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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

QUEM É O juiz TOFFOLI



PARA UM PAÍS QUE TEVE UM PRESIDENTE ANALFABETO E SE VANGLORIAVA, TER UM juiz COM ESTE CURRÍCULO, É UM PAÍS SOFRÍVEL.
Nome: José Antonio Dias Toffoli
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF- Suprema Corte.
Idade: 41 anos
 
*Currículo: "um passado não muito distante"...
- Formado pela USP
- Pos Graduação: nunca fez
- Mestrado: nunca fez
- Doutorado: tambem não
- Concursos: 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo. ( é estadual e não Federal).
- Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.

* Em Brasília: 
- aproximou-se de Lula e Jose Dirceu;
- que o escolheram para ser advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
- Com a vitória de Lula, foi nomeado subchefe assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;
- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou a banca privada;
- Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.
- No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;
- Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais - dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista - essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

*POSSE: Cadeira dos sonhos
No dia 23/10/2009, ocorreu a posse, de Dias Toffoli ministro do STF ( indicado pelo Presidente Lula)

sábado, 25 de agosto de 2012

O centenário de Othelino Nova Alves


16 de outubro de 2011 

A década de 60 trouxe uma novidade aterradora para o Brasil e para os brasileiros: a instalação de um poder discricionário, um regime de exceção sustentado nas baionetas que durante muito tempo somente alguns poucos no país tiveram a coragem de enfrentar. A supressão das liberdades e a edição de atos institucionais permitiam a violência política, a tortura, os desaparecimentos, a eliminação física e um governo paralelo que, sustentado em mercenários e polícias secretas, agia nos porões para sustentar o regime opressor sem permitir qualquer forma de oposição.
Se vivo estivesse, o jornalista Othelino Nova Alves teria completado, ontem, 100 anos de existência. Falecido em 30 de setembro de 1967, sua vida foi ceifada pelas balas covardes de um caciquismo que vigorava na periferia do regime de exclusão que mal podia suportar a ação temerária e destemida dos que, como ele, amavam a liberdade.
A sua é uma história de muito sofrimento, vítima que foi de atentados em Manaus, Piauí, Ceará e no Maranhão, até que aqui caísse sangrando definitivamente em praça pública como testemunho solitário de que há homens que lutam um dia ou durante anos, mas há os imprescindíveis que lutam a vida inteira. E esse é o rosto esquecido de Othelino Nova Alves.
Uma história que precisa ser contada com mais vagar, posto que, no Maranhão, representa o sacrifício de vidas humanas em defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos povos, da salvação dos oprimidos.
Para quem vinha de enfrentar a ditadura do Estado Novo, regime centralizado e autoritário concebido por Getúlio Vargas, afinal uma cópia sangrenta do salazarismo português; regime que valeu ao jornalista um ano de prisão em Fortaleza sem que ainda tivesse completado 30 anos de idade, Othelino também não se renderia ao poder arbitrário do regime militar e dos caciques políticos que no entorno da ditadura escolheram silenciá-lo para sempre.
Certamente que a História fará Justiça a esse mártir da imprensa cujo busto foi arrancado ao panteon da própria História para satisfazer vaidades estúpidas ou não sobrepor-se como exemplo insofismável da existência de uma disfarçada tirania que ainda hoje domina o Maranhão.
A queda de Othelino Nova Alves representa o desabar dos sonhos de liberdade e democracia de sucessivas gerações; sonhos nunca realizados porque ainda hoje sentimos o gosto amargo do ferrolho na boca, porque ainda hoje, como profissionais de imprensa, somos tolhidos, seja pelo poder econômico, seja pela vassalagem circundante, de denunciar os tiranos, corruptos, os corruptores e a corrupção.
Que seja essa data uma lembrança eterna para as almas libertárias dos maranhenses que ainda resistem “Na liça”, conscientes de que o bem maior do homem é a liberdade e de que não há prisão, tortura ou perseguição que cale os corações valentes dos poucos heróis que guardam esse mesmo espírito livre e destemido de Othelino Nova Alves.

Equatorial pagará R$1 pela Celpa, mas aportará até R$700 milhões na empresa


Distribuidora do Pará apresenta novo plano de recuperação judicial à Justiça do Pará
Por Luciano Costa
Crédito: CUT
A proposta da Equatorial Energia para a aquisição da distribuidora de energia elétrica Celpa é de apenas R$1. A holding, porém, se comprometerá a aportar até R$700 milhões na empresa, que é responsável pelo fornecimento no Pará e pertence hoje ao Grupo Rede. A concessionária está em processo de recuperação judicial e apresentou na noite desta sexta-feira (24/8) um novo plano de reestruturação à Justiça.
O documento explica que esse investimento total de no mínimo R$700 milhões será realizado pela Equatorial "ou por terceiros, acionistas da Celpa ou não". O valor entrará em duas parcelas e o primeiro depósito será de pelo menos R$350 milhões. Nessa operação, poderá ainda participar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros acionistas da Celpa que decidirem exercer o direito de preferência. Um desses sócios que pode entrar com recursos é a Eletrobras, que tem quase 34% da empresa.
Para que essas disposições constantes do documento façam efeito, porém, é necessário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove "em termos satisfatórios" um Plano de Transição apresentado pela Equatorial. O processo está na pauta da reunião de diretoria do órgão regulador de terça-feira (28).
Ainda são propostos, no novo plano de recuperação, descontos de 25% nas dívidas da Celpa com credores financeiros, com carência de juros e principal até meados de 2016.
Nos débitos com o BNDES, é dada a opção de início de pagamento de juros em agosto de 2016 e, do principal, em agosto de 2021. O banco poderá optar também por converter os créditos a receber da Celpa em ações da empresa, dentro do aumento de capital previsto. Já os débitos com a Eletrobras, de R$423,4 milhões, começariam a ser pagos em agosto de 2019 e seriam quitados de vez em setembro de 2034.
A Assembleia de Credores da Celpa está prevista para acontecer em 1 de setembro.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Justiça concede liminar que suspende todas hidrelétricas no Pantanal.


