncio, o presidente reeleito da ADPF. “A operação é a oportunidade. Então, traz prejuízo à operação se eu tenho que adiar tudo.”

A presidente do sindicato dos servidores técnico-administrativos da PF (Sinpecpf), Leilane Ribeiro, diz que a restrição às diárias é mais intensa para esse setor da corporação, que inclui desde agentes administrativos a médicos, engenheiros, arquitetos e contadores. “A partir de outubro, as diárias para os administrativos já estão suspensas até o fim do ano. Se houver necessidade, podem viajar com o risco de não receber a diária antecipadamente e de receber só no fim do ano”, denuncia Leilane.

Leilane diz que isso também atrapalha as grandes operações policiais. “É o administrativo que põe combustível no carro, que instala o equipamento, faz as ordens das missões, paga as passagens e instala os serviços de rádio”, enumera Leilane.

A Polícia Federal negou prejuízos à eficiência do órgão. Citou recordes na realização de operações em 2012 e na apreensão de drogas em setembro passado.