Entreguem suas armas.

“Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!” Não há motivos para acreditar que novas agressões ocorrerão por parte do Estado contra os cidadãos brasileiros, num momento em que teoricamente vivemos numa democracia ajustada. Mas sim, as agressões ocorrem diariamente, exemplificadas na ausência de educação e saúde. O próprio Estado é aquele que mais agride aos Direitos Humanos, no momento em que falha em áreas onde os erros são imperdoáveis.

Mas nossa missão deve ser sempre a de solucionar e não lamuriar. O progresso da civilização bem que poderia estar fundamentado no conceito da verdade. Na busca incessante da conscientização popular. Jamais esquecer o passado é importante; olhar com alma leve para o futuro é fundamental.

Houve um período de nossa história recente onde se lia como propaganda oficial de Governo: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. E assim, milhares de brasileiros foram perseguidos, exilados, cassados e muitos deles assassinados. Sim, assassinados por parte do Estado brasileiro. Foi o caso do Deputado do PTB Rubens Paiva, a quem todos nós devemos prestar nossas devidas homenagens. Hoje sabemos com certeza que Rubens Paiva não é um “desaparecido”. Conforme comprovam os documentos entregues pelo Governo do Estado do RS à sua família, Rubens Paiva esteve preso no DOI-codi do Rio, antes do seu “desaparecimento”. Vamos esclarecer. O Deputado foi barbaramente torturado antes de ser assassinado. Mas qual foi seu crime?

Participar ativamente de uma CPI criada na Câmara dos Deputados durante o Governo de João Goulart para examinar as atividades ilícitas do IPES-IBAD, que tinham como função principal financiar palestrantes, escritores, deputados e todos aqueles que tinham como meta acabar com a “ameaça comunista” no Brasil. Ao menos era essa a mentirosa justificativa dos setores conservadores da sociedade para bloquear a ascensão de um povo consciente. O país estava no caminho das Reformas de Base. Rubens Paiva, devido ao fato de ter participado da CPI do IBAD/IPES, teve seu mandato cassado no dia 10 de abril de 1964, editado no dia anterior, pela junta militar que assumiu o poder a partir da deposição de João Goulart.

E a importância da memória, verdade e justiça, no desenvolvimento salutar de nossas instituições? Entre tantas atribuições do Estado, uma delas deve ser a busca da verdade. Há que se dizer que Rubens Paiva, assim como milhares de brasileiros não aceitavam a Ditadura Militar e lutavam pela democracia. Lutavam por um Brasil de muitos e não de poucos. Então, em nome de sua memória e de tantos outros bravos brasileiros que tombaram, que tal uma reflexão sobre o que queremos para o nosso país? Que tal entregar nossas armas?

Christopher Goulart

Setor eólico se prepara para nova realidade a partir dos próximos leilões

De um lado, a competitividade pode fazer o preço da energia baixar ainda mais, de outro a indústria nacional teme perder clientes por não ter mais margem para reduzir os valores dos seus produtos

Por Fabíola Binas, de São Paulo (SP)

O setor eólico brasileiro está prestes a enfrentar um dos momentos de maior competitividade na sua recente história no Brasil. De um lado, a indústria é obrigada a investir ainda mais na nacionalização da produção, o que tem ocasionado o aumento de seus custos. Do outro, a possibilidade de uma demanda menor, em meio à possibilidade do cancelamento do leilão A-3, poderá levar os investidores para uma competição ainda mais acirrada no A-5. Os dois certames acontecem em dezembro, nos dias 12 e 14, respectivamente.

A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo afirmou que o setor está se preparando para um eventual cancelamento do A-3. Por isso, Élbia explica que quase todos os projetos foram habilitados para os dois certames. “Sabemos que vai ser competitivo, mas estamos dispostos e com apetite para participar”, frisou após participar do Windpower Tech Brazil, em São Paulo.

A executiva lembrou que quando os projetos foram inscritos, a realidade do setor era outra, com taxas de câmbio diferentes das atuais, sendo que na época, os fabricantes ainda não sabiam que teriam que fazer mais investimentos para atender às exigências novas impostas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para manter as linhas de crédito da indústria eólica (Finame).

Fabricantes
Entre os fabricantes que marcaram presença no encontro técnico, o comentário era o de que a indústria está em seu limite de custos. Eles alegam que, caso seus clientes decidam ser mais agressivos no leilão, oferecendo tarifas mais baixas pelo preço do MWh, não poderão abaixar os preços. “É uma preocupação, mas temos que ver o que vai acontecer”, disse um deles, que pediu para não ter o nome divulgado.