MPs entraram com ação para exigir avaliação de impacto acumulado de usinas na região
Da redação
Crédito: GettyImages
A Justiça Federal de Coxim, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, concedeu uma liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai - que engloba a planície do Pantanal e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
A decisão determina que os órgãos ambientais suspendam todos os processos de licenciamento em curso e não mais concedam novas licenças - sejam elas prévia, de instalação ou de operação - até que uma Avaliação Ambiental Estratégica de toda a bacia seja realizada.
Com isso, as usinas já em funcionamento continuam operando, mas ainda não podem ter licenças renovadas. Já as plantas que estão em vias de instalação ficam com todas atividades paradas até a conclusão do estudo de impacto cumulativo.
Segundo a decisão judicial, existe “prova inequívoca” de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que incluem o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai. "Não há nenhuma razão plausível para se prosseguir sujeitando, por mais um dia que seja, o ambiente pantaneiro a riscos tão consideráveis”, aponta o texto. Caso a decisão judicial seja descumprida, haverá multa de R$100 mil por licença expedida.
Segundo os MPs, há hoje 126 empreendimentos hidrelétricos projetados para o entorno do Pantanal, que é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988 e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela UNESCO desde 2000.
Os procuradores dizem que se basearam "em pesquisas científicas" e argumentam que, se todas usinas fossem instaladas, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma, que depende do pulso natural das inundações.
A ação foi movida contra a União Federal, Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

JIRAU - CPI discute abusos na hidrelétrica


Audiência pública reuniu trabalhador que denunciou tortura e outras violências e diretor da Camargo Corrêa, que disse que a empreiteira jamais se envolveu com tráfico de pessoas e outros desmandos.
Uma audiência pública ocorrida na manhã de hoje (21) na CPI do Tráfico de Pessoas discutiu as denúncias de abusos e irregularidades trabalhistas na hidrelétrica de Jirau, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como informou oCongresso em Foco, uma delegação de deputados esteve na hidrelétrica e apresentou relatório que constata problemas na obra. Na sessão de hoje (21), foram confrontadas as versões do operário Raimundo Braga da Cruz, que disse ter sofrido tortura e violência, e o diretor de Energia da construtora Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, responsável pelas obras civis da usina.
Também estava prevista a audiência do líder do consórcio Energia Saudável do Brasil (ESBR), Victor Paranhos, responsável pela usina, mas ele apresentou atestado médico alegando “impossibilidade de exercer atividades laborativas e outras”, colocando-se à disposição para comparecer em outra data. Segundo o atestado, ele recupera-se de uma cirurgia.
Revólver na cabeça
O operário Raimundo relatou violências sofridas na usina. Segundo ele, após um incêndio que destruiu algumas instalações do canteiro de obras, ele foi abordado por um policial que o chamou de “vagabundo”, apontando um revólver para a sua cabeça. “Aconteceram coisas que eu nunca pensei que iria acontecer comigo”, contou Raimundo, dizendo que os “gatos” o aliciaram para o emprego e cobraram, logo de saída, R$ 500 para a contratação.
Segundo o operário, policiais o torturaram por horas, com socos no estômago e chutes na cabeça e até “despejando pimenta” em seus ouvidos. A sessão de tortura que havia começado no início da madrugada de 3 de abril, instantes após ser detido por causa do incêndio, prosseguiu até por volta das 6h. “Fui tratado pior do que um cachorro. Fiquei sem roupa, sem documento, pior do que um mendigo. Sumiu tudo meu”, emendou Raimundo, que atribuiu a tortura a policiais da Força Nacional de Segurança e da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar de Rondônia.
Defesa
Representante da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins fez questão de reiterar a preocupação da empresa com as condições satisfatórias de trabalho oferecidas. “A empresa jamais se envolveu a qualquer fato relacionado a tráfico de pessoas”. Segundo o diretor, a empreiteira pratica em Jirau “o maior salário em construção pesada no Brasil”.
“A Camargo se preocupa com o cumprimento das obrigações trabalhistas, como também com o bem-estar de seus empregados”, declarou Luiz Carlos, que em seguida passou a expor imagens e detalhar setores do canteiro de obras e da estrutura sob responsabilidade da empresa – espaços para práticas de esporte, academias, centro de eventos, refeitórios, áreas de lazer, quartos com ar-condicionado e outras dependências, algumas delas mostrando trabalhadores satisfeitos, foram expostos na comissão.
Membro titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) anunciou uma questão de ordem logo após a exposição dos membros da mesa – ele queria acesso ao conteúdo dos depoimentos da CPI. “Como maranhense, eu me sinto envergonhado. O que eu vi [em Jirau], não é essa maravilha colorida que eu vi aqui na comissão”, disse, referindo-se à apresentação de Luiz Carlos Martins. Com o vice-presidente da CDH, o deputado Padre Ton (PT-RO), Domingos visitou os canteiros de obra em 22 de março, e disse ao Congresso em Foco ter presenciado os mais variados atentados à dignidade do trabalhador. A reportagem teve acesso ao material colhido pelos deputados.

