TCU manda cortar supersalários da Câmara

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na noite desta quarta-feira (14) o corte dos supersalários de 1.111 servidores da Câmara num prazo de dois meses. Eles recebiam mais que o limite legal, hoje fixado em R$ 28 mil por mês. O prejuízo total com essa e outras irregularidades na folha chegam a R$ 517 milhões por ano, segundo auditores do tribunal. Ou seja, de acordo com o TCU, 18,75% dos gastos com pessoal da Câmara estavam irregulares. As situações semelhantes do Senado não foram julgadas.

A maioria do plenário seguiu o voto do relator, Raimundo Carreiro. Ele determinou que a Casa tome uma série de medidas em 60 dias para corrigir irregularidades. Entre elas estão suspender o pagamento acima do teto constitucional, a remuneração com dois tíquetes, o acúmulo ilegal de cargos públicos e jornadas de trabalho, elevação irregular de padrão salarial, pagamento ilegal de gratificações e bônus por participação em comissões.

Mesmo com forte discussão provocada pelo ministro Walton Alencar, o plenário do TCU não aceitou a sugestão dele de determinar a devolução dos valores recebidos a mais pelos servidores, após serem ouvidos pela Câmara. “Essa norma da Câmara que permitiu esses pagamentos é inconstitucional”, protestou Walton, ao mencionar a existência de “um grupo seleto de servidores” beneficiados pela irregularidade.

Os auditores do tribunal propuseram cobrar os valores pagos a mais retroativamente aos últimos cinco anos. Mas Raimundo Carreiro, que chegou a bater boca com Walton, não aceitou. “Considero não ser cabível a cobrança proposta, em razão da presença da boa-fé dos servidores”, afirmava seu relatório.  “Eu prefiro julgar e fazer justiça”, disse Carreiro a Walton, no plenário. O ministro Valmir Campelo, o mais antigo do TCU, chegou a dizer que “ninguém sabe qual é esse teto”.

A acumulação ilegal de cargos que resulta em supersalários, porém, foi retirada do processo. Eles vão constituir documentos à parte, para integrarem outras auditorias que apuram megacontracheques nos três poderes da União.

A assessoria da Câmara informou na noite de hoje que a Casa só vai comentar o caso após a publicação do acórdão.

Pagamento suspenso

Se a ordem do TCU for cumprida, será a segunda vez que a Câmara se verá obrigada a cortar os megacontracheques da Casa. Entre junho e julho de 2011, o juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal da Brasília, deu liminar em três processos para suspender os supersalários no Executivo, na Câmara e no Senado. Só as Casas do Legislativo recorreram. O então presidente do TRF-1ª, desembargador Olindo Menezes, manteve os supersalários dos servidores em nome da “ordem pública”. Em 2012, o plenário do tribunal confirmou a decisão de Olindo.

Agora, o caso está de volta à 9ª Vara. Alaôr só poderá tomar uma decisão de cortar ou não os salários após o trâmite dos processos judiciais do Ministério Público contra a Câmara e o Senado.

Estagiários

Segundo assessores do ministro Raimundo Carreiro, ele não levou o processo dos supersalários do Senado porque faltaram análises sobre a situação dos estagiários da Casa. Isso deve acontecer nos próximos 15 dias.

Este ano, uma outra auditoria do TCU identificou 3.390 funcionários de 299 órgãos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário com rendimentos acima do limite permitido pela Constituição. Destes, 90% estavam no Senado ou na Câmara. Alguns, como revelou a Revista Congresso em Foco recebem mais de R$ 55 mil por mês.

Os estados de melhor bancada, para os jornalistas

As bancadas estaduais mais bem avaliadas pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional são, em ordem decrescente, do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. É o que mostram os votos dados pelos profissionais de imprensa ao participarem da etapa inicial de votação do Prêmio Congresso em Foco 2013.

Com 21,4% das indicações dos 166 jornalistas que votaram, o Rio de Janeiro possui a bancada de melhor conceito entre eles. O estado também teve sete parlamentares incluídos entre os 34 parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas nas duas principais categorias do prêmio, “Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”.