Fato é que toda a indústria eólica estabelecida no país se movimenta em torno de novos investimentos, como ampliação de plantas. A GE por exemplo, estuda a implantação de uma fábrica de naceles (parte da turbina eólica) no Brasil. “O BNDES está totalmente correto. Mas agora eles têm que considerar, junto com o governo, a nova realidade que se desenha”, analisou o diretor de vendas da GE Wind Latin America, Sérgio Souza.

“Os grandes fabricantes vão se se adaptar à nova realidade, mas o país tem um desafio nos próximos anos, que é o desenvolvimento dessa cadeia produtiva”, disse durante o debate, o gerente comercial da Impsa, Paulo Ferreira. “Também queremos essa cadeia produtiva sustentável, mas também temos um prazo curto para cumprir”, emendou Warwick David Heaney, gerente tecnológico da Vestas.

Apesar dos novos desafios do mercado, um dos executivos presentes lembrou que o BNDES está disposto a oferecer uma espécie de “bônus“ para aqueles fabricantes que aprimorarem suas linhas de produção além do exigido, o que seria um fator positivo, porém outro ponderou que “o governo tem que se conscientizar que não dá para ter a energia eólica mais barata do mundo fabricando tudo no Brasil”.

De acordo com Élbia Mello, dos 30GW inscritos nos dois leilões, 16GW - ou seja, mais da metade - correspondem a projetos eólicos. 

INDENIZAÇÃO AS GERADORAS DE ENERGIA

MP579: Governo indenizará transmissoras por ativos não depreciados anteriores a 2000*

A alteração, anunciada por Zimmermann, será feita por meio de complementação da medida provisória

Agência Brasil

Depois de anunciar uma retificação nos valores de indenização das geradoras de R$870 milhões, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que indenizará as concessionárias de transmissão de energia que renovarem o contrato de concessão, por ativos não depreciados anteriores a 2000. O pagamento poderá ser feito ao longo do novo prazo de concessão de 30 anos. A alteração será feita por complementação da MP 579.

O secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann ressaltou que a iniciativa visa a tornar a proposta de adesão “mais atrativa”. “O objetivo é melhorar e fortalecer o setor elétrico. As empresas que aceitarem as propostas se tornam mais robustas e fortalecem o próprio setor, já que vamos injetar um valor expressivo de recursos nas empresas”, disse.

Com relação às geradoras, Zimmermann afirmou que os erros foram provenientes de “falhas na aplicação da metodologia”. “Houve avaliação do que estava previsto. As empresas entraram com recursos, que foram analisados. Aqueles considerados justos estão sendo acatados, para empresas de geração”, disse.

Os valores foram corrigidos pelo MME, juntamente com o Ministério da Fazenda. Antes da correção, o total anunciado para as indenizações foi de cerca de R$ 20 bilhões. O montante foi considerado abaixo das estimativas do mercado e das próprias empresas envolvidas.

*ERRATA: Ao contrário do que foi publicado, o Governo Federal indenizará as empresas do segmento de transmissão e não de distribuição, conforme foi publicado pela Agência Brasil. Pedimos desculpas pelo equívoco. 

Nota corrigida às 12h58

CIEE oferece 74 mil vagas de estágio

08/11/2012 | 15h12 

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) prevê a oferta de 74 mil vagas de estágio em todo o Brasil, até o final de dezembro, para alunos de praticamente todos os tipos de curso dos ensinos médio, técnico, tecnológico e superior. Esse volume é gerado pelo vencimento de um grande número de contratos de estágio, boa parte por conta da formatura de estudantes que, assim, não podem mais estagiar.

“Além disso, muitas empresas oferecem novas vagas porque efetivaram seus estagiários ou desejam renovar seu quadro”, destaca Eduardo de Oliveira, superintendente de Operações do CIEE.

Os interessados podem acessar o site www.ciee.org.br e atualizar seus dados, aumentando as chances de serem convocados para processos seletivos. Estudantes ainda não cadastrados também podem fazê-lo gratuitamente. Caso o estudante prefira, a atualização dos dados pode ser feita, gratuitamente, nas unidades e postos de atendimento do CIEE.