GNV - Brasil será dependente da Bolívia até 2020

ONDE ESTA A BRAVATA DO MOLUSCO lula? FALTA E SEMPRE FALTOU INVESTIMENTO, NA PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NESTE GOVERNO DE corruPT

Rio. Pelo menos até 2020 a Petrobras não conseguirá atingir a autossuficiência na produção de gás natural, revelou ontem o diretor de Gás e Energia da petroleira, José Alcides Santoro. O executivo previu que, mesmo com o aumento da produção nacional de gás previsto os próximos oito anos, o Brasil continuará dependente da importação de gás da Bolívia. Hoje, o Brasil importa 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia do país vizinho. "Se tirar os 30 milhões (de metros cúbicos do gás boliviano), não conseguimos atender o mercado. Mesmo em 2016 (e também em 2020, conforme as previsões apresentadas por Santoro ao falar sobre a participação da área que dirige no Plano de Negócios 2012-2916 da Petrobras). A diferença entre a oferta e a demanda não é 30 milhões, é 13, 14 milhões. Ou seja, se eu tirar a Bolívia, vão faltar 16, 17 milhões", disse o diretor de Gás e Energia. Santoro declarou que a previsão de um maior processamento de gás acompanhará a demanda com folga suficiente para novos empreendimentos, mas sem dispensar a importação do produto na Bolívia.

Maior oferta

A previsão da Petrobras é de que em 2016 haverá uma oferta de 139 milhões de metros cúbicos por dia, para uma demanda de 124 milhões. Em 2020, a oferta passará, de acordo com a estimativa da empresa, a 168 milhões de m3/dia, para um consumo de 155 milhões.

A se concretizarem as estimativas, a Petrobras poderá até ter diminuído as importações do gás boliviano em 2020, mas não poderá dispensá-las, pois a diferença da folga entre a produção e o consumo à época não será capaz de proporcionar ao Brasil a condição de abastecimento interno autossuficiente.

No novo Plano de Negócios, a oferta foi revisada para baixo, já que o gás produzido no País é associado ao petróleo.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

O GNV como alternativa vantajosa


O emprego do gás natural como combustível veicular, além de excelente alternativa para reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera, apresenta ainda considerável economia de custo com combustível. Essa afirmativa é baseada no melhor desempenho do GNV em relação aos demais combustíveis disponíveis.

Um equívoco muitas vezes cometido na aquisição de combustível veicular é o de somente considerar o preço, sem levar em conta o desempenho do motor. De acordo com testes feitos em laboratórios, num motor do Ciclo Otto usado em nosso país, na maioria dos automóveis e outros veículos leves, o GNV tem um desempenho de 14 quilômetros por metro cúbico, enquanto a gasolina e o etanol apresentam, respectivamente, rendimento de 10 e 7 quilômetros por litro de combustível.

Considerando esses indicadores e comparando os preços atuais, de acordo com a mais recente divulgação feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho, chegaremos à conclusão de que atualmente usar o GNV custa R$ 0,12/km rodado, enquanto a gasolina, R$ 0,27/km, e o etanol, R$ 0,28/km. Desse modo, o uso de gás natural é não somente mais econômico, como também menos poluidor do que os demais combustíveis.

Por outro lado, convém mencionar que o uso de GNV tem para o País alguns outros benefícios, tais como sua contribuição para a sustentação energética do Brasil — ao balancear a oferta de combustíveis líquidos e viabilizar a expansão da rede de distribuição de gás natural — e uma importante alternativa econômica para frotas de táxis e outros veículos comerciais.

Por tudo isso, é extremamente importante que o GNV possa contar sempre com todo o apoio em âmbito nacional, que incentive e assegure a sustentabilidade de seu emprego e desses benefícios, para todos os brasileiros.

Rosalino Fernandes é presidente da Associação Latino-americana de Gás Natural

Fonte: Sindcomb Notícias, julho/12

Emissões de dióxido de carbono em 2011 aumentaram 3%


As emissões globais de dióxido de carbono, apontadas como uma das principais causas das mudanças climáticas, tiveram um aumento de 3% em 2011 em comparação ao ano anterior, atingindo uma alta recorde de 34 bilhões de toneladas, indica estudo feito por um centro de pesquisa da Comissão Europeia e pela Agência de Avaliação Ambiental dos Países Baixos.

De acordo com o relatório, a China teve um aumento de 9%, chegando a 7,2 toneladas per capita. Com isso, o país entrou na faixa em que estão os principais países industrializados. A União Europeia, por sua vez, viu suas emissões caírem 3% para 7,5 toneladas em 2011. O desaquecimento da economia e um inverno ameno estão entre os motivos para a queda.

Japão e EUA tiveram reduções de 2% cada um. Ainda assim, os Estados Unidos seguem sendo um dos países com maiores emissões por habitante, com média de 17,3 toneladas, apesar da crise de 2008/2009 e da subida do preço do petróleo e do gás.

ÍndiaAs emissões dos países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) passaram a representar apenas um terço do total global - o mesmo volume de China e Índia somadas. A Índia teve alta de 6% em 2011.

O crescimento da China levou a aumento significativo no consumo de combustíveis fósseis no país. A construção civil e a ampliação de infraestrutura estão entre os fatores que impulsionam essa alta. O crescimento da produção de aço e cimento fez o consumo doméstico de carvão no país asiático aumentar 9,7% em 2011.

Os principais contribuintes para os 34 bilhões de toneladas de CO2 emitidos mundialmente no ano passado são: China (29%), Estados Unidos (16%), União Europeia (11%), Índia (6%), da Federação Russa (5 %) e Japão (4%).

Um total de 420 bilhões de toneladas de dióxido de carbono foram emitidos entre 2000 e 2011, devido às atividades humanas, incluindo o desmatamento.

A literatura científica sugere que a limitação do aumento da temperatura média global a 2 graus acima dos níveis pré-industriais - meta adotada nas negociações climáticas das Nações Unidas - só é possível se as emissões no período 2000-2050 não excederem 1 trilhão a 1,5 trilhão de toneladas. Se a atual tendência mundial de aumento das emissões de CO2 se mantiver, elas devem superar esse limite dentro das próximas duas décadas.

