Tractebel: batalha judicial contra a Petrobras pode ter fim no dia 5 de novembro
Empresa briga na justiça para reestabelecer fornecimento de gás para a UTE William Arjona
Por Adriana Maciel, de Brasília
O diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Eduardo Sattamini, afirmou em teleconferência realizada nesta terça-feira (28/10) que a Tractebel Energia aguarda o restabelecimento do fornecimento de gás por parte da Petrobras para a termelétrica William Arjona (206,3MW), localizada no Rio Grande do Sul. Se tiver resultado positivo na audiência, que deve ocorrer no dia 05 de novembro, a UTE poderá retornar à operação comercial suspensa desde março.
Segundo o diretor, a Petrobras resolveu que o contrato não deveria ser renovado e suspendeu o fornecimento no início desse ano. “Existe uma liminar que a Petrobras conseguiu para suspender esse abastecimento. A nossa expectativa é que esse decreto (Nº 3.371, de 24 de fevereiro de 2000) venha a se sobrepor a qualquer questão contratual que possa existir, e a gente tenha esse lastro restabelecido”, explicou Sattamini durante a apresentação do terceiro resultado trimestral da Tractebel.
O decreto presidencial ao qual se refere o executivo é sobre o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), que visava a implantação de termelétricas, vigente na época de contratação de Willian Arjona. No artigo 2º, a lei garante o suprimento de gás natural, pelo prazo de até vinte anos, de acordo com as regras a serem estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “Estamos aguardando o julgamento do mérito, se eles têm uma obrigação ou não. E por uma questão de prudência, nós retiramos isso do lastro”, afirmou o diretor.
Outro fator que também foi responsável pela redução de lastro da empresa, explicou Sattamini, foi com relação à UTE Alegrete, cuja operação comercial foi suspensa em maio de 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Nós tivemos uma perda de lastro ocorrida principalmente pelo desabastecimento das UTEs Willian Arjona (gás) e Alegrete (óleo). Mas de forma prudente com relação ao mercado, nós resolvemos revisar o lastro da Willian Arjone para os anos futuros, de forma a ter um procedimento um pouco mais conservador. Com relação a UTE Alegrete, ela se mostrou inviável de operação no início do período de hidrologia ruim, então nós resolvemos desativá-la e devolver para a União, pois era uma usina cedida para a companhia”, destacou o diretor.
Segundo o diretor, a Petrobras resolveu que o contrato não deveria ser renovado e suspendeu o fornecimento no início desse ano. “Existe uma liminar que a Petrobras conseguiu para suspender esse abastecimento. A nossa expectativa é que esse decreto (Nº 3.371, de 24 de fevereiro de 2000) venha a se sobrepor a qualquer questão contratual que possa existir, e a gente tenha esse lastro restabelecido”, explicou Sattamini durante a apresentação do terceiro resultado trimestral da Tractebel.
O decreto presidencial ao qual se refere o executivo é sobre o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), que visava a implantação de termelétricas, vigente na época de contratação de Willian Arjona. No artigo 2º, a lei garante o suprimento de gás natural, pelo prazo de até vinte anos, de acordo com as regras a serem estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “Estamos aguardando o julgamento do mérito, se eles têm uma obrigação ou não. E por uma questão de prudência, nós retiramos isso do lastro”, afirmou o diretor.
Outro fator que também foi responsável pela redução de lastro da empresa, explicou Sattamini, foi com relação à UTE Alegrete, cuja operação comercial foi suspensa em maio de 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Nós tivemos uma perda de lastro ocorrida principalmente pelo desabastecimento das UTEs Willian Arjona (gás) e Alegrete (óleo). Mas de forma prudente com relação ao mercado, nós resolvemos revisar o lastro da Willian Arjone para os anos futuros, de forma a ter um procedimento um pouco mais conservador. Com relação a UTE Alegrete, ela se mostrou inviável de operação no início do período de hidrologia ruim, então nós resolvemos desativá-la e devolver para a União, pois era uma usina cedida para a companhia”, destacou o diretor.
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