De acordo com Oliveira, o estágio é uma ótima forma de o estudante iniciar-se no mundo do trabalho. “Por meio dessa atividade, o jovem tem a oportunidade de aprender a prática da área que escolheu seguir. O estagiário de ensino médio, por sua vez, será beneficiado com a aquisição de posturas comportamentais e pessoais requeridas pelo ambiente corporativo, sem mencionar o contato que terá com várias áreas de atuação, o que o auxiliará na escolha da futura profissão”, completa.

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) prevê a oferta de 74 mil vagas de estágio em todo o Brasil, até o final de dezembro, para alunos de praticamente todos os tipos de curso dos ensinos médio, técnico, tecnológico e superior. Esse volume é gerado pelo vencimento de um grande número de contratos de estágio, boa parte por conta da formatura de estudantes que, assim, não podem mais estagiar.

“Além disso, muitas empresas oferecem novas vagas porque efetivaram seus estagiários ou desejam renovar seu quadro”, destaca Eduardo de Oliveira, superintendente de Operações do CIEE.

Os interessados podem acessar o site www.ciee.org.br e atualizar seus dados, aumentando as chances de serem convocados para processos seletivos. Estudantes ainda não cadastrados também podem fazê-lo gratuitamente. Caso o estudante prefira, a atualização dos dados pode ser feita, gratuitamente, nas unidades e postos de atendimento do CIEE.

De acordo com Oliveira, o estágio é uma ótima forma de o estudante iniciar-se no mundo do trabalho. “Por meio dessa atividade, o jovem tem a oportunidade de aprender a prática da área que escolheu seguir. O estagiário de ensino médio, por sua vez, será beneficiado com a aquisição de posturas comportamentais e pessoais requeridas pelo ambiente corporativo, sem mencionar o contato que terá com várias áreas de atuação, o que o auxiliará na escolha da futura profissão”, completa

MP579:Governo Federal pagará R$ 20 bilhões a geradores e transmissores

Serão R$ 12,9 bilhões para as concessionárias de transmissão e R$7,1 bilhões para as de geração

Por Fabíola Binas, Maria Domingues e Wagner Freire

O Ministério de Minas e Energia (MME) pagará cerca de R$ 20 bilhões para as concessionárias de geração e transmissão com contratos vincendos até 2017, conforme estipula a Medida Provisória 579. Serão R$ 12,9 bilhões para as transmissoras e R$ 7,1 bilhões para as geradoras. Os números constam na Portaria Interministerial 580, publicada nesta quinta-feira (01/11), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O valor está dentro do saldo atual total da Reserva Global de Reversão (RGR), que segundo a Eletrobras é de R$ 14,5 bilhões em conta e mais R$ 6,98 bilhões a receber das concessionárias nos próximos anos.

Além dos valores de indenização, a Portaria Interministerial 580 também trouxe o cálculo das novas tarifas a serem pagas para as empresas que aderirem às concessões de renovação. A Medida Provisória 579 dispõe sobre a renovação dos contratos de concessão com vencimento até 2017, a redução dos encargos para os consumidores e também sobre a modicidade tarifária.

Geração

A lista dos geradores conta com 15 ativos não amortizados e depreciados. Ou seja, não foram contempladas pelos cálculos do governo e não receberão indenização outras 67 hidrelétricas que tiveram seus pedidos de renovação dos contratos de concessão autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na semana passada. A soma dos valores que será pago aos geradores é de R$7,1 bilhões.

A companhia com mais ativos a serem indenizados é a Chesf, com cinco hidrelétricas, seguidas por Furnas e Cesp, com dois. Eletronorte, Zona da Mata Geração, DME Distribuição, Celesc e Companhia Hidroelétrica São Patrício receberão indenização apenas por um empreendimento.

De acordo com os cálculos do Governo Federal, a Chesf receberá R$5,1 bilhões. Entraram na lista: Xingó (3.162MW) - com o maior valor de todas as hidrelétricas, de R$ 2,925 bilhões, Paulo Afonso IV (2.462MW), com R$ 360,472 milhões, Luiz Gonzaga (1.687MW), com R$ 1,687 bilhões, Apolonio Sales (400MW), com R$ 84,612 milhões, e Boa Esperança (237,5MW), com R$ 72,783 milhões.

Outra empresa da Eletrobras, Furnas, por sua vez, terá direito a R$ 730,9 milhões por Marimbondo (1.440MW) e Corumbá I (375MW),sendo R$64,37 milhões e R$666,5 milhões, respectivamente. A indenização da Eletronorte será de R$ 35,492 milhões por Coaracy Nunes (67,98MW).