Fonte: G1/TN Petróleo, julho/12

terça-feira, 21 de agosto de 2012

GRAÇA FOSTER: O CUSTO LULA ... E O FIM DA FARRA


Enviadas:Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 14:52
Estilo Graça Foster pode gerar rebelião na Petrobras

Nova presidente da Petrobras decidiu comprar uma briga daquelas, em pleno ano eleitoral. Ela quer cancelar todos os contratos de patrocínio da estatal e já provoca uma gritaria entre políticos da base aliada

247 –Dias atrás, a presidente da Petrobras, Graça Foster, fez uma conferência com investidores e foi de uma sinceridade atroz. Reduziu de 3,1 milhões para 2,5 milhões barris/dia a meta de produção da empresa para 2016.
 “Os números não eram realistas”.
Além disso, cancelou projetos de várias refinarias e manteve apenas a Abreu e Lima, em Pernambuco, que custará nove vezes mais do que o previstoo orçamento foi de R$ 4,75 bilhões para R$ 42 bilhões.
Graça já havia demarcado seu território, ao demitir diretores que haviam sido indicados politicamente – inclusive, pelo próprio PT.
Agora, ela decidiu comprar uma nova briga, segundo informa a coluna do jornalista Ilimar Franco, no jornal O Globo, na nota “Fim da farra”:
A presidente da Petrobras, Graça Foster, decidiu segurar e rever todos os patrocínios concedidos pela empresa. Sua posição atinge eventos, congressos, publicações, filmes, projetos culturais e conferências setoriais e temáticas promovidas pelo governo federal e que tinham patrocínio da estatal.
Os marqueteiros petistas estão em polvorosa e, atônitose irritados, perguntam:
 "Quem essa Graça Foster pensa que é? A Dilma da Dilma?"
Graça tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff, mas seu estilo tem gerado críticas no PT.
Seu antecessor, José Sergio Gabrielli, é amigo pessoal do presidente Lula.
Além disso, ao criticar as “metas irreais” da era Gabrielli, ela também critica, indiretamente, a era Lula.
A conferência de Graça Foster com investidores ensejou o artigo “O custo Lula”, publicado pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg.
Leia:
Há menos de três anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal Valor Econômico.
Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobrás não queria construir refinariase ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008.
“Convoquei o conselho” da empresa, contou Lula.
Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.
Em 25 de junho último, a Petrobrás informa oficialmente aos investidores que, das quatro, apenas uma refinaria, Abreu e Lima, de Pernambuco, continua no plano com data para terminar.
E ainda assim, com atraso, aumento de custo e sem o dinheiro e óleo da PDVSA de Chávez.  (O ditador não colocou e nem vai colocar um centavo nesta refinaria)Todas as metas de produção foram reduzidas.
As anteriores eras “irrealistas”, disse a presidente da companhia, Graça Foster,
acrescentando que faria uma revisão de processos e métodos.
Entre outros equívocos, revelou que equipamentos eram comprados antes dos projetos estarem prontos e aprovados.
Nada se disse ainda sobre os custos disso tudo para a Petrobrás.
Graça Foster informou que a refinaria de Pernambuco começará a funcionar em novembro de 2014, com 14 meses de atraso em relação à meta anterior, e custará US$ 17 bilhões, três bi a mais.
Na verdade, as metas agora revistas já haviam sido alteradas. O equívoco é muito maior.
Quando anunciada por Lula, a refinaria custaria US$ 4 bilhões e ficaria pronta antes de 2010. Como uma empresa como a Petrobrás pode cometer um erro de planejamento desse tamanho?
A resposta é simples: a estatal não tinha projeto algum para isso,
Lula decidiu, mandou fazer e a diretoria da estatal improvisou umas plantas.
Anunciaram e os presidentes fizeram várias inaugurações.
O nome disso é populismo. E custo Lula. Sim, porque o resultado é um prejuízo para os acionistas da Petrobrás, do governo e do setor privado, de responsabilidade do ex-presidente e da diretoria que topou a montagem.
Tem mais na conta. Na mesma entrevista, Lula disse que mandou o Banco do Brasil comprar o Votorantim, porque este tinha uma boa carteira de financiamento de carros usados e era preciso incentivar esse setor.
O BB comprou, salvou o Votorantim e engoliu prejuízo de mais de bilhão de reais, pois a inadimplência ultrapassou todos os padrões. Ou seja, um péssimo negócio, conforme muita gente alertava. Mas como o próprio Lula explicou: “Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação”.Quem escapou de prejuízo maior foi a Vale. Na mesma entrevista, Lula confirmou que estava, digamos, convencendo a Vale a investir em siderúrgicas e fábricas de latas de alumínio. Quando os jornalistas comentam que a empresa talvez não topasse esses investimentos por causa do custo, Lula argumentou que a empresa privada tem seu primeiro compromisso com o nacionalismo.
A Vale topou muita coisa vinda de Lula, inclusive a troca do presidente da companhia, mas se tivesse feito as siderúrgicas estaria quebrada ou perto disso. Idem para o alumínio, cuja produção exige muita energia elétrica, que continua a mais cara do mundo.Ou seja, não era momento, nem havia condições de fazer refinarias e siderúrgicas. Os técnicos estavam certos. Lula estava errado. As empresas privadas foram se virando, mas as estatais se curvaram.
Ressalva: o BNDES, apesar das pressões de Brasília, não emprestou dinheiro para a PDVSA colocar na refinaria de Pernambuco. Ponto para seu corpo técnico.
Quantos outros projetos e metas do governo Lula são equivocados?
As obras de transposição do rio São Francisco estão igualmente atrasadas e muito mais caras.
O projeto do trem bala começou custando R$ 10 bilhões e já passa dos 35 bi.
Assim como se fez a revisão dos planos da Petrobrás, é urgente uma análise de todas as demais grandes obras.
Mas há um outro ponto, político.
A presidente Dilma estava no governo Lula, em posições de mando na área da Petrobrás.
Graça Foster era diretoria da estatal.Não é possível imaginar que Graça Foster tenha feito essa incrível autocrítica sem autorização de Dilma.
Ora, será que as duas só tomaram consciência dos problemas agora?
Ou sabiam perfeitamente dos erros então cometidos, mas tiveram que calar diante da força e do autoritarismo de Lula?
De todo modo, o custo Lula está aparecendo mais cedo do que se imaginava.
Inclusive na política.
Foster terá que contar agora com muito respaldo de Dilma, para não ser atingida, em breve, pelo fogo amigo.
João Carlos Sfreddo