Embora com nove parlamentares na lista dos classificados pelos jornalistas, dois a mais que o Rio, o estado de São Paulo ficou – considerando o total dos votos – com 18,9% das indicações dos jornalistas. Vale lembrar que os paulistas têm a maior representação no Parlamento (24 deputados a mais que o Rio e 17 a mais que Minas Gerais).

O Rio Grande do Sul veio em terceiro lugar, com 15,3% das indicações. Como ocorreu nos últimos dois anos, os três senadores gaúchos ficaram entre os dez melhores de 2013, na votação dos jornalistas. Quatro deputados do estado também foram selecionados na etapa preliminar do prêmio.

Em quatro lugar, ficou o Distrito Federal, com 12,4% do total dos votos e três indicações entre os 34 indicados pelos jornalistas.

Somente o Distrito Federal e 11 dos 26 estados brasileiros tiveram representantes apontados entre os melhores do Parlamento nas duas categorias gerais aqui consideradas. Além das quatro unidades federativas antes citadas, estão entre os 11: Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais – cada qual deles com um parlamentar.

Levando em conta o percentual de integrantes de cada bancada estadual que tiveram pelo menos uma indicação dos jornalistas, o quadro muda bastante. Aí a liderança passa a ser do Distrito Federal, seguindo-se três bancadas numericamente pequenas: Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Amapá. Somente o quinto lugar ficou com uma bancada numerosa, Rio Grande do Sul (que possui 31 deputados e três senadores).

Conforme o item 11 do regulamento do prêmio, não foram computados os votos dados a parlamentares que no momento da votação respondiam a inquéritos ou ações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal. Veja aqui a lista dos senadores e dos deputadosvotados pelos jornalistas.

De acordo com o regulamento, porém, é a sociedade, por meio de votação na internet, quem tem a atribuição de definir a lista final dos premiados e a colocação de cada um deles

CURSOS DE NR`S 10; SEP; 13; 18; 33 e 35.

ESTAMOS MINISTRANDO OS CURSOS COMPULSÓRIOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PELA EMPRESA AVANTI CONSULTÓRIA& ELETROTÉCNICA.
NOSSOS PRINCIPAIS CLIENTES:
- CEDAE;
- ELETROBRAS;
- FIRJAN;
- GEPRO ENGENHARIA;
- MARTE ENGENHARIA;
- SHOPPING DALKIA;
- CONSÓRCIO DO METRÔ
- PORTO DO RIO DE JANEIRO;
- BNDES;
- INMETRO
ALÉM DOS CURSOS IN COMPANY, TEMOS OS CURSOS MINISTRADOS EM NOSSA UNIDADE EM BENFICA -RIO DE JANEIRO.
NOSSOS CURSOS ATENDEM EM SUA PLENITUDE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, BEM COMO A CARGA HORÁRIA EXIGIDA PELO MTE E ADAPTA OS MÓDULOS FOCANDO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DE SUA EMPRESA.
NOSSOS CONTATOS:
TEL. FIXO: 21 2256 0205 / 3890 6185
TEL. CELULAR: 21 8494 2407 / 21 9536 3334
RENATO SALES OU CARLOS AUGUSTO SOBRINHO
SITE: www.avantieletrotecnica.com.br 

PGR pede cassação de Roseana Sarney e seu vice

Em parecer ao TSE, Roberto Gurgel diz que governadora fez uso eleitoreiro de convênios às vésperas da convenção que confirmou sua candidatura à reeleição em 2010.

Às vésperas de concluir seu mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. Naquele ano, a peemedebista disputava a reeleição. O processo, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, vai ser julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gurgel, Roseana se valeu do cargo de governadora para celebrar convênios com objetivos eleitoreiros dias antes da convenção que confirmou sua candidatura. Ela havia assumido o mandato em 2009, com a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT).

“Dezenas de prefeitos de oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PC do B abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e passaram a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições”, diz o procurador em seu parecer. Apenas nos três dias anteriores à convenção partidária, foram firmados 670 convênios no valor de R$ 165 milhões para a construção de quadras esportivas e casas populares, e pavimentação de ruas. Em todo o mês de junho de 2010, Roseana assinou 979 convênios no total de R$ 391 milhões.