A Cesp, por sua vez, receberá R$1 bilhão, montante muito abaixo dos pelo menos R$8 bilhões estimados pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Serão R$ 985,691 milhões por Três Irmãos (807,5MW) e R$ 21,886 milhões por Ilha Solteira (3.444MW).

Transmissores

Já a relação que aponta os valores de indenização para as concessões de transmissão lista nove empresas a serem indenizadas, o que indicou um montante a ser pago de cerca de R$ 12,9 bilhões, valor abaixo dos R$ 15,2 bilhões por ativos não amortizados, calculados pela Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), para contemplar suas oito filiadas que teriam direito a indenização, caso aceitem as condições apresentadas pelo Governo.

O montante maior ficou para a Cteep, que teria direito a receber aproximados R$ 2,89 bilhões, seguida pela Furnas Centrais Elétricas, com um valor indenizatório praticamente igual ao da Ceteep, na casa de R$ 2,87 bilhões. Já a Eletrosul ficou com uma fatia próxima a R$ 1,98 bilhão a receber. Entre as empresas com pagamentos calculados na casa de R$ 1 bilhão, estão a Eletronorte com cerca de R$ 1,68 bilhão e a Chesf, que terá R$ 1,58 bilhão.

Depois das cinco indenizações bilionárias, estão as quatro empresas de transmissão que vão receber milhões, lideradas pela Copel, com a cifra estimada em R$ 893 milhões, seguida pela CEEE, com aproximados R$ 661 milhões. Na lanterna das empresas transmissoras está a Cemig, com algo em torno de R$ 285 milhões e por último, a Celg, que pode receber R$ 98 milhões.

Tarifas
 

Já a Portaria Interministerial 578 trouxe os valores das tarifas que remunerarão operação e manutenção dos empreendimentos hidrelétricos alcançados pela MP 579. 

Chineses do setor elétrico aguardam condições para entrar no Brasil

Os chineses da Nari Technology, braço industrial e subsidiária integral da State Grid - principal companhia elétrica da China - aguardam os "sinais econômicos" do governo brasileiro para criar uma base industrial no país. Pelo menos é que o afirmaram integrantes da companhia ontem, em Nanquim, capital da província de Jiangsu - sede da companhia.

A Nari Technology é uma empresa de automação industrial, fabricante de equipamentos utilizados em instalações elétricas e também desenvolvedora de softwares de controle para redes de transmissão e de substações. Também produz medidores de energia, como o que temos instalados nos postes de fronte às residências.

Segundo os diretores, a entrada da State Grid no mercado brasileiro pode estar associado ao investimento industrial, mas a política tarifária aplicada sobre importações e os limites de nacionalização definidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afastam, por enquanto, planos de investimento industrial.

A relação Brasil-China na área elétrica tem se intensificado. A State Grid já possui 14 linhas de transmissão no país e está construindo - em parceria com a paranaense Copel - o linhão da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, empreendimento instalado na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.

Além disso, a State Grid já anunciou interesse em disputar o projeto da linha de transmissão que conectará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ao submercado do Sudeste, um empreendimento de mais de US$ 10 bilhões.

A relação com o governo brasileiro parece estreita ao ponto de os diretores da Nari Technology sentirem-se confortáveis em indicar as condições econômicas para um eventual investimento em solo brasileiro. O modelo elétrico chinês também parece agradar a presidente Dilma Rousseff.

Apesar de um sistema baseado quase que integralmente na geração térmica a carvão, a China tem conseguido viabilizar o desenvolvimento de tecnologias bastante avançadas no controle de redes de transmissão de longa distância e de propor soluções dentro da chamada "rede inteligente" (smart grid).

Fonte: Folha de São Paulo

VAMOS CONTINUAR VOTANDO NULO E BRANCO, ASSIM eles, TALVEZ APREENDAM E FIQUEM CERTO DAS MUDANÇAS

Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém

Somados votos brancos e nulos com abstenções, índice de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno passa de 26%. Percentual é o maior desde 2000

Antonio Cruz/ABr

Dilma e Haddad: o número de eleitores no Brasil que não votou em ninguém é quase duas vezes e meia o número daqueles que elegeram o prefeito da maior cidade do país

Um em cada quatro eleitores decidiu não escolher nenhum 

dos cem candidatos que concorreram às prefeituras no 

segundo turno das eleições municipais de 2012. 