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

A administração política da Petrobras


Na divulgação do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2012-2016, chamou atenção a ênfase dada, pela nova diretoria, ao descumprimento das metas de produção de petróleo, fato responsável pelas grandes perdas na receita da empresa nos últimos anos. Além da frustração com as metas de produção, foram apontados problemas relativos à gestão de projetos, o que levou a diretoria da estatal a deixar sob avaliação alguns deles, em particular, os das novas refinarias.

O caso mais emblemático é o da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, que, ainda, é uma parceira entre Brasil e Venezuela. Segundo a presidente da Petrobras, Maria das Gracas Foster, “a RNEST é uma história a ser aprendida, escrita e lida pela companhia, de forma que não seja repetida”.

A refinaria estava prevista para entrar em operação em 2010, mas teve sua conclusão seguidamente adiada, sendo a nova data definida para o final de 2014. Ao longo da construção, o custo previsto do projeto se multiplicou por dez, de US$ 2,3 bilhões para Us$ 20,1 bilhões. A estatal PDVSA não contribuiu com sequer um dólar, porque o BNDES não aceitou suas garantias financeiras, até então. No entanto, a parceria ainda não foi descartada. Na verdade, o projeto da refinaria é mais um custo Lula, que nasceu sem objetivos empresariais, sendo parte de um projeto político do ex-presidente Lula com o presidente Hugo Chávez. A aposta do mercado é que a Petrobras não terá a estatal venezuelana como sócia. Seria boa notícia.

Na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), os problemas parecem se repetir. O projeto, que concebe duas refinarias e um polo petroquímico, tinha a entrada em operação da primeira refinaria prevista para 2011, mas foi adiada sucessivamente, ficando para abril de 2015. O segundo trem de refino está sob avaliação, com conclusão estimada para janeiro de 2018. Além do tradicional aumento de custos e dos atrasos, o projeto ainda esbarra na falta de logística,. A empresa comprou cinco reatores italianos, que chegaram ao Brasil em agosto de 2011, mas continuam no Porto do Rio. Cada um deles pesa entre 1.000 e 1.200 toneladas, fato que inviabiliza o transporte rodoviário ou marítimo, primeiro por não existir infraestrutura que suporte o peso e, depois, pela falta de um Porto com calado suficiente, próximo ao Comperj. A construção de um Porto, em São Gonçalo, e de uma Via de Acesso para Equipamentos Especiais está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente. Mesmo com esses projetos aprovados, será longo o tempo para a construção do futuro Porto de São Gonçalo, devido à necessidade de dragagem na Baía de Guanabara e da construção da nova via de acesso.

Outro investimento foi a aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos EUA. Após longa batalha judicial, a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar essa refinaria que, há sete anos, custou US$ 42,5 milhões à sua agora ex-sócia belga, ou seja, 2.700% a mais. Esse é um dos ativos que a empresa pretende vender.

Os problemas não se limitam à construção das refinarias. A Transpetro encomendou ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) 14 petroleiros Suezmax e 8 Afra-max, com prazo de entrega para 2015. O primeiro destes navios, o petroleiro João Candido, foi inaugurado em maio de 2010, mas voltou ao estaleiro, devido a erros de projeto, e só entrou em operação em maio de 2012, com exatos 2 anos de atraso. Ainda há dúvidas sobre a capacidade do estaleiro de construir os demais navios e, até mesmo, as sondas, visto que o seu sócio estratégico, a coreana Samsung Heavy Industries, abandonou a parceria em março último, e ainda não tem substituto.

Depois de tantos problemas e interferências de partidos políticos na gestão da Petrobras, ainda há quem defenda a tese de que seria normal o prevalecimento dos interesses do acionista majoritário nas decisões de investimento. Existem ai dois graves equívocos e uma intenção oculta. O primeiro equívoco é que nenhum acionista majoritário induziria seus executivos a tomarem decisões que, a priori, causariam prejuízos à empresa. Segundo, uma empresa com o controle acionário do Estado, não pertence ao governo de plantão, não devendo ser usada para atingir projetos políticos, em detrimento dos interesses da sociedade. Os defensores dessa tese tratam a empresa como 100% estatal. O problema é que não é. E a sociedade brasileira, com certeza, não deseja e nem quer ver a Petrobras transformada em uma PDVSA. Portanto, o desafio é cuidar da Petrobras.

(*) Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura – CBIE.

Fonte: Adriano Pires/Sindcomb Notícias, agosto/12

sábado, 18 de agosto de 2012

Quem pode ministrar os cursos da NR 10?


d. 57 - Outubro de 2010
Por João José Barrico de Souza
Discutiremos neste espaço aspectos pontuais relacionados aos assuntos de segurança com eletricidade, em especial aqueles considerados fundamentais pela Norma Regulamentadora nº 10. Comecemos com um dos temas que tem sido alvo de questionamentos durante
as palestras realizadas no Circuito Nacional do Setor Elétrico (Cinase). A pergunta clássica é:“Quem pode ministrar treinamentos previstos na NR 10?”