Segundo a denúncia, os recursos eram creditados nas contas dos municípios em prazo recorde, somente dois dias. Gurgel destaca que quase todos os convênios e transferências aos municípios, em 2010, foram feitos no mês de junho. O dinheiro era sacado em espécie na boca do caixa, de acordo com a denúncia. “Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos”, sustenta o procurador.

Em nota divulgada esta noite, a governadora do Maranhão disse que ainda não tinha sido informada sobre o parecer de Gurgel. Ela está em São Paulo, acompanhando o tratamento médico de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), internado com pneumonia e dengue. Na defesa apresentada ao TSE, Roseana alega que não há relação entre os convênios celebrados e as eleições daquele ano. Ela também contesta a legitimidade do autor da denúncia. Ex-aliado, José Reinaldo é hoje um dos principais adversários políticos da família Sarney e disputou, sem sucesso, uma cadeira no Senado em 2010. O ex-governador também acusa Roseana de ter praticado crime de caixa dois, por não ter contabilizado todos os recursos que recebeu em campanha.

 Congresso em Foco

Reservatórios não são ideologia, diz Zimmermann

Secretário-executivo ressaltou que engenharia norteia definições das usinas

Por Natália Bezutti, de São Paulo (SP)

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, garantiu que a construção de reservatórios nas hidrelétricas do País não está vinculada há questões ideológicas mas, sim, às características ténicas e de potenciais a serem explorados em cada região. O secretário participou do 14º Encontro de Energia da Fiesp, que acontece nesta segunda-feira (05/08).

Como exemplo, Zimmermann citou a hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW) que já havia sido projetada para ser contruída a fiio d’água, assim como as usinas do rio Madeira, Jirau (3.750MW) e Santo Antônio (3.150MW). Já no Sudeste, por conta da acumulação das bacias, as usinas tiveram projetos voltados para os grandes reservatórios, contrariamente ao que ocorreu no Sul do País, em que as característricas da região não permitiram.

“Usinas com reservatórios são importantes, mas tem engenharia por trás. E a região amazônica, por exemplo, não tem grandes quedas. Nós temos potencial de mais de 20 mil MW na Amazônia, um desafio que até 2017 nós venceremos. A hidreletricidade é uma vantagem na América do Sul e não tem como deixar de explorar”, ponderou o secretário.

Já nos locais protegidos por leis ambientais, o governo desenvolverá o potencial hidrelétrico através das usinas plataformas, como as projetadas para a bacia do rio Tapajós, para não interferir no entorno da usina e não desenvolver a região que não pode ter interferências, por serem protegidas por lei.

Sobre a entrada de novas fontes, como a solar, Zimmermann foi enfático: “A energia solar tem seu espaço mas, para um país subdesenvolvido, não comece por aí”. Ele apontou que a indústria hidrelétrica impulsiona o desenvolvimento das indústrias primárias, além da melhora do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e índices econômicos muncipais, quando atingidos pelos empreendimentos.

Para ele, o alto desenvolvimento da tecnologia solar na Europa, faz com que esse países queiram entrar no mercado brasileiro, e trazer a tecnologia já desenvolvida lá pela indústria.

Sobre o assunto, o diretor de infraestrutura da Fisp, Carlos Cavalcante, também opinou que incrementar a geração eólica e solar – intermitentes – não é a solução para o Brasil, já que as hidrelétricas geram mais energia por quilômetro quadrado. “Não podemos ser ingenuos. Os países desenvolvidos querem vender a tecnologia que o Brasil ainda não dominou”.

Gás não convencional
Para este ano, o Márcio Zimmermann aposta no desenvolvimento da exploração de gás não convencional, com poços para exploração junto às térmicas, a respeito das novas descobertas no São Francisco. “Temos mais de 100 mil quilômetros de rede básica, graças ao desenvolvimento das hidrelétricas. Não temos gasodutos, mas temos linhas para desenvolver rapidamente com termelétricas na boca do poço e monetizar isso”.

AHE Santa Isabel também tem recomposição de prazo negada

Após AHE Itacoara, MME indeferiu pedido nesta segunda-feira

Por Adriana Maciel, de Brasília

O Ministério de Minas e Energia (MME) negou nesta segunda-feira (05/08) o pedido de recomposição de prazo do contrato de concessão do Aproveitamento Hidrelétrico Santa Isabel, que deveria ser instalado no rio Araguaia, localizado entre os municípios de Palestina do Pará (PA) e Ananás (TO).