Somados os votos brancos e nulos com a abstenção de 

domingo (28), o índice de rejeição aos candidatos chegou

a 26,58%, maior percentual registrado desde as eleições 

municipais de 2000.

Leia tudo sobre as eleições 2012

Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a prefeito.

O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito. Do total de 31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar, aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.

Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas, preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa. Foram registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram representadas pelos políticos na disputa. Das dez cidades com os maiores índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Norte.

O número de pessoas que foi às urnas e não votou em ninguém é duas vezes e meia o número de eleitores que votou em Fernando Haddad, o candidato do PT eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país. Haddad foi eleito com 3.387.720 votos. É mais que toda a população da Suíça, que tem 7.907.000 habitantes. Equivale ao número de eleitores de Portugal (9,6 milhões). É um dado que chegou a preocupar, no domingo (28), a própria presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.

Veja como se distribuiu pelos municípios a abstenção, os votos brancos e nulos

O município que teve o maior índice de abstenções e votos brancos e nulos foi Petrópolis (RJ). Na cidade, a Justiça Eleitoral registrou um índice de abstenções de 22,57% (54.480 votos) na disputa em que Rubens Bomtempo (PSB) levou a melhor sobre Bernardo Rossi (PMDB). Também houve 4,18% (7.806) de votos brancos e 12,48% (23.328) de nulos.

Outras duas cidades fluminenses vieram em seguida. Niterói e Nova Iguaçu, que teve a maior abstenção proporcional do país, tiveram 34,24% e 33,24% respectivamente. Os municípios paulistas Campinas, Santo André e Guarulhos, a catarinense Florianópolis, Belfort Roxo (RJ) e Natal, capital do Rio Grande do Norte, completam a lista dos dez mais.

Só um terço do que poderia

No total, porém, ninguém supera a maior cidade da América Latina. O petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, venceu o tucano José Serra com aproximadamente um terço do total de votos possíveis na capital paulista. São Paulo, na lista proporcional, fica em 11º na lista dos municípios com a maior quantidade de abstenções, brancos e nulos: 29,27%.

Um dado preocupante é que a adesão do cidadão aos candidatos às eleições parece diminuir a cada ocasião. Desde 2004, a soma das abstenções com os votos brancos e nulos só faz crescer a cada eleição. Quando se consideram apenas as abstenções, os percentuais oscilam mais. Nos dois turnos das eleições de 2000 e 2004, o índice se manteve estável, flutuando entre 20% e 22%. No entanto, no pleito municipal passado, especialmente na segunda tomada de votos, o percentual cresceu e passou dos 24%. Em 7 de outubro, a marca de abstenções, brancos e nulos chegou a 25,7%. No último domingo, os dados do TSE apontam para 26,6%.

Preocupação

No domingo (28), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, demostrou preocupação com o aumento do índice. No primeiro turno, a abstenção ficou dentro da média histórica para os pleitos municipais, entre 14% e 16%. No entanto, no segundo turno a ausência subiu três pontos percentuais. Ela, inclusive, acrescentou que a análise é uma tarefa para “especialistas, os cientistas políticos”. Para Fleischer, votos brancos e nulos e as abstenções têm origens diferentes. Uma reflete a vontade de votar, a outra não.

Cármen Lúcia sugeriu que, após identificar as razões para o aumento da abstenção – também recorde de 2000 para cá na disputa municipal –, sejam tomadas providências para diminuir o número.  “Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, (…) para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”, disse.

Na prática, o voto no Brasil não é obrigatório. Apesar de a legislação prever que o eleitor deve escolher seus candidatos a cada dois anos, sob pena de diversas sanções, isso só acontece caso ele não compareça a uma zona eleitoral e não apresente depois qualquer justificativa. Ou seja, quando a abstenção é justificada, quem deixou de votar não terá nenhum problema.

Fleischer lembrou que os dados analisados pelo Congresso em Foco estão acima da média histórica. Ele entende que, em eleições mais disputadas, como foi o caso de Curitiba, por exemplo – a soma de abstenção, brancos e nulos ficou em 16,04% – existe uma vontade maior do eleitor em participar. Porém, em casos onde existe uma diferença grande entre os dois candidatos, ocorre o efeito “já ganhou, já perdeu”. “As pessoas acham que não precisam votar”, disse.