Primeiro, é preciso esclarecer que a NR 10 é uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego e não determina nada ao arrepio da legislação profissional existente.
Não é do Ministério do Trabalho a competência de estabelecer atribuições profissionais, mas sim dos conselhos federais, que exercem a fiscalização por meio dos conselhos regionais. O item 10.2.7 da NR 10 estabelece que “os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser eleborados por profissionais legalmente habilitados”. Ora, os comprovantes de treinamento são documentos que compõem o prontuário, logo, deverão ser emitidos por profissionais legalmente habilitados.
Essa habilitação legal é determinada, como já foi dito, pela legislação específica, a regulamentação profissional.
No caso da área técnica (eletricidade e segurança tratadas na NR 10), a regulamentação se faz de acordo com a Resolução 1010, de 22 de agosto de 2005, que entrou em vigor a partir de julho de 2007. A NR 10 foi publicada em 8 de dezembro de 2004, portanto, no período em que vigorava a resolução 218 do Confea, que traz no item 8 do artigo 1º, a atribuição de ensino para engenheiros (há engenheiros com atribuições estabelecidas por outros dispositivos legais anteriores à resolução 218).
Para os técnicos, as resoluções posteriores à resolução 278, de 27 de maio de 1983, são as regulamentações legais que estabelecem as atribuições de cada profissional, segundo os critérios dos conselhos federais.
Assim, o treinamento (40 ou 80 horas) da NR 10 está composto por conteúdo de três áreas distintas, que se complementam, respectivamente, a elétrica, a de segurança e a área médica.
Cada um dos assuntos deverá ser ministrado por profissional legalmente habilitado naquela especialidade.
Não está previsto na NR 10 que esse treinamento seja promovido por uma entidade de ensino, por empresa externa ou por órgão registrado ou autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Isto não existe.
Na verdade, o melhor encaminhamento é que a própria organização promova o treinamento dentro de sua realidade, das suas necessidades e da sua instalação, o que nem sempre é possível.
Não é correto afirmar que, por se tratar de uma norma de segurança, todos os documentos requeridos pela NR 10 devem ser originários de profissionais de segurança do trabalho. Se assim fosse, a avaliação de segurança na operação de caldeiras não precisaria ser feita por engenheiro mecânico, mas poderia ser feita por um arquiteto, um engenheiro civil ou eletricista, com especialização em segurança do trabalho. E todos nós sabemos que, no curso de especialização, não há aprofundamento suficiente para elaborar uma análise técnica de uma caldeira, assim como também não há para elaborar uma avaliação de instalação elétrica. O mesmo poderia ser dito no caso de um laudo de SPDA; uma classificação de áreas por conta de explosivos ou inflamáveis; e assim por diante.
Às vezes, um excesso de zêlo na defesa da categoria pode levar a conclusões divorciadas da realidade. Concordo que o treinamento de autorização conduzido por um profissional da área elétrica, com especialização em segurança do trabalho, é uma ideia muito interessante mas não é isso que a NR 10 determina.
Os assuntos de eletricidade podem ser dados por profissionais da área elétrica, mesmo que não sejam especializados em segurança (eles possuem habilitação legal para isso). Os temas relativos à área de segurança podem ser dados por profissionais da área de segurança do trabalho mesmo que não sejam oriundos da área elétrica (eles também têm habilitação para isso). Já para os assuntos da área médica, a regulamentação é a dos respectivos conselhos e, salvo melhor juízo, as competências para ministrar os assuntos de NR 10 são de médicos e de enfermeiros do trabalho.
Sem dúvida há profissionais com grande experiência e competência reconhecida em nosso meio, altamente especializados e que têm muito a nos ensinar, assim como há profissionais muito respeitados e extremamente competentes para a aplicação de primeiros socorros , prevenir e combater incêndios e outras tarefas não menos importantes e meritórias. Mas não há como conceder-lhes atribuições de ensino por outro meio que não a via legal, a que a NR 10 chamou de “legalmente habilitado”.

ESTE DISCURSO DE QUEM PODE E QUEM NÃO PODE MINISTRAR NR 10, NÃO É PRODUTIVO, POIS TEMOS QUE DISCUTIR SÃO TODAS NR´S. DIZER QUE:Não é do Ministério do Trabalho a competência de estabelecer atribuições profissionais, mas sim dos conselhos federais, que exercem a fiscalização por meio dos conselhos regionais. O item 10.2.7 da NR 10 estabelece que “os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser eleborados por profissionais legalmente habilitados”. Ora, os comprovantes de treinamento são documentos que compõem o prontuário, logo, deverão ser emitidos por profissionais legalmente habilitados, NÃO É O MELHOR, POIS O MTE, TEM SIM QUE REGULAMENTAR PROFISSÕES, AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES, PODEM SER DISCUTIDAS PELAS ENTIDADES DE CLASSE.OUTRO FATO QUE DEVEMOS DISCUTIR É A BANALIZAÇÃO DA NR´S, PELAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM, BEM COMO AS EMPRESAS QUE QUEREM SOMENTE OS CERTIFICADOS PARA ATENDER O MTE. É COMUM ENCONTRAR OFERTAS DE CURSOS NA INTERNET POR PREÇOS DE BANANA, QUANDO AINDA SE ENCONTRA VENDA DE CERTIFICADOS DE NR´S A R$ 10,00(DEZ). TEM EMPRESAS QUE FAZEM O TREINAMENTO, POR EXEMPLO DA NR 10, EM UM FIM DE SEMANA, QUANDO A CARGA HORÁRIA MINIMA É DE 40H. VAMOS LUTAR  PELA MORALIZAÇÃO DESTAS NORMAS REGULAMENTADORAS , QUE SÃO COMPULSÓRIAS CONVOCANDO OS ÓRGÃOS COMPETENTES E NÃO FICAR DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS.