A AHE Santa Isabel foi a leilão em 2001, arrematada pelo Consorcio Gesai - Geração Santa Isabel , dentro do modelo de que o vencedor era quem pagasse o maior valor pelo Uso do Bem Público (UBP). Com previsão de custo de R$2 bilhões e ocupação de uma área total de 24 mil hectares para produção de 1080 MW, o projeto não saiu do papel porque não obteve o licenciamento ambiental.

O indeferimento do pedido de recompozição de prazo, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi o segundo que o MME já despachou. Na última sexta-feira (02/08), a AHE Itacoara também teve o pedido negado pelo Ministério. Assim como Itaocara e Santa Isabel, as hidrelétricas Murta (85MW); Pai Querê (292MW); São João e Cachoeirinha (105MW); Olho d´Água (33MW); e Itumirim (50MW) se enquadram na Lei 12.839, publicada no início de julho deste ano.

A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) na semana passada solicitando a suspensão do prazo, que termina na próxima sexta-feira (09/08), onde os aproveitamentos hidrelétricos outorgados até 15 de março de 2004 e que não entraram em operação até 30 de junho de 2013 devem decidir se devolvem as concessões à União.

Madeireiros impõem sua lei na terra dos Awá - É A LEI DO CANGAÇO, IMPERANDO AINDA NO MARANHÃO

MIRIAM LEITÃO

A ponte estava queimando e do lado de lá do fogo estavam uns 50 homens contratados pelos madeireiros; vários deles pistoleiros conhecidos da região. Os homens apontaram suas armas para a Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Funai, que vinham, em comboio, trazendo abundantes provas de crime de desmatamento em terra indígena em 17 caminhões apreendidos, motosserras, motocicletas, tratores e 35 presos.