Se não quiser adoecer:



"Tome decisão".
A pessoa indecisa permanece na dúvida, na ansiedade, na angústia. 
A indecisão acumula problemas, preocupações, agressões. 
A história humana é feita de decisões. 
Para decidir é preciso saber renunciar, saber perder vantagens e valores para ganhar outros. 
As pessoas indecisas são vítimas de doenças nervosas, gástricas e doenças de pele.

Se não quiser adoecer:
"Busque soluções".
Pessoas negativas não enxergam soluções e aumentam os problemas.
Preferem a lamentação, a murmuração, o pessimismo. 
Melhor é acender um fósforo que lamentar a escuridão.
Pequena é a abelha, mas produz o que de mais doce existe.
Somos o que pensamos. 
O pensamento negativo gera energia negativa que se transforma em doença.

Se não quiser adoecer: 
"Não viva de aparências". 
Quem esconde a realidade finge, faz pose, quer sempre dar a impressão que está bem, quer mostrar-se perfeito, bonzinho, etc., está acumulando toneladas de peso... 
uma estátua de bronze, mas com pés de barro.
Nada pior para a saúde que viver de aparências e fachadas.
São pessoas com muito verniz e pouca raiz. 
Seu destino é a farmácia, hospital, a dor.
Se não quiser adoecer: 

"Aceite-se".
A rejeição de si próprio, a ausência de auto-estima, faz com que sejamos algozes em nós mesmos. 
Ser eu mesmo é o núcleo de uma vida saudável. 
Os que não aceitam são invejosos, ciumentos, imitadores, competitivos, destruidores. 
Aceitar-se, aceitar e ser aceito, aceitar as críticas é sabedoria, bom senso e terapia.

Se não quiser adoecer: 
"Confie".
Quem não confia, não se comunica, não se abre, não se relaciona, não cria liames profundos, não sabe fazer amizades verdadeiras. 
Sem confiança, não há relacionamento.

A desconfiança é falta de fé em si, nos outros e em Deus.
Se não quiser adoecer: 

"Não viva sempre triste".
O bom humor, a risada, o lazer, a alegria, recuperam a saúde e trazem vida longa. 
A pessoa alegre tem o dom de alegrar o ambiente em que vive.
"O bom humor nos salva das mãos do doutor".
Alegria é saúde e terapia.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

CURSOS DE NR´S - AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CREA E DO MTE

POR QUE SÓ AGORA O CREA ATUA. DEVIA ATUAR JUNTO COM O MTE, NA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MINISTRAM OS CURSOS DE NR´S, BEM COMO NAS EMPRESAS QUE QUEREM OS CERTIFICADOS PARA ATENDER AO MTE, MUITAS COMPRANDO CERTIFICADOS PELA INTERNET E OUTRAS FAZENDO DE CONTA QUE FAZEM OS CURSOS.

Crea: vergalhão que atingiu operário foi suspenso de forma improvisada

RIO — Em vistoria realizada nesta sexta-feira na obra de um edifício em construção na Rua Muniz Barreto 798, em Botafogo — onde o operário Eduardo Leite, de 24 anos teve a cabeça atravessada por um vergalhão —, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) constatou que o processo de suspensão dos vergalhões não foi realizado corretamente, e sim de maneira improvisada. Além disso, segundo o Crea, não poderia haver ninguém embaixo do local onde os vergalhões estavam sendo suspensos.
— Verificamos que as medidas de segurança não foram tomadas. Agora vamos convocar a responsável pela segurança da obra, Kátia Emília Pinto, para dar esclarecimentos — afirmou o vice-presidente do Crea, Jaques Sherique.
A mulher do operário, visitou o marido pela primeira vez nesta sexta-feira. Ele está internado no CTI do Hospital Municipal Miguel Couto, na Zona Sul da cidade, desde quarta-feira, quando aconteceu o acidente. Emocionada, Lilian da Costa, de 23 anos, disse que o marido estava bem e não parecia ter se machucado. Segundo ela, Eduardo não entrou em detalhes sobre o momento em que o vergalhão de dois metros atravessou sua cabeça nem sobre a obra.
— Ele apenas tentava me acalmar, dizendo que me amava, que estava bem e não sentia dor. Perguntou pelos meninos (os dois filhos, um de 4 anos e outro de 1 ano e 8 meses), pediu que mandasse um beijo pra eles e que dissesse que o pai os amava muito — contou Lilian.
A jovem contou, ainda, que a médica lhe disse que espera uma vaga na enfermaria para transferi-lo do CTI.
— Ela disse que ele só não recebeu alta porque precisa ficar em observação. Mas confirmou que ele está muito bem — explicou Lilian.
Momentos antes de encontrar Eduardo, Lilian disse que o marido está fazendo muita falta em casa, onde mora com dois filhos, para quem não contou o que aconteceu. Ao mais velho, Marcos Eduardo, que pergunta toda hora pelo pai, ela diz que o marido está no trabalho.
— Chorei muito e pedi a Deus para ele ficar. Foi um milagre! Foi Deus que guardou ele para mim, se não ele nem tinha chegado vivo ao hospital — disse Lilian, antes de contar como soube do acidente. — O encarregado da obra me ligou, em casa, dizendo que ele tinha caído. Eu vim correndo para o hospital e, quando cheguei, a assistente social me disse que ele estava sendo operado. Eu não entendi nada. Depois que fui saber do vergalhão.
Segundo nota divulgada no início da tarde desta sexta-feira pela Secretaria municipal de Saúde, Eduardo Leite permanece estável. Ele está sendo medicado com antibióticos, para evitar infecções. “O paciente passou bem a noite, esta lúcido e não apresenta sequelas. Ainda não há previsão de alta”, informa a nota. O rapaz acordou bem, está falando e respirando sem a ajuda de aparelhos.
Eduardo foi atingido por um pedaço de ferro que despencou do quinto andar do prédio em que trabalhava. Com a queda, de uma altura de 15 metros, o vergalhão ganhou peso equivalente a 300 quilos ao atingi-lo. Após o acidente, os bombeiros cortaram uma parte do vergalhão ainda no local do acidente e levaram o ferido para o hospital, onde a vítima, para espanto de todos, chegou falando normalmente. Eduardo foi submetido a uma cirurgia de cinco horas e não apresenta nenhum tipo de sequela.
Segundo o diretor do Miguel Couto, Luiz Alexandre Essinger, o paciente, depois de tanto azar, deu sorte. Se o vergalhão tivesse caído três centímetros para o lado, teria atingido a parte do cérebro responsável pela parte motora:
— Por três centímetros, ele estaria sem mexer os braços e as pernas. Se fosse apenas mais um centímetro para a direita, ele teria perdido um olho.
A reportagem do GLOBO esteve no canteiro de obras em Botafogo nesta sexta-feira, mas nenhum funcionário foi autorizado a falar. A PDV, empresa responsável pela obra, ainda não se manifestou sobre a acusação do Crea.


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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

MPF: não parar UHE Teles Pires é absurdo jurídico


AGU disse que decisão da quinta turma do TRF1 contra a usina não tem validade
Por Luciano Costa e Wagner Freire
Crédito: flickr: lgturci
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) foi ao ataque contra a continuidade das obras da hidrelétrica de Teles Pires mesmo após uma decisão da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, emitida na semana passada. Na ocasião, a corte entendeu que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina "é totalmente viciado e nulo de pleno direito", mas a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a conclusão não tem validade.
"O entendimento do MPF é de que a posição da AGU é um absurdo jurídico. Os advogados do governo não podem recomendar a desobediência de uma ordem judicial", atacou o órgão, por meio da assessoria de imprensa.
O posicionamento da AGU apareceu em 3 de agosto, um dia após a decisão contrária ao empreendimento no rio Teles Pires. Para a entidade, uma decisão anterior do presidente do TRF1, Olindo Menezes, favorável à usina, "tem validade até o trânsito em julgado da ação que discute a construção".
Na ocasião, a AGU explicou que conseguiu derrubar uma liminar obtida pelo MPF para paralisar a usina. E que, como a decisão dada por Menezes era até o trânsito em julgado, a posição da quinta turma não teria efeito. Para o MPF, o governo "tenta fazer entender que a decisão de um juiz se sobrepõe à decisão colegiada", o que não faria sentido.
Procurada pela reportagem, a AGU disse que "ainda está analisando o caso". E a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, responsável pela implantação da usina, respondeu que não foi notificada até o momento e que, portanto, as obras seguem.

Governo nega acordo e movimento grevista cresce


Marcello Casal/ABr
Cerca de 350 mil servidores públicos estão em greve em todo o país
O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, transcorre mais uma semana sem qualquer proposta às quase 30 categorias paralisadas ou em algum tipo de operação-padrão. Diante do impasse, cerca de 350 mil servidores públicos federais (quase metade do quadro de servidores civis da União), cada qual com suas demandas trabalhistas, cruzam os braços em mobilização que tende a crescer nos próximos dias, segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Professores de universidades federais, como a UnB, estão há quase três meses em greve

Ministros temem risco de empates no mensalão


Com a proximidade da aposentadoria de Cezar Peluso, começa a pairar sobre a cabeça dos ministros o fantasma de um impasse similar ao ocorrido na votação da Lei da Ficha Limpa.

Carlos Humberto/STF
Peluso completa 70 anos no dia 3 de setembro e terá de se aposentar compulsoriamente
A proximidade da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completará 70 anos no dia 3 de setembro, tem tirado o sono dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao trazer de volta a sombra do empate. Na última vez em que isso ocorreu, a situação foi vexatória e traumática para a Suprema Corte. Foi em 2010, quando o STF discutia se a Lei da Ficha Limpa valeria ou não para as eleições daquele ano. Na ocasião, após a aposentadoria do ministro Eros Grau, o Supremo ficou com apenas dez ministros, e dividiu-se quanto à possibilidade de a lei já valer naquelas eleições. O resultado não poderia ter sido pior: com o empate, o STF simplesmente decidiu não decidir, e as eleições foram disputadas com uma lacuna na lei.

Pacote para baixar custos da energia até a metade de setembro


Dilma promete pacote para baixar custos da energia até a metade de setembro

Governo deve obter redução com renovação de concessões e extinção de encargos
Por Luciano Costa
Crédito: Agência BrasilPresidente quer indústria mais competitiva
A presidente Dilma Roussef anunciou nesta quarta-feira (15/8) que o governo pretende lançar "até a metade de setembro" um pacote para reduzir os custos da energia elétrica no País. Havia uma expectativa de que essas medidas fossem anunciadas no começo do mês ou mesmo nesta quarta, em evento no qual a presidente divulgou um programa de concessões de rodovias, ferrovias e trem de alta velocidade.
"Quando reduzimos o custo, nós estamos querendo que o Brasil cresça a uma taxa elevada por um período longo. Em torno de 4,5%, 5% (de expansão do PIB), constante. Isso para nós é fundamental para garantir emprego", explicou Dilma, em coletiva para jornalistas.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já adiantou que as medidas para desonerar a energia virão por meio da renovação dos contratos de concessão de usinas, linhas de transmissão e empresas de distribuição que vencem a partir de 2015.
Além disso, devem ser extintos três encargos cobrados dos consumidores: Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e Reserva Global de Reversão (RGR). Lobão ainda disse que têm sido avaliadas mudanças na taxa do Proinfa, que financiou usinas de fontes alternativas.
Ainda em julho, o ministro explicou que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Ele também admitiu que uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] seria desejável, mas isso deverá ficar a cargo de cada Estado
"Isso é um processo que mexe com investimento e expectativas. Nós esperamos estar construindo um ambiente adequado para o investimento agora e também para o médio e longo prazo", apontou Dilma.