Era madrugada num povoado perdido no Maranhão com o nome de Varig. E aquilo era uma emboscada. Os madeireiros e seus jagunços levaram a melhor no confronto. O Estado brasileiro teve que recuar. O lado da lei era mais fraco do que o exército organizado pelo crime.
O espantoso fato, que hoje faz parte de relatórios, me foi contado por Claudio Henrique Santos de Santana, 49 anos, há 28 anos funcionário da Funai e, naquele momento, motorista do primeiro caminhão. Aconteceu em junho do ano passado e merece ser relatado para se entender com que desenvoltura o crime de desmatamento age impunemente no Maranhão. Os representantes do Estado brasileiro tentaram dialogar. Foi inútil. Em silêncio, com a ponte em chamas, as armas apontadas, o crime foi mais eloquente.
O dia havia começado bem cedo. Na Aldeia Juriti os índios repetiram para os policiais, com a ajuda de Patriolino Garreto — chefe do posto, na tradução da lingua guajá — que estavam ouvindo o barulho dos tratores e das motosserras na floresta.
Ninguém ouvia nada, mas ninguém duvidava. Os Awá têm uma acuidade auditiva muito superior à de qualquer outro ser humano. Eles desenvolveram, ao longo dos séculos de sua história de fuga e movimento na mata, uma capacidade de ouvir além do normal.
Escolheram dois índios mais velhos para servir de guia. Patriolino foi junto. Atrás os seis integrantes da Força Nacional, um funcionário do Ibama e três da Funai. Os três da Polícia Federal e outro funcionário do Ibama ficaram na Aldeia Juriti.
Já havia começado uma operação de prisão de madeireiros na região, na qual tinha tomado parte Hélio Sotero, que hoje está na chefia da operação de retirada dos não-índios da terra Awá. Durante a operação, chegou até ele o alerta dos índios sobre a presença de madeireiros na floresta. Assim se organizou o grupo que foi até a Aldeia Juriti apurar o que eles estavam informando.
— Viemos de Santa Inês, até a casa do seu Raimundo Porca. — contou Santana, referindo-se a um posseiro antigo, vizinho da terra indígena, que tem sido aliado da Funai.
— Mandamos a bagagem por barco e viemos a pé para a aldeia. Na manhã seguinte, saímos. Os índios na frente, e nós, a pé, atrás. Andamos 20 quilômetros pela floresta até avistarmos o acampamento. Ouvimos então o barulho da motosserra cortando as árvores e o trator de esteira fazendo o limpo para pôr as toras — descreve Claudio Santana.
Eles mandaram os índios voltarem à aldeia para não expô-los aos riscos de serem depois reconhecidos pelos madeireiros. Patriolino, com eles.
— Nós ouvimos o barulho de um caminhão se aproximando. Tinha um tronco de árvore caído e nós o colocamos para bloquear o caminho. O caminhão parou no tronco. Nós, que estávamos escondidos no mato, aparecemos e o abordamos. Estavam o motorista e o ajudante dele, o catraqueiro, que usa a catraca para pegar os troncos. Fizemos essa primeira apreensão, tiramos a tora, e fomos no caminhão, escondidos, com o motorista dirigindo para não assustar as pessoas do grupo. Quando o caminhão encostou, as pessoas vieram falar com o motorista e nós aparecemos e prendemos todos — relata Claudio.
Eram cinco pessoas no acampamento, duas motosserras, duas motocicletas cross novinhas e um trator. Os bandidos conseguiram travar o trator, mas sob a ameaça da Força Nacional foram conduzindo todos para os outros acampamentos. Foi assim o dia inteiro. Ao todo, conseguiram chegar em mais sete acampamentos. Pegaram três tratores de esteira, armas, motos, motosserras, 16 caminhões e prenderam 35 pessoas. Quatro caminhões não puderam ser levados porque os motoristas conseguiram travar o motor.
— A gente passou o dia e anoiteceu nessa operação. Ninguém parou para comer, para descansar, eram três e meia da manhã, nós estávamos viajando quando vimos na estrada um carro cheio de toras. Eram os nossos três companheiros da Polícia Federal e um do Ibama, que havia saído da Aldeia Juruti pelo outro lado e apreendido aquele caminhão. Estavam nos esperando. Aí formamos esse comboio de 17 caminhões. Nossa intenção era soltar no povoado de Varig pessoas que não tinham a ver diretamente com o crime, como a cozinheira. Ou os peões que não nos levariam aos cabeças do crime.
A próxima parada seria Buriticupu, uma famosa cidade madeireira. Depois, uma cidade maior: Santa Inês, onde deixariam os presos e o fruto do crime.
— Eu dirigia o caminhão da frente, quando entrei no povoado e avistei a ponte em chamas. Era a emboscada. Eles queimaram a ponte para nos deter e ficaram de tocaia — disse Cláudio.
O comboio dos 17 caminhões e tratores parou. Não havia por onde escapar. As autoridades tentaram conversar, outros foram verificar se dava para passar pela ponte, mas as tábuas já estavam se desfazendo.
Do lado de lá os bandidos estavam em maior número, com melhor armamento, e maiores chances. Não havia o que fazer.
Do lado de cá eram apenas os funcionários da Funai que não portam armas, dois do Ibama, e os nove integrantes da Força Nacional e Polícia Federal.
Os bandidos exigiram a soltura de todos os presos e abandono dos caminhões e tratores. Era fazer isso ou iniciar o tiroteio.
— Estávamos em menor número e não tínhamos armas suficientes. Deixamos tudo lá e fomos de carro, por outra estrada, pensando em fazer um contorno até Buriticupu para relatar o ocorrido.
A estrada levava ao povoado com o nome de Aeroporto mas não ia até Buriticupu. Eles tiveram que voltar e quando chegaram, encontraram a cidade sob toque de recolher imposto pelos bandidos, a ponte consertada com novas tábuas, os caminhões recolhidos nas serrarias e oficinas da região, e os presos já tinham sumido.
— Ficaram no chão apenas as toras de madeira na estrada jogadas de um dos caminhões.
As forças policiais tinham como prova dessa desmoralizante ação, em que o crime mostrou ser mais forte que o Estado brasileiro, os documentos dos presos, cadernos de anotações, celulares e muitas licenças de transporte de madeira emitidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Maranhã


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/madeireiros-impoem-sua-lei-na-terra-dos-awa-9350252#ixzz2b8EQ2LTf
© 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.